Argentina

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Argentina, oficialmente República Argentina (em espanhol: República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires. É o oitavo maior país do mundo em área territorial e o maior entre as nações de língua espanhola, embora México, Colômbia e Espanha, que possuem menor território, sejam mais populosos.
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Roberto Macedo, Advogado
há 2 meses

Netflix lança série sobre morte de procurador que acusou Cristina Kirchner

de Inteligência da Argentina, Antonio Stiuso, disse acreditar que o promotor especial Alberto Nisman, morto pouco após... (Associação Mutual Israelita Argentina), que deixou 85 mortos em 1994. Em …

No mundo dos negócios, quem deseja crescer precisa inovar, buscar novos mercados e estreitar relações de comércio.

agropecuárias do Mercosul a Israel. Entre os dias 25 e 29 de novembro, uma delegação composta por brasileiros, argentinos... #direito #direitointernacional #mercadointernacional #brasil #argentina
André Toni, Advogado
há 3 meses

Regulamentação "Temporária" de Câmbio na Argentina

Regulamentação "Temporária" de Câmbio na Argentina No dia 1º de setembro de 2019, o governo argentino anunciou... de Alberto Fernández, no dia 29 de outubro de 2019, o Banco Central Argentino

Andamento do Processo n. 5000608-14.2019.8.13.0549 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 12/11/2019 do TJMG

/2019 do TJMG 00062 - 5000608-14.2019.8.13.0549 Requerente : Argentina ; . Adv - Eduardo Caetano Ribeiro , Ministério...

Andamento do Processo n. 5000608-14.2019.8.13.0549 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 26/09/2019 do TJMG

/2019 do TJMG 00024 - 5000608-14.2019.8.13.0549 Requerente : Argentina; . Adv - Eduardo Caetano Ribeiro, Ministério...

Ex-marido 'TERÁ' que indenizar ex-mulher por trabalho doméstico (decisão na Argentina)

E-marido 'TERÁ' que indenizar ex-mulher por trabalho doméstico (decisão na Argentina) A decisão em questão de deu... em meados deste ano (2019) e se passou na Argentina. Publicada em El Dial.com , …

Andamento do Processo n. 5000608-14.2019.8.13.0549 - 03/09/2019 do TJMG

: Argentina ; . Adv - Eduardo Caetano Ribeiro , Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito...
Roberto Macedo, Advogado
há 6 meses

Seja bem vinda, Sandra

e acredita-se que esteja em algum lugar da Ásia. Sandra continua sozinha. É o único animal dessa espécie na Argentina . Até... Civil e Comercial da Argentina. Em março de 2015, o assunto chegou ao …

Andamento do Processo n. 5000608-14.2019.8.13.0549 - 18/07/2019 do TJMG

: Argentina; . => Distribuído por Sorteio em 17/07/2019. Valor da causa: R$ 988,00. Adv -Eduardo Caetano Ribeiro Infância...
Clara Schmitt, Advogado
há 8 meses

A Câmara Federal de Apelações da Argentina confirmou a homologação por acordo de compartilhamento de provas da Lava Jato

A Câmara Federal de Apelações da Argentina confirmou a homologação por acordo de compartilhamento de provas da Lava... feita pela Justiça argentina à Procuradoria do Estado do Paraná, do Ministério …
Resultados da busca Jusbrasil para "Argentina"
Panelaço reúne milhares contra governo argentino e revela divisão do país
Notícias09/11/2012Estadão
Um panelaço que reuniu milhares de pessoas em várias cidades na Argentina e também grupos no exterior revela o descontentamento de parte da população com o governo e a divisão da sociedade argentina. No protesto de quinta-feira, batizado de 8N (8 de novembro), a maioria dos manifestantes em Buenos Aires vestia camiseta branca, erguia bandeiras e globos azuis e brancos, cores da bandeira argentina, batia panelas, garrafas e pratos em vários pontos da capital. Eles exibiam cartazes com as frases: ...
Morre o general argentino e ex-ditador Jorge Videla
Notícias18/05/2013G1 - Globo.com
Morreu nesta sexta-feira (17), aos 87 anos, um dos piores personagens dos anos de chumbo na América Latina: o general argentino e ex-ditador Jorge Rafael Videla. Passaram-se 37 anos desde o golpe que levou ao poder Jorge Videla, em 1976. Nas reações à sua morte, havia a mágoa dos que perderam filhos, pais, mães. "Felizmente ele deixou a face da Terra. Era um genocida, um desumano", disse a presidente das Avós da Praça de Maio. As mães e avós da Praça de Maio ainda buscam o paradeiro de bebês rou...
Brasileiro está em fragata argentina apreendida e não pode deixar porto africano
Notícias20/10/2012Estadão
Um oficial da Marinha brasileira está entre os quase trezentos militares argentinos, uruguaios e chilenos que há quase 20 dias não podem deixar o porto de Tema, em Gana, na África - porque a fragata argentina no qual eles viajavam foi apreendida pela justiça local. O segundo-tenente Lailton Souza Jorge, de 26 anos, embarcou em maio no navio-escola Libertad - um veleiro argentino de grandes proporções, usado para instrução de futuros oficiais e marinheiros. Ele é o único brasileiro integrante da ...
EXTRADIÇÃO Ext 1215 (STF)
Jurisprudência05/09/2011Supremo Tribunal Federal
Ementa: Extradição instrutória requerida pelo Governo da Argentina. 2. Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina. 3. Processamento do pedido de acordo com a Lei 6.815 /1980. Requisitos formais atendidos. 4. Pedido baseado em pronúncia. 5. Dupla tipicidade: crimes equivalentes aos delitos dispostos nos arts. 33 e 35 da Lei 11.343 /2006 (tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes). 6. Extradição deferida.
EXTRADIÇÃO Ext 1250 (STF)
Jurisprudência21/09/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: Extradição instrutória requerida pelo Governo da Argentina. 2. Crimes de tráfico internacional de entorpecentes e associação para o tráfico. 3. Presença dos requisitos da dupla tipicidade e punibilidade. 4. Alegação de erro quanto à pessoa. Laudo pericial contrário à tese da defesa. 5. Bis in idem. Não ocorrência. 6. Condenação por associação e tráfico de entorpecentes praticados no Brasil. Extradição deferida com a ressalva da comutação da pena e do art. 89 do Estatuto do Estrangeiro .
HABEAS CORPUS HC 101053 RS (STF)
Jurisprudência24/08/2011Supremo Tribunal Federal
Ementa: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS PRATICADO NO BRASIL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. PROCESSO DE EXTRADIÇÃO AJUIZADO E MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO NA ARGENTINA. CIDADÃO ARGENTINO. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO EM TRAMITAÇÃO NA ARGENTINA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUTORIDADE NÃO SUJEITA À JURISDIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. COMPLEXIDADE DA CAUSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Não há constrangimento ilegal por excesso de prazo, quando a complexidade da causa justifica a razoável demora para o encerramento da ação penal e a prisão preventiva foi decretada para fins de extradição pela Justiça argentina, que não tem os seus atos judiciais sujeitos à jurisdição brasileira. Precedentes. 2. Ordem denegada.
Argentina, por Ariel Palacios: um país atravancado
10/03/2013Congresso em Foco
Correspondente em Buenos Aires, Palacios acredita que na Argentina se pratica a política do antagonismo E na Argentina vive há 18 anos. No entanto, hoje se considera brazuca e prefere ser chamado simplesmente de “correspondente brasileiro na Argentina”. A partir de segunda-feira (11), Palacios lança seu livro “Os Argentinos” (Contexto) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, obra em que tenta entender a complicada cultura portenha, sua política, economia, futebol, gastronomia e artes. É com ess...
A Igreja católica da Argentina, com certeza, colaborou com a ditadura
Notícias17/03/2013JusPodivm
Quem tem mais de 60 anos e não foi preso ou torturado há 40, é suspeito, até prova em contrário, de ter colaborado com a ditadura. A premissa serve para brasileiros e argentinos, e, por mais falsa que seja, foi prontamente aplicada a Jorge Mario Bergoglio, desde que, na última quarta-feira, passo... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-17/igreja-catolica-argentina-certeza-colaborou-ditadura
Argentinos do samba
Notícias04/05/2012Espaço Vital
O TJ de Minas Gerais não acatou o recurso de três argentinos - residentes em Belo Horizonte - que pediam reparação financeira por danos morais à AmBev e à agência de publicidade F/Nazca pela divulgação de propagandas "preconceituosas". Eles ingressaram em Juízo em 2010, pelo "constrangimento sofrido" com as campanhas publicitárias "Argentinos do Samba", "Latinhas Falantes ± Hermanos dos 30" e "Torcida Skol ± O Hermano". A ação sustentou que os comerciais estariam "instigando o torcedor brasileir...
EXTRADIÇÃO Ext 1167 (STF)
Jurisprudência03/11/2010Supremo Tribunal Federal
Ementa: EXTRADIÇÃO. REPÚBLICA ARGENTINA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. TRATADO DE EXTRADIÇÃO. REQUISITOS OBSERVADOS. PEDIDO DEFERIDO. Satisfeitos os requisitos previstos na Lei 6.815 /1980, bem como no Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Argentina e, ainda, no Acordo de Extradição celebrado entre os Estados Partes do Mercosul, impõe-se o deferimento do pedido de extradição formulado pelo Estado requerente. Não há espaço no processo de extradição para a discussão da alegação de que os fatos imputados ao extraditando não teriam ocorrido da forma como expostos pelo Estado requerente, assim como também não impede a extradição a assertiva de que o estrangeiro não teria criado qualquer embaraço à Justiça argentina ou à sua prisão. O extraditando não trouxe aos autos qualquer elemento de convicção a confirmar a afirmação de que ele estaria seriamente doente, não obstante o fato de ele ter sido, por duas vezes, instado a fazê-lo. Extradição deferida.
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