Alan Hergerton Façanha

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Andamento do Processo n. 0047223-90.2002.8.04.0001 - Busca e Apreensão - 21/08/2019 do TJAM

ADV: ALAN HERGERTON FAÇANHA (OAB 9353/AM), ADV: ADNEY LUIS A. CASTRO (OAB 10.884/PA), ADV: MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB 84206/SP), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: FÁBIO CRISTIANO...

Andamento do Processo n. 0620594-68.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 21/08/2019 do TJAM

ADV: ALAN HERGERTON FAÇANHA (OAB 9353/AM), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: FÁBIO CRISTIANO MOURA DE FREITAS (OAB 10756/ AM), ADV: ROBERT WILLIAN GAMA PORTO (OAB 13069/AM),...

Andamento do Processo n. 0659262-11.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Dissolução - 21/08/2019 do TJAM

ADV: THAYLA GALATE GOMES (OAB 7954/AM), ADV: MÔNICA VIEIRA GALATE MATTOS (OAB 5123/AM) - Processo 0659262-11.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Dissolução - REQUERENTE: Carla Alexandra...

Andamento do Processo n. 0629297-43.2018.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial / Locação de Imóvel - 21/08/2019 do TJAM

ADV: LUNA DE SOUZA FERNANDES (OAB 12663/AM) - Processo 0629297-43.2018.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQUENTE: Sandra Lúcia Loureiro de Queiroz Lima - INTIME-SE...

Andamento do Processo n. 0719663-83.2012.8.04.0001 - Guarda / Seção Cível - 21/08/2019 do TJAM

ADV: ELIAS DE OLIVEIRA CHAVES (OAB 2813/AM) -Processo 0719663-83.2012.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: N.S.S. - Ante o exposto, atendendo-se ao bem maior em discussão, qual seja, o...

Andamento do Processo n. 0603474-18.2019.8.04.0020 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 21/08/2019 do TJAM

ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: FÁBIO CRISTIANO MOURA DE FREITAS (OAB 10756/AM), ADV: ALAN HERGERTON FAÇANHA (OAB 9353/AM) - Processo 0603474-18.2019.8.04.0020 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0604468-46.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 21/08/2019 do TJAM

ADV: LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB 7729/AM) -Processo 0604468-46.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rodrigo Maquiné de Souza - De ordem,...

Andamento do Processo n. 0602924-38.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 21/08/2019 do TJAM

ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: FÁBIO CRISTIANO MOURA DE FREITAS (OAB 10756/AM), ADV: ALAN HERGERTON FAÇANHA (OAB 9353/AM) - Processo 0602924-38.2019.8.04.0015 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0642664-45.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Guarda - 19/08/2019 do TJAM

ADV: FÁBIO CRISTIANO MOURA DE FREITAS (OAB 10756/ AM), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/ AM), ADV: ALAN HERGERTON FAÇANHA (OAB 9353/AM) -Processo 0642664-45.2019.8.04.0001 - Divórcio...

Andamento do Processo n. 065555535.2018.8.04.0001 - Guarda / Seção Cível - 19/08/2019 do TJAM

ADV: GABRIEL MELO SAMPAIO (OAB 9793/AM), ADV: CLÁUDIA DE SANTANA (OAB 8369/AM), ADV: GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA (OAB 5663/AM), ADV: MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/AM) - Processo...

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DJAM 27/03/2015 - Pág. 53 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
e, considerando-se o princípio da celeridade e da economia processual, fica a secretaria autorizada a proceder a colheita de endereços junto aos Bancos de Dados do Tribunal Regional Eleitoral (Sistema Siel), INFOJUD (Receita Federal), Câmara de Dirigentes Logistas de Manaus (CDLM) e do próprio SAJ/PG5 e quaisquer outros meios idôneos acessíveis, de modo a efetivar as comunicações futuras dos atos processuais. IX - Colhidos todos os endereços do réu, expedido (s) o (s) mandado (s) e não localizad
DJAM 12/06/2015 - Pág. 115 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: VALÉRIA FERREIRA RABELLO (OAB 6287/ AM), BRUNO CALHEIRO DE OLIVEIRA, HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) - PROCESSO 0206210-78.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTMAFATO: Ildefonso Miranda de Almeida Filho e outro - RÉU: NINES BERG MONTEIRO LOBATO e outros - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 -CGJ/AM, esta secretaria, intima o(a) advogado(a) 6287/AM - Valéria Ferreira Rabello e 5986/AM - BRUNO CALHEIRO DE OLIVE
DJAM 17/07/2015 - Pág. 87 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente O ACUSADO , adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0002188-24.1995.8.04.0011 , que a Justiça Pública move contra RAIMUNDO MARINHO PROTASIO , por infração ao Art. 121, caput do CPP, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 420, Parágrafo único, do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir
DJAM 08/06/2015 - Pág. 134 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
outro recurso de mídia externa que permita transferir os arquivos gerandos durante a instrução, possibilitando o amplo acesso às partes. À Secretaria para as demais providências. ADV: JUVENAL CANUTO FERNANDES (OAB 8230/AM) -Processo0252758-93.2014.8.04.0001-Ação Penalde Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: NIVALDO CABRAL DA SILVA e outros - ACUSADO: Jefferson Cancio de Oliveira - Diante do exposto, INDEFIRO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA do acusado Jefferson Cancio de O
DJAM 24/04/2015 - Pág. 86 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
- Desde já REDESIGNOU a audiência para o dia 15/06/2015 às 10:30 horas. À secretaria para as providências. ADV: DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8848/AM), DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB 9071/AM), CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA (OAB 5712/AM) - PROCESSO 0200885-54.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Paulo Christian Bezerra da Silva - ACUSADO: WALDERLAM ARCENIO DE MELO e outros - Para fins de impulsionar o feito e considerando a presença de acusados e teste
DJAM 08/06/2015 - Pág. 128 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Souza e Wesley Pantoja Rodrigues não arguiu (ram) preliminares (incompetência do Juízo; litispendência; suspeição ou impedimento; ilegitimidade de parte ou coisa julgada) nem alegações que interessem a sua defesa. Além disso, não fora (m) oferecido (s) documentos e justificações, consoante oportuniza o art. 402 , § 3º CPP . Isto posto, designo o dia 23 de julho de 2015, às 9 horas e 30 minutos, para a audiência de INSTRUÇÃO PRELIMINAR. Notifique-se o representante ministerial. As audiências de i
DJAM 12/06/2015 - Pág. 118 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
pronunciaram-se. A defesa pugnou pela aplicação da excludente de ilicitude, para o fim de isentar de pena o acusado alegando sua inimputabilidade, com base no laudo médico das fls. 40/41. O representante ministerial, pugnou pelo regular prosseguimento do feito principal, devendo este Juízo determinar a baixa destes autos, tendo em vista que o acusado possui pleno discernimento, com base no laudo médico das fls. 68/70. Considerando que o laudo médico de fls. 68/70 foi realizado com observância as
DJAM 27/03/2015 - Pág. 52 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
antecedentes. Após, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para providências. ADV: JOSÉ MENEZES PINHEIRO JÚNIOR (OAB 5093/ AM), VIRGILIO AZEVEDO DOS SANTOS NETO (OAB 4973/ AM) - PROCESSO 0202140-18.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTMAFATO: Nonato Lemos Vieira e outros - ACUSADO: BHALTAZAR FERREIRA DE ARAÚJO e outros - INDICIADO: Endreo Vilander Vaz de Oliveira - Diante do estado em que se encontram os autos, designo o dia 18 de maio de 2015, às 8
DJAM 27/03/2015 - Pág. 57 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
outra(s) comarca(s), fica a secretaria autorizada a expedir CARTA PRECATÓRIA, caso em que deverá atender aos requisitos do art. 354, do CPP e art. 355, do CPP. Consigne-se na carta precatória que em caso de o réu ocultar-se para ser citado, que o(a) oficial(a) de justiça certifique e proceda à citação com hora certa, nos termos do art. 362 do CPP. VI - Devidamente citado e decorrido o prazo legal, sem manifestação do réu, promovo desde já a nomeação de Defensor Público, com assento neste Juízo,
DJAM 21/01/2015 - Pág. 140 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
LUIS PAULO XAVIER DE SOUZA - Requerido: MASTER SUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito, é o presente para INTIMAR a parte requerente a se manifestar sobre o AR negativo, no prazo de 10 (dez) dias. Manaus, 09 de janeiro de 2015. ADV: MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA (OAB 3987/ AM), JOÃO BOSCO RAMOS BATISTA (OAB 2739/AM), ANDREY CAVALCANTE (OAB 303B/RO) - Processo 0610359-73.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível -Indenizaçao por Dano Moral - Requeren
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