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20 de julho de 2018
Direito Probatório Editar Foto
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Direito Probatório

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Porque o WhatsApp, Facebook , Twitter e Redes Sociais- Produzem Provas "Contra Si Próprio"- Vilão ou Herói?

direitos e deveres. Sem dúvida há muita maldade de alguns que fazem o usuário produzir mensagens contra ele próprio... do menor), pode ser usado em ações de direitos autorais (uso da marca sem autorização), no criminal (falsidade ideológica... patrimonial e penalidade criminal. Autor: Dr. Fábio Toledo. Advogado, Pós-G...

Provas no Processo Penal

do contraditório e da ampla defesa, direito de ser julgado de acordo com as provas produzidas, em contraditório e diante... , em 6 de novembro de 1992. Esse princípio deriva dos princípios do direito ao silêncio e da presunção de inocência... competente. O princípio do direito ao silêncio é um dos mais importantes, no...

Rael Nunes

Rael Nunes -

STJ não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno

Em 08/07/2018 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava demonstrar a impenhorabilidade de um bem com provas apresentadas na fase recursal, as quais

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava demonstrar a impenhorabilidade de um bem com provas apresentadas na fase recursal, as quais não

JV

Júlio Vieira -

A admissão processual da prova obtida sem ordem judicial em telefone celular apreendido em razão de prisão em flagrante.

. (KNIJNIK, 2014, p.179). O STJ (2016) também chama atenção para o chamado direito probatório de terceira geração, que trata... ao tema. Buscar-se-á, verificar a possibilidade de relativização do direito a privacidade e intimidade... interesse do direito. E de forma mais acentuada, perante a privacidade. Buscando a cad...

O Procedimento de Produção Cautelar Antecipada de Provas

umas das ferramentas mais hábeis que o direito processual moderno traz à lume para a efetivação e garantia dos direitos... lesão ou ameaça a direito”. Daí se depreende que não é necessário percorrer todo o procedimento administrativo para... da nossa percepção que a negativa da providência é importante documento proba...

Andamento do Processo n. 0931616.34.2015.8.13.0024 - 11/06/2018 do TJMG

". (in Curso de Direito Processual Civil: Direito Probatório , decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença...

Você conhece a teoria da redução do módulo da prova?

No vídeo abaixo o professor Rogerio Cunha tece explicações sobre a teoria da redução do módulo da prova e sua aplicação ao processo civil. Assista em https://youtu.be/VJkeOs4xPjc

Do Cerceamento do Direito de Defesa pelo Indeferimento do Pedido de Depoimento Pessoal

uma ideia obsoleta de Direito Probatório. Do direito fundamenta l à produção da prova Uma vez com o correto... moderna, por ser a expressão de uma ideia retrógrada de Direito Probatório. Sobre a questão, o melhor entendimento é...Do Depoimento Pessoal e do Cerceamento do Direito de Defesa Introdução O presente artigo ...

Andamento do Processo n. 0218062.88.2006.8.13.0024 - 22/09/2017 do TJMG

da prova". (in "Curso de Direito Processual Civil: Direito Probatório , decisão judicial, cumprimento e liquidação... bem assim os do os documentos jungidos aos autos tenho que o feito versa sobre matéria eminentemente de direito, não...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Probatório"

TJ-MG - 100240776405220011 MG 1.0024.07.764052-2/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 19/10/2009

Ementa: INDENIZAÇÃO - MANUTENÇÃO DE NEGATIVAÇÃO - DANOS MORAIS - REQUISITOS - DIREITO PROBATÓRIO. O mero aborrecimento e as insatisfações, em geral, fatos corriqueiros e atinentes à vida em sociedade, são insuficientes para afetar o psicológico do ofendido e, via de conseqüência, originar a obrigação de indenizar. Cabe à parte autora o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito, por força do art. 333 , inciso I , do Código de Processo Civil .

TJ-MG - 100240699995550011 MG 1.0024.06.999955-5/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 17/08/2009

Ementa: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL - DUAS FASES - DIREITO PROBATÓRIO. Encontrando-se delineada e especificada a pretensão da requerente, com seu inconformismo quanto aos lançamentos efetuados em sua conta corrente pelo banco, cabível o pleito de prestação de contas, não havendo que se cogitar de inadequação procedimental. A ação de prestação de contas compreende duas fases distintas, na primeira, de caráter cognitivo, o debate é aberto para o juízo deliberar sobre o dever, ou não, da parte requerida prestar contas. Cabe à parte autora o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito, por força do art. 333 , inciso I , do Código de Processo Civil .

TJ-SP - Apelação APL 9263146052005826 SP 9263146-05.2005.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/11/2011

Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA -ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO VERIFICADA -CERCEAMENTO DE DEFESA- NÃO OCORRÊNCIA - O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NÃO CONSTITUI CERCEAMENTO DO DIREITO PROBATÓRIO QUANDO A MATÉRIA CONTROVERTIDA PERMITIR A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - INADMISS1BILIDADE - A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA DEVE SER REALIZADA EM VIA PRÓPRIA, NO PRAZO DA CONTESTAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 261 DO CPC - OPÇÃO PELO PROCESSO DE CONHECIMENTO, EM DETRIMENTO DA EXECUÇÃO É FACULDADE DO CREDOR - ADMISSIBILIDADE -CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL À AUTORA -SOLIDARIEDADE VERIFICADA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. Apelação improvida.

Encontrado em: 34ª Câmara de Direito Privado 25/11/2011 - 25/11/2011 Apelação APL 9263146052005826 SP 9263146-05.2005.8.26.0000 (TJ-SP) Cristina Zucchi

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