Renan Sales, Advogado
há 10 dias

Resolução de Antinomias Jurídicas: vida e morte, debate entre o Julgamento de Hipócrates e a Bíblia

religiosa Testemunhas de Jeová são os principais atores deste quadro ao se tratar de problemáticas envolvendo cunho religioso... previstos nos artigos 5º caput , incisos VI e VIII e 196, todos da …
Lincoln Paulino, Estudante de Direito
há 2 meses

Direitos fundamentais.

religioso. I) Questão da transfusão de sangue das testemunhas de Jeová: A doutrina majoritária e a jurisprudência vêm... liberdade; a condução coercitiva de testemunhas; a dispersão de pessoas de …

Negada indenização a Testemunha de Jeová que não autorizou transfusão de sangue

bit.ly/38wFwpI | "O limite entre a autonomia da vontade do paciente e o dever de agir do médico é o risco de vida daquele, sendo impositiva, nessa hipótese, a adoção de todas as medidas disponíveis…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 1009490-85.2019.8.11.0000 MT

DE BACENJUD – TESTEMUNHA DE JEOVÁ – NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SEM TRANSFUSÃO DE SANGUE - LITISPENDÊNCIA EX...

Recusa terapêutica e de assinatura de termo por Testemunha de Jeová: Como o médico deve agir?

O respaldo do profissional é uma Resolução do CFM que enfatiza, entre outros pontos, o direito do paciente em manifestar sua recusa, como são nos casos de recebimento de hemotransfusão por…

Qual a decisão mais justa em relação à transfusão de sangue com risco de vida nas Testemunhas de Jeová?

Tal questionamento é de enorme complexidade, visto que a situação das Testemunhas de Jeová não possui pacificação doutrinária e nem jurisprudencial. O fato é que antes de se analisar o que dispõe o…

STF decidirá se testemunha de Jeová tem direito de negar transfusão de sangue

O plenário do STF vai julgar se Testemunhas de Jeová têm direito de recusar transfusão de sangue na rede pública de saúde. Nesta segunda-feira, 14, a maioria dos ministros reconheceu, por meio do…
Davi D'lírio, Advogado
há 9 meses

STF decidirá se testemunha de Jeová tem direito de negar transfusão de sangue

O plenário do STF vai julgar se Testemunhas de Jeová têm direito de recusar transfusão de sangue na rede pública de saúde. Nesta segunda-feira, 14, a maioria dos ministros reconheceu, por meio do…
Lorena Dias, Advogado
há 10 meses

Testemunhas de Jeová e o Direito de Recusa

Nesta segunda-feira, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, visando assegurar às Testemunhas de Jeová maiores de…

Desembargador permite que testemunha de Jeová abra mão de transfusão de sangue

bit.ly/2lzEgzl | Respeitar os preceitos de uma religião é respeitar a dignidade humana. Com este entendimento, o desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, do Tribunal de Justiça do Estado de São…
Resultados da busca Jusbrasil para "Testemunha de Jeová"
Testemunhas de Jeová
Notícias19/05/2010Espaço Vital
Por Guilherme Dettmer Drago,advogado (OAB/RS nº 52.242) Em julgamento recente, o TJRS reconheceu o direito de uma mulher - que é testemunha de Jeová - deixar de receber transfusão de sangue (Espaço Vital de 10.05.2010). Na verdade, o tema atinente às Testemunhas de Jeová que se recusam a receber sangue alheio em caso de acidentes é deveras complexo. Todavia, muitas pessoas criticam tal posicionamento, considerando-o absurdo, visto que tais pessoas prefeririam a morte a serem tratadas e curadas. ...
As testemunhas de Jeová e o sangue sintético
Notícias29/06/2011Espaço Vital
Por José Carlos Teixeira Giorgis,advogado (OAB/RS nº 74.288), desembargador aposentado e professor Algumas vezes os hospitais levam a seus comitês a situação de enfermos adeptos das Testemunhas de Jeová que se negam a autorizar a transfusão de sangue, obstando até sua sobrevivência. Os fiéis entendem pecaminosa a ingestão do líquido vital, para eles sagrado aos olhos de Deus, eis que contém a alma; e como o médico necessita do prévio consentimento para fazer a intervenção, cria-se um dissídio qu...
Promotoria acusa Testemunhas de Jeová de discriminação
Notícias29/07/2011JurisWay
Redação 24 Horas News O Ministério Público Federal no Ceará entrou com ação civil pública para impedir a igreja Testemunhas de Jeová de praticar suposta discriminação contra ex-fiéis. A ação, protocolada na última semana, foi motivada por representação do servidor público Sebastião Oliveira, 53, que foi expulso da religião. Depois disso, ele diz que passou a ser rejeitado por outros fieis por orientação da igreja. O objetivo da prática, de acordo com a procuradora Nilce Rodrigues, é fazer com qu...
Promotoria acusa Testemunhas de Jeová de discriminação
Notícias29/07/2011Folha Online
LUIZA BANDEIRA DE SÃO PAULO O Ministério Público Federal no Ceará entrou com ação civil pública para impedir a igreja Testemunhas de Jeová de praticar suposta discriminação contra "ex-fiéis". A ação, protocolada na última semana, foi motivada por representação do servidor público Sebastião Oliveira, 53, que foi expulso da religião. Depois disso, ele diz que passou a ser rejeitado por outros fieis por orientação da igreja. O objetivo da prática, de acordo com a procuradora Nilce Rodrigues, é faze...
MPF acusa Testemunhas de Jeová de discriminação religiosa e social
Notícias01/02/2012Consultor Jurídico
O Ministério Público Federal no Ceará ingressou com recurso contra a sentença da Justiça Federal que extinguiu o processo sem julgamento do mérito movido contra as associações que representam as Testemunhas de Jeová no Ceará e no Brasil. As entidades são acusadas de prática de discriminação religiosa e social. De acordo com a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, autora da ação civil pública ajuizada contra a Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados e Associação Bíblica e Cultur...
As Testemunhas de Jeová e a recusa à transfusão de sangue
Notícias18/01/2011Consultor Jurídico
Tema constante de acaloradas discussões é a recusa a certos procedimentos médicos por motivos religiosos ou filosóficos. A fé merece respeito e todas as crenças têm seus dogmas. Para as Testemunhas de Jeová, a rejeição de tratamento com uso de sangue e derivados para si e aos filhos, seja qual for a circunstância, é ponto fundamental de seus preceitos religiosos. A supremacia da liberdade de manifestação do pensamento, a liberdade de consentir, a liberdade de consciência e de crença, promanadas ...
MPF/CE recorre de decisão que extingue processo contra Testemunhas de Jeová
Notícias31/01/2012Procuradoria da República no Ceará
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com recurso contra a sentença da Justiça Federal que extinguiu o processo sem julgamento do mérito movido contra as associações que representam as Testemunhas de Jeová no Ceará e no Brasil. As entidades são acusadas de prática de discriminação religiosa e social. De acordo com a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, autora da ação civil pública ajuizada contra a Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados e Associação Bíblica...
Defensoria Pública obtém liminar para transfusão de sangue em testemunha de Jeová
Jovem de 20 anos sofreu grave acidente de trânsito na região Noroeste do Rio Grande do Sul A Defensoria Pública do Estado obteve hoje, na Justiça, autorização para que uma jovem internada no Hospital de Caridade de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, passe por uma transfusão de sangue mesmo sendo seguidora da crença Testemunha de Jeová, o que impediria o procedimento médico. Janete Zanella, de 20 anos, foi vítima, no último domingo, de um acidente de trânsito na BR 285, em Bozano, no ...
MPF/CE recorre de decisão que extingue processo contra Testemunhas de Jeová
Notícias01/02/2012Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com recurso contra a sentença da Justiça Federal que extinguiu o processo sem julgamento do mérito movido contra as associações que representam as Testemunhas de Jeová no Ceará e no Brasil. As entidades são acusadas de prática de discriminação religiosa e social. De acordo com a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, autora da ação civil pública ajuizada contra a Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados e Associação Bíblica...
Testemunhas de Jeová | Pais vão a Júri Popular
É legítima a recusa de tratamento que envolva transfusão de sangue por parte dos adeptos da religião Testemunhas de Jeová. Mas a falta de autorização do doente ou da família em nada impede que o médico que trata da paciente tome as providências para garantir o direito à vida, que está acima de questões de natureza religiosa. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu, por maioria de votos, mandar a júri popular os pais de uma adolescente de 13 anos e o médico amigo ...
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