Gloria Maria Pinheiro Cardoso

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Andamento do Processo n. 0003736-15.2012.814.0301 - Agravo em Recurso Extraordinário - 11/09/2019 do TJPA

/ APELANTE/APELADO:GLORIA MARIA PINHEIRO CARDOSO Representante(s): OAB 4983 - GRACYANA HENRIQUES CASTANHEIRA (ADVOGADO) OAB 7228... PINHEIRO DA SILVA APELANTE:MARIA EUNICE DA SILVA NEGRAO …

Andamento do Processo n. 00001355220018140053 - 21/08/2019 do TJPA

MARIA PINHEIRO CARDOSO Representante (s): OAB 4983 - GRACYANA HENRIQUES CASTANHEIRA (ADVOGADO) OAB 7228 - IVANILDA... (A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Ação: Apelação / Remessa Necessária em: …

Andamento do Processo n. 00069540620168140012 - 07/05/2019 do TJPA

AMARAL CAVALERO ACUSADO:GLORIA MARIA PINHEIRO CARDOSO VITIMA:J. N. A. P. VITIMA:A. C. O. E. . Processo: 0006954..., José Edinaldo de Souza Leal, Raimundo Afonso Amaral Cavalero e Glória Maria Pinhei…

Andamento do Processo n. 00023658320168140201 - 12/09/2018 do TJPA

PROCESSO: 00023658320168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2018 DENUNCIADO:GLORIA…

Andamento do Processo n. 00023658320168140201 - 20/07/2018 do TJPA

PROCESSO: 00023658320168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/07/2018 DENUNCIADO:GLORIA…

Andamento do Processo n. 00023658320168140201 - 23/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00023658320168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/05/2018 DENUNCIADO:GLORIA…

Andamento do Processo n. 00055905620128140006 - 02/04/2018 do TJPA

PROCESSO: 00055905620128140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LEILSON LIRA BATISTA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2018 VITIMA:O. E.

Andamento do Processo n. 00055905620128140006 - 18/12/2017 do TJPA

PROCESSO: 00055905620128140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LEILSON LIRA BATISTA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/12/2017 VITIMA:O. E.

Andamento do Processo n. 00023658320168140201 - 23/08/2017 do TJPA

ACÓRDÃO: 179599 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 22/08/2017 00:00 PROCESSO: 00023658320168140201 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE…

Andamento do Processo n. 00023658320168140201 - 11/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00023658320168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/07/2017 DENUNCIADO:GLORIA…
Resultados da busca Jusbrasil para "Gloria Maria Pinheiro Cardoso"
DJPA 15/06/2015 - Pág. 546 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais15/06/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
dos interessados e não possam no futuro, alegar ignorância, o presente edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Belém(Pa), 12 de Junho de 2015 . Eu, Bel. José Maria de Freitas Torres ______________, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital, digitei e subscrevi. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS DE TAM TRANSPORTES AEREOS MERIDIONAIS SA , COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Proc. nº 0012414-67.2001.814.0301 A Doutora ELIANE DOS SANTO
DJPA 29/06/2015 - Pág. 950 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais29/06/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
Proc. nº 0028954-40.2007.814.0301 A Doutora ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO , juíza de Direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal e Expediente da respectiva Secretaria, que está em curso a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL que o ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL move cont
DJPA 09/09/2013 - Pág. 30 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais09/09/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
No voto condutor do acórdão acima mencionado, a Eminente Relatora fez constar que: "[...] Inobstante, compulsando a legislação afeta, verifica-se não existir no rol das competências atribuídas à Justiça da Infância e Juventude o julgamento de crimes contra o menor tipificados no Código Penal (no caso ameaça, artigo 147), conforme se extrai do disposto no artigo 148 do Estatuto da Criança e do Adolescente , razão pela qual impõe-se reconhecer que os fundamentos lançados no Termo de Audiência Prel
DOEPA 17/06/2008 - Pág. 8 - Executivo 2 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais17/06/2008Diário Oficial do Estado do Pará
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ElETRÔNICO Nº 001/2008-FISP Objeto: Aquisição de Centrais de Ar Tipo Split com Serviços de Montagem e de Instalação Data da publicação: 16.06.2008 Onde lê-se: Data da Abertura : 26/06/2008 Leia-se: Data da Abertura: 27/06/2008 Manuel Pereira Brasil Pregoeiro / FISP ERRATA-PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ElETRÔNICO Nº 002/2008-FISP Objeto: Aquisição de Conjunto para Refeitório, com Serviços de Montagem. Data da publicação: 16.06.2008 Onde lê-se: Data da Abertura : 27/06
HABEAS CORPUS: HC 251758 PA 2012/0172146-0
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2012⁄0172146-0 HC 251.758 ⁄ PA   Números Origem:  110617  201230151205  34620120006990  4622012   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 13⁄11⁄2012     Relatora Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA CELIA MENDONÇA   Secretário Bel. LAURO ROCHA REIS   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : OSVALDO JESUS SERRÃO DE AQUINO E OUTROS ADVOGADO : OSVALD...
DJPA 19/12/2012 - Pág. 552 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais19/12/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
(ADVOGADO) ACUSADO:GLORIA MARIA PINHEIRO CARDOSO Representante (s): GRACYANA HENRIQUES CASTANHEIRA (ADVOGADO) IVANILDA BARBOSA PONTES (ADVOGADO) ACUSADO:PAULO DE TARSO DUTRA MENDES Representante (s): CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ (ADVOGADO) . 5a. VARA PENAL DA COMARCA DE ANANINDEUA DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA DECISÃO/ MANDADO, na forma do provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009 amos da CJRMB. Vistos os autos. Em sede de resposta a acusação, a defesa da ré Gloria Maria Pinheiro C
DJPA 24/10/2012 - Pág. 524 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais24/10/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
do exposto, DEFIRO O PEDIDO, e revogo a prisão preventiva de JOSE DE RIBAMAR FREIRE DA SILVA, com fundamento no artigo 316 do CPP . Expeça-se Alvará de Soltura. Intime-se o réu das medidas cautelares impostas. Ciência ao MP. Ananindeua, (PA), 10 de Outubro de 2012. Arielson Ribeiro Lima Juiz Substituto PROCESSO: 00048468120018140006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/10/2012 DENUNCIADO:FRANCISCO LUSTOSA DE CASTRO NETO Representante (s): MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO FIDELIS (ADVOGADO) V
DJPA 18/07/2014 - Pág. 319 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/07/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00102668720088140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/07/2014 PROMOTOR:DR. LICURGO MARGALHO - 9º PJJS DENUNCIADO:JOSE DE NAZARENO REIS FRANQUILINS Representante(s): DR. BRENO LUZ MORAIS - DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) VÍTIMA:E. T. VÍTIMA:J. F. C. DENUNCIADO:JAIRO ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES Representante(s): DR. SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA (ADVOGADO) . DELIBERAÇÃO EM AUDIENCIA: 1.Redesigno audiência para o dia 04/02/2015 às 09:002. Intime-se o acusado JOSE NAZARENIO
DJPA 12/12/2012 - Pág. 439 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais12/12/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DA 8ª VARA PENAL DA CAPITAL RESENHA: 10/12/2012 A 10/12/2012 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00171060220028140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/12/2012 VÍTIMA:F. S. R. N. VÍTIMA:A. S. C. VÍTIMA:A. S. C. E. O. ADVOGADO:DR. EDUARDO SUSUKI SIZO - OAB 7608 PROMOTOR:TERCEIRA (03) PROMOTORIA DE DIREITOS HUMANOS DENUNCIADO:REINALDO SANTOS BARROS Representante (s): DR. SERGIO VERDELHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GLORIA MARIA PINHEIRO CARDOSO Representante (s):
DJPA 22/11/2011 - Pág. 270 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais22/11/2011Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DA 8ª VARA PENAL DA CAPITAL RESENHA: 18/11/2011 A 18/11/2011 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00171060220028140401 Ação: Procedimento Comum em: 18/11/2011 ADVOGADO:DR. SERGIO VERDELHO VÍTIMA:F. S. R. N. VÍTIMA:A. S. C. VÍTIMA:A. S. C. E. O. ADVOGADO:DR. EDUARDO SUSUKI SIZO - OAB 7608 PROMOTOR:TERCEIRA (03) PROMOTORIA DE DIREITOS HUMANOS DENUNCIADO:REINALDO SANTOS BARROS Representante (s): DR. SERGIO VERDELHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GLORIA MARIA PINHEIRO CARDOSO Repres
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