Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

Ramo do direito processual que trata dos processos envolvendo matéria trabalhista, sendo uma especialização da jurisdição não-penal. (mais)

Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial

Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial Não está, o Estado-juiz, a quem a lei atribui... da empresa contra decisão de 1º grau que declarou de ofício a nulidade do acordo feito com trabalhadora. O juízo de 1º grau... declarou a nulidade do acordo pois "o mesmo tem por objetivo impedir que...

A aplicação da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) no processo do trabalho

de natureza exclusivamente processual poderão ter sua aplicação imediata nos processos em curso. A aplicação da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) no processo do trabalho...A aplicação da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) no processo do trabalho A lei 13.467 /2017, denominada de “Reforma..., promovendo diversas...

Nova lei trabalhista - Principais mudanças para o trabalhador

Nova lei trabalhista - Principais mudanças para o trabalhador Por Vólia Bomfim, professora da LFG, doutora em Direito... de demissão Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito às verbas rescisórias, como a multa de 40... e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Mudanças da ...

Atraso de empresa em audiência fez Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência

Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo..., o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença que não deferiu a punição, considerando... do Processo Judicial Eletrônico), o representante legal e o advogado da empresa não ...

Atraso de empresa em audiência fez Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência

Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo..., o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença que não deferiu a punição, considerando... do Processo Judicial Eletrônico), o representante legal e o advogado da empresa não ...

Juízes e tribunais reconhecem a garantia da não surpresa aos processos anteriores à Reforma Trabalhista

Juízes e tribunais reconhecem a garantia da não surpresa aos processos anteriores à Reforma Trabalhista Vários são... os tribunais e juízes que vem abordando as questões de aplicação de direito intertemporal relacionadas à Reforma Trabalhista... mesmo sentido, o E. TST já se posicionou de que é a data e o sistema proce...

[Modelo] Ficha de entrevista com Reclamante - de acordo com a Reforma Trabalhista

[Modelo] Ficha de entrevista com Reclamante - de acordo com a Reforma Trabalhista Prezados colegas, Disponibilizo... trazidas pela Reforma Trabalhista, a cautela do advogado deverá ser redobrada ao colher as informações que subsidiarão... a Reclamatória Trabalhista. Destaco a importância de verificar com o cliente como...

O perfil do agressor de assédio moral e a inércia das vítimas

trabalhadores, vejamos: Agressor profeta: sua missão é “limpar” o mais rápido possível a “máquina”, demitindo... indiscriminadamente os trabalhadores. Trata às demissões como se fosse a “grande realização da sua vida”. Humilha com cautela... uma espécie de capataz moderno. Agressor grande irmão: aproxima-se dos trabal...

Principais atitudes do agressor de assédio moral

de trabalho. Com isso, cada vez mais a vítima vai se sentindo inferiorizada e isolada, passando a ser motivo de chacota... e profissional. Dessa forma, a vítima vai perdendo o encanto pelo trabalho, fazendo com o que o agressor alcance.... Em entrevista realizada com 870 homens e mulheres vítimas de violência moral no...

Os tipos de assédio moral

, assim, as condições de trabalho. Para Ávila (2008) existem duas motivações do assédio descendente: estratégia o abuso de poder... do trabalhador nos termos do artigo 483, alínea “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que diz: Art. 483 . O empregado... justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo em...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Processual do Trabalho"

"Direito Processual do Trabalho Globalizado"

promover, no âmbito do Projeto Leis & Letras, o lançamento do livro Direito Processual do Trabalho... e à magistratura trabalhistas, e ainda permitir ao cultores do direito Processual do Trabalho novas ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados da Justiça do Trab.. • 31/01/2012

Curso de Direito Processual do Trabalho será concluído nesta sexta (26)

em Direito Processual do Trabalho. O curso teve início ontem (quinta) no auditório do Fórum Maximiano... e Jurisprudencial em Direito Processual do Trabalho”, está sendo ministrado pelo professor Francisco José ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 26/04/2013

TST - RECURSO DE REVISTA RR 4790054119985125555 479005-41.1998.5.12.5555 (TST)

Data de publicação: 19/10/2012

Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO. DEPÓSITO EM GARANTIA. DESERÇÃO. "Se o valor constante do primeiro depósito, efetuado no limite legal, é inferior ao da condenação, será devida complção de depósito em recurso posterior, observado o valor nominal remanescente da condenação e/ou os limites legais para cada novo recurso". (Instrução Normativa-TST Nº 3/93, II, b). Recurso de revista não conhecido. PROC. Nº TST-RR-479.005/98.0 \ 11/15/12Iap

×