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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2017
Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

Ramo do direito processual que trata dos processos envolvendo matéria trabalhista, sendo uma especialização da jurisdição não-penal. (mais)

Direitos da Trabalhadora Gestante

Direitos da Trabalhadora Gestante Desenvolvido por Gabriel Radi Dias I – INTRODUÇÃO A CLT, em seus artigos 391... e seguintes assegura à trabalhadora gestante uma série de direitos, os quais de acordo com Amauri Mascaro Nascimento tiveram... beneficiada pela prorrogação direito à remuneração integral, não podendo a tra...

Contrato de honorários advocatícios - reclamação trabalhista

Contrato de honorários advocatícios - reclamação trabalhista INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... de mandato outorgado pelo Contratante, compromete-se a ingressar com RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA. Cláusula 2ª. Em remuneração...) porventura existentes, pertencerão, por direito, ao Contratado, de acordo co...

Multas Zero

Multas Zero -

Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing

Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou o recurso interposto pela... por danos morais em R$ 2 mil por condicionar a vaga ao emprego à apresentação da declaração de idoneidade pelo trabalhador... a reclamação trabalhista, têm acesso a informações pessoais, financeiras...

Teletrabalho – A regulamentação trazida pela reforma trabalhista

Teletrabalho – A regulamentação trazida pela reforma trabalhista Conceito e Regulamentação Legal Até o ano de 2011... o teletrabalho ao trabalho realizado no estabelecimento para fins de subordinação. O teletrabalho está conceituado, no artigo... de discussão nos tribunais: Horas extras Os trabalhadores que executam o ...

Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho

Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior... do Trabalho condenou o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) e a Atlântica Segurança Técnica Ltda. a pagar pensão... em outra, depois de sofrer um acidente de trabalho quando fazia a ronda nas de...

TST reconhece dano existencial em jornada excessiva de instalador de linhas telefônicas

da pessoa humana, justiça social e Direito do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2015, Capítulo II). Ora, a realização... Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a Serviços de Rede S.A – Serede... e proporcional assegurado ao trabalhador para que possa se dedicar às atividad...

Juiz sobe valor de causa e manda bancária pagar R$ 67.500.

de direito processual, aplica-se o brocardo “tempus regit actum”, ou seja, “a norma processual não retroagirá e será aplicável...Juiz sobe valor de causa e manda bancária pagar R$ 67.500. Na última semana, num reflexo da reforma trabalhista, o juiz... Thiago Rabelo da Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, el...

Reforma Trabalhista 2017 – Extinção de Ação ajuizada antes da reforma, sem resolução de mérito

, especialmente do processo comum, quando da aplicação de tal novel regramento processual do trabalho ao caso concreto... processual ao direito processual do trabalho, pautado na convivência e harmonia do art. 15 do novo diploma processual.... 769 da CLT – “ Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subs...

EBRADI

EBRADI -

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

do artigo 443 da novel legislação trabalhista. A ação direita de inconstitucionalidade ajuizada pela Fenattel tem...[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos A reforma inovou no âmbito das relações de trabalho... ao trazer para a dinâmica trabalhista o instituto do trabalho intermitente. Por ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Processual do Trabalho"

"Direito Processual do Trabalho Globalizado"

promover, no âmbito do Projeto Leis & Letras, o lançamento do livro Direito Processual do Trabalho... e à magistratura trabalhistas, e ainda permitir ao cultores do direito Processual do Trabalho novas ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados da Justiça do Trab.. • 31/01/2012

Curso de Direito Processual do Trabalho será concluído nesta sexta (26)

em Direito Processual do Trabalho. O curso teve início ontem (quinta) no auditório do Fórum Maximiano... e Jurisprudencial em Direito Processual do Trabalho”, está sendo ministrado pelo professor Francisco José ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 26/04/2013

TST - RECURSO DE REVISTA RR 4790054119985125555 479005-41.1998.5.12.5555 (TST)

Data de publicação: 19/10/2012

Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO. DEPÓSITO EM GARANTIA. DESERÇÃO. "Se o valor constante do primeiro depósito, efetuado no limite legal, é inferior ao da condenação, será devida complção de depósito em recurso posterior, observado o valor nominal remanescente da condenação e/ou os limites legais para cada novo recurso". (Instrução Normativa-TST Nº 3/93, II, b). Recurso de revista não conhecido. PROC. Nº TST-RR-479.005/98.0 \ 11/15/12Iap

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