Francisco Moacir Maia Filho

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Andamento do Processo n. 0619809-64.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 20/02/2020 do TJAM

: WALDEMIR DOS SANTOS COSTA JÚNIOR (OAB 8905/ AM), ADV: FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/AM), ADV: DERMEVAL...

Andamento do Processo n. 064381262.2017.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Tratamento da Própria Saúde - 20/02/2020 do TJAM

) Francisco Batista de Almeida (OAB 14207/AM) Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (OAB 2978/AM) Francisco Moacir Maia Filho (OAB... FILHO (OAB 122345/MG) Kamila Maia Botelho Telles (OAB 8957/AM) …

Andamento do Processo n. 0717149-60.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Pagamento - 19/02/2020 do TJAM

) Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (OAB 2978/AM) Francisco Moacir Maia Filho (OAB 5560/AM) Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM... (OAB 4337/AM) Auton Francisco Furtado Maia (OAB 5821/AM) Bairon …

Andamento do Processo n. 0629141-68.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Acidente de Trânsito - 19/02/2020 do TJAM

do TJAM ADV: WALDEMIR DOS SANTOS COSTA JÚNIOR (OAB 8905/AM), ADV: FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/ AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0222200-53.1998.5.07.0006 - Atord - 19/02/2020 do TRT-7

FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO RECLAMADO GEYSA SANDRA PORTO VILAR Intimado (s)/Citado (s): - JOSE WELLINGTON ROBERTO DIAS...

Andamento do Processo n. 0620171-11.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Pagamento - 14/02/2020 do TJAM

DE OLIVEIRA (OAB 11413/ AM), ADV: ANDREY VICTOR PINTO GUSMÃO (OAB 8046/AM), ADV: FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/AM), ADV...: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 697A/ AM), ADV: DANILO …

Andamento do Processo n. 0715371-55.2012.8.04.0001 - Embargos à Execução - 14/02/2020 do TJAM

Moacir Maia Filho (OAB 5560/AM) Francisco Monteiro de Lima (OAB 2031/AM) Frederico Moraes Bracher (OAB 7311/AM) Gabrielly... 5062/AM) Ariella Magalhães Ohana (OAB 1679/AC) Auton Francisco Furtado Ma…

Andamento do Processo n. 0041098-09.2002.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Perdas e Danos - 13/02/2020 do TJAM

RODRIGUES DA SILVA (OAB A579/AM), ADV: FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/AM), ADV: GISELLE FERNANDES BLANK BUENO (OAB...

Andamento do Processo n. 071174880.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 13/02/2020 do TJAM

Andres Acevedo Ibañez (OAB 206339/SP) Francisco Braz da Silva (OAB 160262/SP) Francisco Moacir Maia Filho (OAB 5560/AM...) Roberto Venesia (OAB 1067A/AM) Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO) …

Andamento do Processo n. 0041098-09.2002.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Perdas e Danos - 11/02/2020 do TJAM

5129/AM), ADV: MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA (OAB 4869/AM), ADV: FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/AM), ADV: HILÁRIO SILVA...
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TRF-1 30/03/2015 - Pág. 48 - SJAM - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais30/03/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 11290-93.2013.4.01.3200 11290-93.2013.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : AM00003772 - ALIRIO VIEIRA MARQUES EXCDO : SANDRA CRISTINA DA SILVA LIMA ADVOGADO : AM00008376 - ELAINE COELHO DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) recebo as petições/memórias de cálculo de fl. 98, e determino a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 475-J , § 1º , do CPC , para cumprimento da sentença transitada em julgado, no
DJAM 08/01/2014 - Pág. 143 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/01/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
se a requerente para que, em trinta dias, recolha custas e taxa judiciárias. Pena: cancelamento da distribuição. Cumpra-se. ADV: VITOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM), WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM) - Processo 0634591-94.2013.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: D. M. M. O. - REQUERIDA: T. O. D. R. - Defiro a gratuidade da justiça. Vista ao Ministério Público para se manifestar. Após, retornem os autos conclusos. Manaus, 16 de dezembro de 2013. ADV: ROSÂNGELA LEMOS DE MELLO GUIM
DJAM 24/07/2013 - Pág. 157 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/07/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
julgo improcedentes os presentes embargos interpostos por FÁBIO VIEIRA PEREIRA contra a sentença de fls. 1.295/1.301. mantendo-a tal como lançada. P. R. I. Manaus-AM, 22 de julho de 2013. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho Juiz de Direito do Juízo Militar ADV: TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM), VALDEIR DA ROCHA FALCÃO (OAB 5429/AM) - Processo 0258829-87.2009.8.04.0001 (001.09.258829-9) - Mandado de Segurança - IMPETRANTE: Valdeir da Rocha Falcão - IMPETRADO: Herbet Campos de Araújo - PACIENTE:
DJAM 05/11/2014 - Pág. 30 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/11/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Entendo que o valor da causa deverá ser o valor do contrato, qual seja, R$30.000,00, conforme descrito na inicial (fls. 01) e contrato de fls.09/12. II. Posto isso, de oficio arbitro o valor da causa em R$30.000,00 (trinta mil reais), na forma do art. 259 , V , do CPC . III. Intime-se o autor para corrigir o valor atribuído à causa, complementando o pagamento da taxa judiciária e custas processuais, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Manaus (AM), 03 de novembro de 2014. ADV: ADRIANE ORTIZ GRANJA DE
TRT-7 30/10/2013 - Pág. 95 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais30/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
1344/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Reclamado BANDA PRABALA Advogado GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES (OAB: 18590CE) Reclamado ANDRE WILSON UCHOA DIAS Advogado GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES (OAB: 18590CE) Reclamado JOSE DA MATA DIAS NOVO JUNIOR Advogado GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES (OAB: 18590CE) Ao (s) advogado (s) das partes. Tendo em vista despacho exarado nos autos, foi designada audiência para o dia 10/12/2013 às 1
TRT-7 15/01/2013 - Pág. 130 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais15/01/2013Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Minutar 130111131258 Despacho Não Despacho ou 796000000001 Documento 121212085116 DOC Não Diverso 503000000001 Natureza 121218110902 HABILITAÇÃO Não Diversa 926000000001 121212085115 Petição Inicial Petição Inicial Não 610000000001 PETIÇAO Documento 121212085116 Não INICIAL Diverso 955000000001 121212102608 Notificação Notificação Não 871000000001 121212102658 SIARCO Certidão Não 541000000001 121212102608 Notificação Notificação Não 962000000001 PROVA Documento 121212085115 Não EMPRESTADA Divers
DJAM 17/02/2014 - Pág. 119 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/02/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
o endereço do requerido constante da inicial encontra-se errado, e requereu o prazo de 10 dias para informar por seu advogado o endereço correto do requerido. ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA - Processo 0634136-32.2013.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução -REQUERENTE: M. T. de S. - REQUERIDO: Iraneth da Silva Souza - "Vistos etc. Ouvidos os requerentes, a Dra. Promotora de Justiça opinou pela homologação. É o relatório sucinto. Passo a decidir: O requerimento satisfaz às exigências do art. 226 ,
DJAM 23/03/2015 - Pág. 40 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MARCIA CAROLINE MILLEO LAREDO (OAB 8936/AM) -Processo 0639267-51.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - Revisão - ALIMENTAND: L.L.R. e outro - ALIMENTANT: A.V.R. - Conciliação Data: 26/05/2015 Hora 10:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM), MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA (OAB 4869/AM), INGO DIETER PIETZSCH, FABIOLA DA COSTA FERREIRA (OAB 7875/AM), FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/AM) - Processo 0701060-59.2012.8.04.0001 - Div
DJAM 18/12/2014 - Pág. 63 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Vida e Previdência S.A. - HOMOLOGO, para que produza seu jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos (fls.290/292), movida por Ingrid Martins de Melo, contra Bradesco Vida e Previdência S.A.. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269 , III , do CPC , já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Tendo sido o acordo cumprido (fls
DJAM 03/07/2015 - Pág. 90 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
§1º, da Lei Substantiva Penal, para fixá-la definitivamente em 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, dada a inexistência de outras circunstâncias legais ou causas especiais de aumento ou diminuição da pena. Condeno-a, ainda, ao pagamento de multa, que fixo em 10 (dez) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional vigente à época do fato criminoso, atendidos os critérios estabelecidos no art. 60, do Código Penal. Considerando os termos da
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