Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Principio da pessoalidade Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Principio da pessoalidade Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar

Resultados da busca Jusbrasil para "Principio da pessoalidade"

Princípio da pessoalidade da pena

Princípio segundo o qual a pena não se estende a afins ou próximos do acusado.

Definição • Jb • 16/04/2009

O que se entende por princípio da pessoalidade na relação de emprego? (Assista: 0210 - André Luiz)

CURSO: Curso OAB Extensivo Final de Semana MATÉRIA: Direito do Trabalho CONTEÚDO: Requisitos da Relação de Emprego PROF.: André Luiz DATA AULA: 12/03/2011

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 29/04/2011

TJ-RS - Recurso Cível 71003061397 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/08/2011

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE. REPRESENTAÇÃO. ILEGITIMIDADE. FEITO EXTINTO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. As autoras são filhas da consumidora em cujo nome está registrada a unidade perante a ré. Não se trata de pessoa incapaz para os atos da vida civil, nem foi juntada procuração conferindo poderes às demandantes para representar a genitora. Caso em que, face à necessidade de comparecimento pessoal da parte à audiência, de rigor que a demanda fosse processada perante a Justiça Comum. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº...

×