Priscila Maciel, Advogado
há 6 dias

Prisão Domiciliar Humanitária

que esse direito seja positivado. Quando uma mulher entra para o número da população carcerária ela se encontra a margem... a situação delas. Ademais, enquanto Brasil temos uma das maiores populaçõe…
Jeferson André, Advogado
há 3 meses

Bandido bom é bandido morto pelo coronavírus

ações vocês serão conhecidos”. E as ações a respeito da população carcerária durante a pandemia não dizem outra coisa..., senão um desejo de morte. O Brasil conta hoje com a terceira maior população
Danilo Alves, Advogado
há 5 meses

A situação da População Carcerária no Brasil: problemas e soluções

de solucionar os principais problemas da população carcerária brasileira, tendo em vista que as decisões das autoridades até...A situação da População Carcerária no Brasil: problemas e soluções 1. …
Beatriz Isper, Advogado
há 5 meses

A Pandemia do COVID-19 e a Possibilidade de Reavaliação da Prisão

Federativa do Brasil, que traz em seu bojo a proteção da vida e do bem estar social para todo o cidadão brasileiro. A Pandemia do COVID-19 e a Possibilidade de Reavaliação da Prisão...
Leonel Ferreira, Advogado
há 6 meses

Coronavírus, prisão e pedido de liberdade

Em todos os jornais e perfis de mídias sociais brasileiras e no mundo o assunto é apenas o novo coronavírus - Covid-19, que vem fazendo milhares de vítimas todos os dias. Se em liberdade já é difícil…
Robejane Moreira, Advogado
há 6 meses

Coronavírus e a População Carcerária

Coronavírus e a População Carcerária As condições precárias do cárcere em nosso País definitivamente não é novidade... o compromisso de reduzir em 10% a população carcerária. O momento para honrar o …
Izadora Barbieri, Advogado
há 6 meses

Abolicionismo Penal: Utopia ou Realidade Alcançável?

Uma tese principalmente defendida pela professora e ativista americana Ângela Davis, cujo estudo está baseado no fim das prisões, devido ao aumento considerável do encarceramento e da não diminuição…

O insulto do Ministro

Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão subordinado…
Jusbrasil, Advogado
ano passado

Presídios: públicos x privados, qual a melhor opção?

O Brasil possui mais de 828 mil pessoas presas, segundo o registro do Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feito em 20/09/2019. Esse número elevado tem colocado em…

Andamento do Processo n. 211006-76.2016.8.09.0149 - Execução Penal - 09/11/2018 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 211006-76.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2237 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL ACUSADO : PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : JUSTIÇA PÚBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE…
Resultados da busca Jusbrasil para "População Carcerária"
População carcerária paulista aumentou 247%
Notícias02/01/2013Consultor Jurídico
Do total de 549.577 presos existentes no país, conforme a última análise do Instituto Avante Brasil dos dados referentes a junho de 2012 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), 62% (341.827 presos) integram apenas cinco estados: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Dentre eles, somente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais compõem 50% da população carcerária nacional. Sozinho, o estado de São Paulo possui 35% dos presos de todo o país. Com um total de 1...
População carcerária
Desde a derrocada do Estado de Bem-Estar Social, é comum ouvirmos a enunciação de uma cultura do controle e do inchaço do sistema penal. Loïc Wacquant, sociólogo e estudioso de políticas criminais, é um dos teóricos que identifica esta “ hipertrofia do Estado Penal ”, em que o aparelho punitivo do Estado assume as conseqüências das desigualdades sociais. Wacquant demonstra esse fenômeno nos EUA, mas no Brasil temos um processo parecido, guardadas suas especificidades. Segundo dados publicados no...
Suécia fecha quatro prisões porque população carcerária despenca
Notícias13/11/2013Folha Online
RICHARD ORANGE DO "GUARDIAN", EM MALMO A Suécia está passando por tamanha queda no número de prisioneiros recebidos por suas penitenciárias, nos últimos dois anos, que as autoridades da Justiça do país decidiram fechar quatro prisões e um centro de detenção. "Vimos um declínio extraordinário no número de detentos", disse Nils Oberg, diretor dos serviços penitenciários e de liberdade vigiada suecos. "Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura, por não necessitarmos dela no...
Crescimento da população carcerária dobra em 2012
Notícias07/12/2012Conselho Nacional de Justiça
Gláucio Dettmar/Agência CNJ A quantidade de pessoas presas nas cadeias e penitenciárias brasileiras aumentou em 35 mil no primeiro semestre de 2012, elevando a população carcerária do Brasil para 550 mil. O crescimento verificado nos primeiro seis meses corresponde ao dobro do aumento registrado em todo o ano passado. Só no estado de São Paulo, são feitas nove mil prisões por mês e três mil liberações. Ou seja, a quantidade de presidiários cresce seis mil a cada mês, informou, nesta sexta-feira ...
População carcerária cresce 45% em cinco anos
Notícias25/03/2013Âmbito Jurídico
Parcela considerável das reeducandas está presa por tráfico de drogas, uma realidade que nos últimos cinco anos contribuiu significativamente para o aumento de 45% da população carcerária feminina em Mato Grosso. Apesar de não admitirem de início, as mulheres são cooptadas por namorados ou companheiros a traficarem. Em junho de 2007 existiam 530 mulheres encarceradas no Estado. Enquanto em junho de 2012 o número subiu para 768. Os dados da população carcerária feminina constam do Sistema Integra...
Corregedoria do RJ debate falta de registro civil da população carcerária
Notícias12/11/2012Conselho Nacional de Justiça
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, com a Comissão de Erradicação do Sub-Registro, reunirá autoridades para tratar das repercussões da falta de registro de nascimento da população carcerária. O evento visa divulgar a necessidade de conjugar esforços para ampliar o acesso à documentação básica da população carcerária. Em parceria com o Núcleo de Sistema Penitenciário da Defensoria Pública (NUSPEN), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN) e a Secretaria de Es...
População carcerária cresceu 300% em vinte anos
Notícias02/10/2012Última Instância
Fleury e sua gangue vão nadar numa piscina de sangue. Mas quem vai acreditar no meu depoimento? Dia 3 de outubro, diário de um detento."O trecho da música"Diário de um Detento", de Jocenir e Mano Brown é uma referência a Luiz Antônio Fleury Filho, governador do Estado de São Paulo à época em que a Polícia Militar invadiu o presídio do Carandiru e matou 111 presos, numa ação que entraria para história como o maior massacre ocorrido no sistema prisional brasileiro. Lançada em 1997," Diário de um D...
Em 20 anos população carcerária cresce 300%
Notícias02/10/2012Última Instância
Fleury e sua gangue vão nadar numa piscina de sangue. Mas quem vai acreditar no meu depoimento? Dia 3 de outubro, diário de um detento, bem lembrou Jocenir e Mano Brown na música Diário de um Detento de 1997, a época a letra relembrando o Massacre do Carandiru virou hit da MTV ficando entre as 10 mais pedidas diárias da emissora diariamente. Além das palavras dos Racionais MCs a lembrança das 111 mortes acontecidas dentro dos muros do Carandiru também foram lembradas por Draúzio Varella no livro...
Mulheres são 7% da população carcerária no Brasil
Notícias21/08/2013Agência Brasil
Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília - O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com 550 mil detentos, dos quais 35 mil são mulheres, o que corresponde a 7% do total, um número que vem crescendo de a forma assustadora, principalmente pelo envolvimento com tráfico de drogas, e elas sofrem com discriminação, violência e falta de assistência médica nas cadeias, segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. Esta situação é mot...
IBDFAM promove palestras para a população carcerária em Roraima
Nesta sexta-feira, dia 17 de maio, a defensora pública Neusa Silva Oliveira, presidente do IBDFAM/RR, vai ministrar palestra na Penitenciária Agrícola de Boa Vista, em Roraima, com o tema Direito de Recomeçar: começando pela família, durante o evento Ação de Cidadania: acesso à Justiça, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (ADPER), Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) e com o apoio do Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara da Justiça Iti...
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