Olineide Ribeiro de Santana

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Andamento do Processo n. 201985001278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/12/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201985001278 AUTOR : OLINEIDE RIBEIRO DE SANTANA ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE RÉU : DESO ADV. : MARCELLA SILVA DANTAS - OAB: 7198-SE ATO…

Andamento do Processo n. 201985001278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/11/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201985001278 AUTOR : OLINEIDE RIBEIRO DE SANTANA ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE RÉU : DESO ADV. : MARCELLA SILVA DANTAS - OAB: 7198-SE…

Andamento do Processo n. 201985001278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/10/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201985001278 AUTOR : OLINEIDE RIBEIRO DE SANTANA ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE RÉU : DESO ADV. : MARCELLA SILVA DANTAS - OAB: 7198-SE…

Andamento do Processo n. 201585000790 - Procedimento Comum - 07/08/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201585000790 REQUERENTE : OLINEIDE RIBEIRO DE SANTANA ADV. : HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE REQUERIDO : DESO ADV. : MARCELLA…

Andamento do Processo n. 201585000790 - Procedimento Comum - 05/08/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201585000790 REQUERENTE : OLINEIDE RIBEIRO DE SANTANA ADV. : HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE REQUERIDO : DESO ADV. : MARCELLA…

Andamento do Processo n. 201985001278 - Procedimento Comum - 01/08/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201985001278 REQUERENTE : OLINEIDE RIBEIRO DE SANTANA ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE REQUERIDO : DESO DECISÃO....: ASSIM, ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ PRESENTES OS…

Andamento do Processo n. 201585000790 - Procedimento Comum - 11/07/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201585000790 REQUERENTE : OLINEIDE RIBEIRO DE SANTANA ADV. : HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE REQUERIDO : DESO ADV. : MARCELLA…

Andamento do Processo n. 201985001278 - Procedimento Comum - 11/07/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201985001278 REQUERENTE : OLINEIDE RIBEIRO DE SANTANA ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE REQUERIDO : DESO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO…

Andamento do Processo n. 201785000414 - Cumprimento de Sentença - 16/05/2019 do TJSE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201785000414 EXEQUENTE : OLINEIDE RIBEIRO DE SANTANA ADV. : HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE EXECUTADO : DESO ADV. :…

Andamento do Processo n. 201785000414 - Cumprimento de Sentença - 04/04/2019 do TJSE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201785000414 EXEQUENTE : OLINEIDE RIBEIRO DE SANTANA ADV. : HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE EXECUTADO : DESO ADV. :…
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DJSE 12/08/2015 - Pág. 1154 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais12/08/2015Diário de Justiça do Estado de Sergipe
ADV.: HERON LIMA SANTOS ADV.: DANILO SANTOS SANTANA RECLAMADO(S) : DESO DESPACHO....: PROCESSO: 201585000689. DESPACHO R. HOJE HAJA VISTA O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIME-SE A REQUERENTE PARA COMPROVAR O SEU ESTADO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, CONFORME EXIGE O ARTIGO 5º, LXXIV, DO CF/88. E COMO ENSINA A BOA DOUTRINA DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, AS NORMAS NÃO POSSUEM PALAVRAS DESNECESSÁRIAS/INÚTEIS, RAZÃO PELA QUAL ENTENDO QUE A PREVISÃO DE UMA MERA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE POBREZA, PREVIS
AMUPE 22/10/2013 - Pág. 18 - Associação Municipalista de Pernambuco
Diários Oficiais22/10/2013Associação Municipalista de Pernambuco
Funcional nº 50.468-9, titular do cargo de PROFESSORA I , para exercer suas funções na ESCOLA MUNICIPAL DONA TOINHA . Art. 12 - LOCALIZAR , a Servidora Pública Municipal, Sra. LEIDE MARIA TEIXEIRA DE CALDAS CORDEIRO , Matrícula Funcional nº 50.125-5, titular do cargo de PROFESSORA I , para exercer suas funções na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO NOGUEIRA BARROS . Art. 13 - LOCALIZAR , a Servidora Pública Municipal, Sra. MAGNA DOS SANTOS LIMA , Matrícula Funcional nº 50.389-2, titular do cargo de PROFESS
DJSE 15/12/2006 - Pág. 120 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais15/12/2006Diário de Justiça do Estado de Sergipe
ANULATÓRIA PROC.: 200685020967 REQUERENTE (S) : ROGERIO DE CASTRO RABELO ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR REQUERIDO (S) : MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/02/2007 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. INDENIZAÇÃO PROC.: 200685021037 REQUERENTE (S) : JOSÉ ADALTO DE OLIVEIRA ADV.: THEREZA DANTAS DA SILVA REQUERIDO (S) : TELEMAR TNL PCS S/A ADV.: ALESSANDRA MENEZES SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/02/200
DOU 07/12/1999 - Pág. 108 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais07/12/1999Diário Oficial da União
Jose Feliz da Silva, 2175, 785 / 10503402, Jose Franke Geyer dos Santos Athayde, 20.00, 1024 / 10522278, Jose Hilario da Silva Junior, 25.75, 517 / 10504484, Jose Hugo Mardini Filho, 21.75, 869 / 10503047, Jose Irapuan Nunes de Oliveira, 22.75, 789 / 30504300, Jose Mario Braga Lopes, 15.50, 1304 / 10507886, Jose Pereira dos Santos, 17.75, 1179 / 10506755, Jose Renato de Cerqueira, 25.00, 582 / 10500231, Jose Ribamar Oliveira Junior, 25.00, 581 / 10501801, Jose Rodney Leal Brito, 18.75, 1113 / 30
DJBA 04/09/2013 - Pág. 432 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais04/09/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogados (as): Teresinha Auxiliadora Lopo OAB/BA 4032 Réu: Maria de Fátima Oliveira Silva Ribeiro Advogados (as): Teresinha Auxiliadora Lopo OAB/BA 4032 Sentença: "Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação oposta pela parte ré.Em tempo, observa-se que o Detran não foi oficiado da referida penhora. Sendo assim, proceda-se ao bloqueio pelo RENAJUD, imediatamente após a publicação desta decisão.P.R.I." Juizado Modelo Especial Cível - Federação Juízas: Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, Lucia
TST 27/06/2014 - Pág. 397 - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais27/06/2014Tribunal Superior do Trabalho
1504/2014 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 por parte do ente público, concluindo pela responsabilidade subsidiária do tomador de serviços face à sua omissão em fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais e legais por parte da empresa contratada, caracterizadora da culpa in vigilando. Nesse contexto, a decisão regional está em harmonia com o verbete sumular transcrito, a atrair a incidência do art. 896, § 4º, da CLT e a aplicação da
DJRN 08/06/2012 - Pág. 485 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
FILGUEIRA (OAB 2498/RN), IDALIO CAMPOS (OAB 1.811) - Processo 0026569-77.1998.8.20.0001/02 (001.98.026569-0/00002) - Embargos à Execução - Embargante: Estado do Rio Grande do Norte - Embargada: Maria das Graças Medeiros - Isabel Helena Meira e Silva Matoso Freire - SENTENÇA Vistos etc.. DISPOSITIVO. Pelo acima exposto, forte no art. 741 , II , do CPC , EXTINGO a execução por ausência de exigibilidade e liquidez do título e os embargos por perda do objeto (em razão da extinção da execução), REMET
DJPI 15/01/2015 - Pág. 2 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais15/01/2015Diário de Justiça do Estado do Piauí
416780- 5 CELE STE MA RIA OLIVEIRA 11 I TE R ESI NA 423809- 5  CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA  11  I  RIBEIRO GONÇALVES  414990- 4  CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS  11  I  ARRAIAL DO PIAUÍ  404146- 1  DEUSDETE BENEDITO DA SILVA  11  I  PADRE MA RCOS  112 99 88  DINAVAN FERNANDES ARAUJO  11  I  TE R ESI NA  413960-7  DOMINGOS CORDEIRO DE SANTANA  11  I  SOCORRO DO PIAUÍ  413986- 0  EDILMA MA RIA DE SO US A BA RROS O DE CA RVA LHO  11  I  IPIRANGA  415016- 3  ED IN EZ I A DE O L IVE IR A LE MO S  1
DJRN 22/08/2014 - Pág. 180 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
2184 2014.051308-1 LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA 23/05/2014 2185 2014.051309-8 ANITA GOMES ARAÚJO DE OLIVEIRA 23/05/2014 2186 2014.051310-8 JAILSON WANDERLEY DO NASCIMENTO GURGEL 23/05/2014 2187 2014.051311-5 JOANA GUEDES MIRIM 23/05/2014 2188 2014.051312-2 IRALDE MARIA BATISTA DE PAULA 23/05/2014 2189 2014.051313-9 ADEMILDE BARROS DE LIMA MACEDO 23/05/2014 2190 2014.051314-6 LIDIA MARIA DA CRUZ SILVA 23/05/2014 2191 2014.051315-3 MARIA ALZINALIA LOPES 23/05/2014 2192 2014.051316-0 MARIA DA CONCEI
DJRN 28/11/2014 - Pág. 256 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ (A) DE DIREITO DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCINA MILLEY DE MELO E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2014 ADV: FRANCISCO WELITHON DA SILVA (OAB 3068/RN) - Processo 0000018-04.2001.8.20.0115 (115.01.000018-0) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Requerente: Francisca Idalino Clementino - Requerido: Instituto Nacional de Seguro Social - Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se ac
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