Francisco Moacir Maia Filho

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Andamento do Processo n. 062830396.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Seguro - 15/08/2019 do TJAM

ADV: WALDEMIR DOS SANTOS COSTA JÚNIOR (OAB 8905/AM), ADV: FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/ AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 0706952-46.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Perdas e Danos - 15/08/2019 do TJAM

ADV: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM), ADV: GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM), ADV: WALDEMIR DOS SANTOS COSTA JÚNIOR (OAB 8905/AM) - Processo 0706952-46.2012.8.04.0001 - Cumprimento de...

Andamento do Processo n. 0701060-59.2012.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 13/08/2019 do TJAM

ADV: INGO DIETER PIETZSCH (OAB 6337/AM), ADV: WALDEMIR DOS SANTOS COSTA JÚNIOR (OAB 8905/AM), ADV: MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA (OAB 4869/AM), ADV: FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 0618850-72.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Reconhecimento / Dissolução - 08/08/2019 do TJAM

ADV: WALDEMIR DOS SANTOS COSTA JÚNIOR (OAB 8905/ AM), ADV: FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/AM), ADV: ANA CELIA SANTANA DA SILVA (OAB 456AAM) - Processo 0618850-72.2017.8.04.0001 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 071343410.2012.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade / Investigação de Paternidade - 08/08/2019 do TJAM

ADV: ELISABETE LUCAS (OAB 4118/AM) - Processo 071343410.2012.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: H.H.C.M. - REPTANTE: Suani Calderaro Martins e outro -...

Andamento do Processo n. 0213518-63.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Simples - 01/08/2019 do TJAM

ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), ADV: FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/AM), ADV: WALDEMIR DOS SANTOS COSTA JÚNIOR (OAB 8905/AM), ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM) -...

Andamento do Processo n. 0213518-63.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Simples - 01/08/2019 do TJAM

ADV: FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/AM), ADV: WALDEMIR DOS SANTOS COSTA JÚNIOR (OAB 8905/ AM), ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM) -...

Andamento do Processo n. 0250806-89.2008.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Qualificado - 01/08/2019 do TJAM

ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM), ADV: DEIZE DA SILVA VASCONCELOS (OAB 3058/AM) - Processo 0250806-89.2008.8.04.0001 (001.08.250806-3) - Ação Penal de Competência do Júri -...

Andamento do Processo n. 0633410-24.2014.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Perdas e Danos - 01/08/2019 do TJAM

ADV: FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/AM), ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO (OAB 5505/AM), ADV: ROBERTO CÉSAR DINIZ CABRERA (OAB 6071/AM) - Processo 0633410-24.2014.8.04.0001 -...

Andamento do Processo n. 0707103-12.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Erro Médico - 01/08/2019 do TJAM

ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM) - Processo 0707103-12.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Erro Médico - REQUERENTE: Marlúcia Alves Wilkens - REQUERIDO: Hapvida Assistência...

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TRF-1 30/03/2015 - Pág. 48 - SJAM - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais30/03/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 11290-93.2013.4.01.3200 11290-93.2013.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : AM00003772 - ALIRIO VIEIRA MARQUES EXCDO : SANDRA CRISTINA DA SILVA LIMA ADVOGADO : AM00008376 - ELAINE COELHO DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) recebo as petições/memórias de cálculo de fl. 98, e determino a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 475-J , § 1º , do CPC , para cumprimento da sentença transitada em julgado, no
DJAM 08/01/2014 - Pág. 143 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/01/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
se a requerente para que, em trinta dias, recolha custas e taxa judiciárias. Pena: cancelamento da distribuição. Cumpra-se. ADV: VITOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM), WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM) - Processo 0634591-94.2013.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: D. M. M. O. - REQUERIDA: T. O. D. R. - Defiro a gratuidade da justiça. Vista ao Ministério Público para se manifestar. Após, retornem os autos conclusos. Manaus, 16 de dezembro de 2013. ADV: ROSÂNGELA LEMOS DE MELLO GUIM
DJAM 24/07/2013 - Pág. 157 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/07/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
julgo improcedentes os presentes embargos interpostos por FÁBIO VIEIRA PEREIRA contra a sentença de fls. 1.295/1.301. mantendo-a tal como lançada. P. R. I. Manaus-AM, 22 de julho de 2013. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho Juiz de Direito do Juízo Militar ADV: TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM), VALDEIR DA ROCHA FALCÃO (OAB 5429/AM) - Processo 0258829-87.2009.8.04.0001 (001.09.258829-9) - Mandado de Segurança - IMPETRANTE: Valdeir da Rocha Falcão - IMPETRADO: Herbet Campos de Araújo - PACIENTE:
DJAM 05/11/2014 - Pág. 30 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/11/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Entendo que o valor da causa deverá ser o valor do contrato, qual seja, R$30.000,00, conforme descrito na inicial (fls. 01) e contrato de fls.09/12. II. Posto isso, de oficio arbitro o valor da causa em R$30.000,00 (trinta mil reais), na forma do art. 259 , V , do CPC . III. Intime-se o autor para corrigir o valor atribuído à causa, complementando o pagamento da taxa judiciária e custas processuais, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Manaus (AM), 03 de novembro de 2014. ADV: ADRIANE ORTIZ GRANJA DE
TRT-7 30/10/2013 - Pág. 95 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais30/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
1344/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Reclamado BANDA PRABALA Advogado GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES (OAB: 18590CE) Reclamado ANDRE WILSON UCHOA DIAS Advogado GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES (OAB: 18590CE) Reclamado JOSE DA MATA DIAS NOVO JUNIOR Advogado GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES (OAB: 18590CE) Ao (s) advogado (s) das partes. Tendo em vista despacho exarado nos autos, foi designada audiência para o dia 10/12/2013 às 1
TRT-7 15/01/2013 - Pág. 130 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais15/01/2013Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Minutar 130111131258 Despacho Não Despacho ou 796000000001 Documento 121212085116 DOC Não Diverso 503000000001 Natureza 121218110902 HABILITAÇÃO Não Diversa 926000000001 121212085115 Petição Inicial Petição Inicial Não 610000000001 PETIÇAO Documento 121212085116 Não INICIAL Diverso 955000000001 121212102608 Notificação Notificação Não 871000000001 121212102658 SIARCO Certidão Não 541000000001 121212102608 Notificação Notificação Não 962000000001 PROVA Documento 121212085115 Não EMPRESTADA Divers
DJAM 17/02/2014 - Pág. 119 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/02/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
o endereço do requerido constante da inicial encontra-se errado, e requereu o prazo de 10 dias para informar por seu advogado o endereço correto do requerido. ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA - Processo 0634136-32.2013.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução -REQUERENTE: M. T. de S. - REQUERIDO: Iraneth da Silva Souza - "Vistos etc. Ouvidos os requerentes, a Dra. Promotora de Justiça opinou pela homologação. É o relatório sucinto. Passo a decidir: O requerimento satisfaz às exigências do art. 226 ,
DJAM 23/03/2015 - Pág. 40 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MARCIA CAROLINE MILLEO LAREDO (OAB 8936/AM) -Processo 0639267-51.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - Revisão - ALIMENTAND: L.L.R. e outro - ALIMENTANT: A.V.R. - Conciliação Data: 26/05/2015 Hora 10:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM), MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA (OAB 4869/AM), INGO DIETER PIETZSCH, FABIOLA DA COSTA FERREIRA (OAB 7875/AM), FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/AM) - Processo 0701060-59.2012.8.04.0001 - Div
DJAM 18/12/2014 - Pág. 63 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Vida e Previdência S.A. - HOMOLOGO, para que produza seu jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos (fls.290/292), movida por Ingrid Martins de Melo, contra Bradesco Vida e Previdência S.A.. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269 , III , do CPC , já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Tendo sido o acordo cumprido (fls
DJAM 03/07/2015 - Pág. 90 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
§1º, da Lei Substantiva Penal, para fixá-la definitivamente em 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, dada a inexistência de outras circunstâncias legais ou causas especiais de aumento ou diminuição da pena. Condeno-a, ainda, ao pagamento de multa, que fixo em 10 (dez) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional vigente à época do fato criminoso, atendidos os critérios estabelecidos no art. 60, do Código Penal. Considerando os termos da
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