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18 de novembro de 2018
Direito Probatório Editar Foto
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Direito Probatório

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Perito Ricardo Caires dos Santos ensina como quesitar sobre interceptações telemáticas / mensagens BBM

aos operadores do Direito, sendo assim é indispensável demonstrar como esta assegura, nas instituições periciais oficiais...

Audiência de instrução e julgamento

dispostas no Código antes do direito probatório. No entanto, para fins didáticos, a doutrina muita das vezes opta... . Se a causa apresentar complexidade de fato e de direito, as alegações finais orais poderão ser substituídas por memoriais... as audiências são publicas porém o próprio código prevê exceções legais. Re...

Psicografia com Meio de Prova no Processo Penal

científico tem como estudo o tema da psicografia como meio probatório em processo penal. A prova é assunto demasiadamente...-se neste estudo, o conceito de prova, seus princípios, a psicografia, a perícia grafotécnica, o direito e a ciência...; relaciona-se o direito à ciência, bem como a psicografia e prova judicial....

A validação do encontro fortuito de provas na interceptação telefônica

entre os direitos e garantias da sociedade e os direitos e garantias de uma pessoa. Diante disso, se torna um assunto..., a atual Constituição trouxe a exceção ao direito à inviolabilidade das comunicações telefônicas, uma vez... a normas constitucionais ou legais” Estas provas afrontam o direito material tanto em seu...

Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Descompliando o direito civil - PROVAS

Descompliando o direito civil - PROVAS Tamanha importância das provas, interessa tanto ao direito material (civil..., penal,...) quanto ao direito processual (processual civil, processual penal,...) O Art. 212, trás em seus incisos os meios... ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes...

Glaydson Lima

Glaydson Lima -

Provas digitais: meta dados de imagens

369 do CPC " as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Tribunal de Justiça decide que prova obtida por meio de revista vexatória de réu é nula

de revista vexatória é nula. De acordo com decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.... "A inobservância do regramento constitucional e legal viola os direitos e garantias fundamentais e, por consequência, inutiliza... a desembargadora, a revista íntima submete a vítima à nudez e af...

Perito Ricardo Caires dos Santos fala da prova documental na forma de áudio

PROVA DOCUMENTAL NA FORMA DE ÁUDIO A prova de um crime é o conteúdo que está armazenado na forma de áudio, pois o sinal da gravação digital pode ser passado por uma adulteração de difícil

Autenticação de gravações e áudios, videos e imagens digitais Perito Ricardo Caires dos Santos explica

do Direito a vida digital está presente: pessoas se comunicam cada vez mais por e-mail e mensagens instantâneas; contratos... são feitos e firmados pelo computador; o direito sucessório já discute autoria de bens digitais; trabalhos são...

Professor e Perito Judicial Ricardo Caires dos santos fala sobre provas digitais

do Direito a vida digital está presente: pessoas se comunicam cada vez mais por e-mail e mensagens instantâneas; contratos são... feitos e firmados pelo computador; o direito sucessório já discute autoria de bens digitais; trabalhos são realizados... possibilidades de sua adulteração, (é necessário que seja resguardad...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Probatório"

TJ-MG - 100240776405220011 MG 1.0024.07.764052-2/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 19/10/2009

Ementa: INDENIZAÇÃO - MANUTENÇÃO DE NEGATIVAÇÃO - DANOS MORAIS - REQUISITOS - DIREITO PROBATÓRIO. O mero aborrecimento e as insatisfações, em geral, fatos corriqueiros e atinentes à vida em sociedade, são insuficientes para afetar o psicológico do ofendido e, via de conseqüência, originar a obrigação de indenizar. Cabe à parte autora o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito, por força do art. 333 , inciso I , do Código de Processo Civil .

TJ-MG - 100240699995550011 MG 1.0024.06.999955-5/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 17/08/2009

Ementa: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL - DUAS FASES - DIREITO PROBATÓRIO. Encontrando-se delineada e especificada a pretensão da requerente, com seu inconformismo quanto aos lançamentos efetuados em sua conta corrente pelo banco, cabível o pleito de prestação de contas, não havendo que se cogitar de inadequação procedimental. A ação de prestação de contas compreende duas fases distintas, na primeira, de caráter cognitivo, o debate é aberto para o juízo deliberar sobre o dever, ou não, da parte requerida prestar contas. Cabe à parte autora o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito, por força do art. 333 , inciso I , do Código de Processo Civil .

TJ-SP - Apelação APL 9263146052005826 SP 9263146-05.2005.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/11/2011

Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA -ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO VERIFICADA -CERCEAMENTO DE DEFESA- NÃO OCORRÊNCIA - O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NÃO CONSTITUI CERCEAMENTO DO DIREITO PROBATÓRIO QUANDO A MATÉRIA CONTROVERTIDA PERMITIR A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - INADMISS1BILIDADE - A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA DEVE SER REALIZADA EM VIA PRÓPRIA, NO PRAZO DA CONTESTAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 261 DO CPC - OPÇÃO PELO PROCESSO DE CONHECIMENTO, EM DETRIMENTO DA EXECUÇÃO É FACULDADE DO CREDOR - ADMISSIBILIDADE -CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL À AUTORA -SOLIDARIEDADE VERIFICADA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. Apelação improvida.

Encontrado em: 34ª Câmara de Direito Privado 25/11/2011 - 25/11/2011 Apelação APL 9263146052005826 SP 9263146-05.2005.8.26.0000 (TJ-SP) Cristina Zucchi

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