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Jusbrasil - Tópicos
23 de agosto de 2017
Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

Ramo do direito processual que trata dos processos envolvendo matéria trabalhista, sendo uma especialização da jurisdição não-penal. (mais)

Casas Bahia é condenada a indenizar em R$ 20 mil a empregado apelidado de "costela"

instância, a pagar 450 mil reais em indenização por danos morais a um trabalhador apelidado pelos seus colegas... de trabalho "constitui experiência subjetiva com prejuízos emocionais ao trabalhador e deve ser coibida". No entanto... e a gravidade da ofensa". FONTE: TRT 2ª REGIÃO PROCESSO Nº 0000959-21.2014.5.02.0447 ...

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho O Pleno do Tribunal Superior... do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível... com o processo do trabalho. O dispositivo (antigo artigo 475-J do CPC de 1973) prevê mul...

Dicas para evitar Reclamações Trabalhistas – PARTE III

Morais Lucio Sociedade de Advogados, pós graduada em Direito e Processo do Trabalho, Direito Civil, Processo Civil... e Direito Constitucional. Dicas para evitar Reclamações Trabalhistas – PARTE III...Dicas para evitar Reclamações Trabalhistas – PARTE III Dano e assédio moral - como evitar condenações Segundo definiçã...

Trabalho Intermitente

de serviços é autônoma. O trabalho não tem direito a receber a contraprestação se está inativo; as convenções coletivas...Trabalho Intermitente Trabalho Intermitente Num breve análise da legislação sobre o trabalho intermitente pelo mundo... do empregado com 04 dias de antecedência (previsibilidade). Na Itália a previ...

Honorários periciais e a reforma trabalhista

processual do Direito e Processo do Trabalho, este artigo tem a pretensão de apresentar alguns apontamentos acerca das alterações..., dificultará o acesso do reclamante aos seus direitos em razão do seu trabalho. O que pode ser enxergado como uma dificuldade..., a parte deverá comprovar que realmente é pobre na acepçã...

Andamento do Processo n. 1002936-50.2016.5.02.0612 - AP - 17/08/2017 do TRT-2

) Intimado(s)/Citado(s): - RENATA BARBOSA CONCILIO RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO nº... - A despeito de a decisão agravada nada ter disposto sobre a questão, observo que no Processo do Trabalho não se declara nulidade... DE PREJUÍZO. 1. No Processo do Trabalho, nos termos do art. 79...

Mayara Silva

Mayara Silva -

Quem deve arcar com os custos de uniforme?

, o uniforme é um instrumento de trabalho. Quando o funcionário começa a trabalhar na empresa é preciso fornecer as peças para... o trabalhador, e elas também precisam ser substituídas regularmente, pois não podem ficar desbotadas, ou inadequadas para... o uso. Portanto, em casos de desgaste por causa de algum acidente...

TST define que tempo de viagem para show não gera hora extraordinária para músico

do contrato de trabalho, não sendo considerado tempo à disposição dos empregadores. Processo RR-10286-81.2014.5.18.0014 TST define... do Trabalho considerou as particularidades da profissão de músico para definir que no período de deslocamentos para viagens... nos ensaios e no tempo que o músico aguarda no local da ap...

Andamento do Processo n. 0100107-88.2016.5.01.0050 - RTOrd - 14/08/2017 do TRT-1

Processo do Trabalho, na medida em que o pagamento dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho não decorre....br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO , 14 de Agosto de 2017 WILSON D AVILA PEREIRA 50ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital Edital...Andamento do Processo n. 0100107-88.2016.5.01.0050 - R...

EBRADI

EBRADI -

A vacância da reforma trabalhista: TST considera nula a atuação de preposto não empregado da reclamada

A vacância da reforma trabalhista: TST considera nula a atuação de preposto não empregado da reclamada Em sede... alterado em breve, quando da vigência das disposições advindas da reforma trabalhista que inclui no artigo 843 da CLT... reclamada . Nesse elastério, os ministros pontuaram que, em que pese a nova disposiçã...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Processual do Trabalho"

"Direito Processual do Trabalho Globalizado"

promover, no âmbito do Projeto Leis & Letras, o lançamento do livro Direito Processual do Trabalho... e à magistratura trabalhistas, e ainda permitir ao cultores do direito Processual do Trabalho novas ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados da Justiça do Trab.. • 31/01/2012

Curso de Direito Processual do Trabalho será concluído nesta sexta (26)

em Direito Processual do Trabalho. O curso teve início ontem (quinta) no auditório do Fórum Maximiano... e Jurisprudencial em Direito Processual do Trabalho”, está sendo ministrado pelo professor Francisco José ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 26/04/2013

TST - RECURSO DE REVISTA RR 4790054119985125555 479005-41.1998.5.12.5555 (TST)

Data de publicação: 19/10/2012

Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO. DEPÓSITO EM GARANTIA. DESERÇÃO. "Se o valor constante do primeiro depósito, efetuado no limite legal, é inferior ao da condenação, será devida complção de depósito em recurso posterior, observado o valor nominal remanescente da condenação e/ou os limites legais para cada novo recurso". (Instrução Normativa-TST Nº 3/93, II, b). Recurso de revista não conhecido. PROC. Nº TST-RR-479.005/98.0 \ 11/15/12Iap

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