Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2019
Indenização Pecuniária Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Indenização Pecuniária Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Joubert Bruna

Joubert Bruna -

Pagamento das Licenças Especiais dos Militares - Indenização Pecuniária

Pagamento das Licenças Especiais dos Militares - Indenização Pecuniária Em abril de 2018, o Ministério da Defesa... pecuniária. Pagamento das Licenças Especiais dos Militares - Indenização Pecuniária..., e assinaram o Termo de Opção de LE em 2001 optando pelas letras b e c do referido termo, é que tem o direito de inde...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 758617 DF

Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto de acórdão, cuja segue transcrita, no que importa: “JUIZADO ESPECIAL. FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. PROFESSORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. LICENÇA MÉDICA. CONVERSÃO DAS FÉRIAS EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO ...

Indenização em dinheiro por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa

I ndenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais sofridos por pessoa jurídica. O entendimento é da Terceira Turma do

Resultados da busca Jusbrasil para "Indenização Pecuniária"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 712890 RJ (STF)

Data de publicação: 01/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. FÉRIAS NÃO GOZADAS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 715771 RJ (STF)

Data de publicação: 01/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. FÉRIAS NÃO GOZADAS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 701078 RJ (STF)

Data de publicação: 03/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO CONSOANTE À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

×