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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

Ramo do direito processual que trata dos processos envolvendo matéria trabalhista, sendo uma especialização da jurisdição não-penal. (mais)

Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do

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TST exclui pessoas com câncer de estabilidade prevista em acordo coletivo

O TST julgou nesta segunda-feira, 9, processo que tratou de cláusula em acordo coletivo entre a CPTM e trabalhadores, prevendo estabilidade para portadores do vírus HIV e pessoas com câncer. A

EBRADI

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Reforma trabalhista: como fica o reconhecimento de grupo econômico?

A lei nº 13.467 , de 13 de julho de 2017 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) objetiva, entre outras coisas, recrudescer a possibilidade para o reconhecimento de grupo econômico,

Rescisão Indireta

Desenvolvido por Gabriel Radi Dias 1. DEFINIÇÃO DE RESCISÃO INDIRETA A rescisão indireta constitui forma de extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, contudo não pode ser

Évila Oliveira

Évila Oliveira -

Breve análise do artigo 2º da Instrução Normativa n. 39 do TST

Com o advento do Código de Processo Civil de 2015 e as mudanças provenientes a partir de sua publicação, surgiram algumas divergências a respeito da aplicabilidade de determinadas normas

Jucineia Prussak

Jucineia Prussak -

Enunciados sobre Aplicabilidade do CPC ao Processo do Trabalho

Enunciado 1 APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA E SUPLETIVA DO CPC . 1. "O art. 769 , da CLT continua em vigor e não foi revogado pelo art. 15 do CPC . A aplicação subsidiária ou supletiva deste novo diploma

Andamento do Processo n. 0001277-22.2014.5.05.0026 - RTOrd - 09/10/2017 do TRT-5

Processo Nº RTOrd-0001277-22.2014.5.05.0026 RECLAMANTE ADELSON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA(OAB: 11732/BA) RECLAMADO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO THIAGO

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"Direito Processual do Trabalho Globalizado"

promover, no âmbito do Projeto Leis & Letras, o lançamento do livro Direito Processual do Trabalho... e à magistratura trabalhistas, e ainda permitir ao cultores do direito Processual do Trabalho novas ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados da Justiça do Trab.. • 31/01/2012

Curso de Direito Processual do Trabalho será concluído nesta sexta (26)

em Direito Processual do Trabalho. O curso teve início ontem (quinta) no auditório do Fórum Maximiano... e Jurisprudencial em Direito Processual do Trabalho”, está sendo ministrado pelo professor Francisco José ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 26/04/2013

TST - RECURSO DE REVISTA RR 4790054119985125555 479005-41.1998.5.12.5555 (TST)

Data de publicação: 19/10/2012

Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO. DEPÓSITO EM GARANTIA. DESERÇÃO. "Se o valor constante do primeiro depósito, efetuado no limite legal, é inferior ao da condenação, será devida complção de depósito em recurso posterior, observado o valor nominal remanescente da condenação e/ou os limites legais para cada novo recurso". (Instrução Normativa-TST Nº 3/93, II, b). Recurso de revista não conhecido. PROC. Nº TST-RR-479.005/98.0 \ 11/15/12Iap

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