saída? Pensando em esclarecer o debate sobre a privatização dos presídios brasileiros, convidamos Leonardo Biagioni..., Defensor Público do Núcleo Especializado de Situação Carcerária de São Paulo, …
População Carcerária
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Andamento do Processo n. 211006-76.2016.8.09.0149 - Execução Penal - 09/11/2018 do TJGO
DA UPT COM COPIA DA PRESENTE DECISAO A FIM DE QU E ELE INCLUA A REEDUCANDA NA POPULACAO CARCERARIA DO REGIME PRISI ONAL... CENARIO, IMPLICARIA POR EM RISCO A ORDEM PÚBLICA E REF ORCAR O DESCREDITO …
A Resolução nº 213, do Conselho Nacional de Justiça e as Audiências de Custódia no Estado de Goiás
A RESOLUÇÃO Nº 213, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESTADO DE GOIÁS Márcio Flávio Rodrigues de Assis Prof. Me. Frederico Alves da Silva (Orientador) RESUMO Este…
A Lei de Drogas(Lei 11.343/2006), o aumento da população carcerária e o caminho reverso
RESUMO: Neste artigo científico abordaremos a mudança, com a Lei de Drogas, do tratamento em relação a usuários e traficantes de entorpecentes e a contribuição desta para a formação de um novo modelo…
A Teoria do Etiquetamento em face do Perfil da População Carcerária Brasileira
RESUMO A teoria do etiquetamento conduz a uma ideia estereotipada impregnada socialmente perante os marginalizados. Essa teoria identifica como a ação punitiva ultrapassa os ditames legais…
Crise no sistema prisional evidencia necessidade de concurso público
Com uma população carcerária entre as maiores do mundo, o sistema prisional brasileiro vive uma grande crise, e ela passa também pelo deficit em seu quadro de pessoal. Segundo dados do Conselho…
A legalização das drogas oneraria os cofres públicos?
Primeiramente, venho dizer que sou favorável. Não apenas favorável a legalização da maconha mas como outras drogas menos lesivas como por exemplo o LSD e o MDMA. Todos sabemos que o "combate às…
Andamento do Processo n. 9013254-29.2017.8.21.0001 - 01/08/2017 do TJRS
9013254-29.2017.8.21.0001(CNJ) - LUIS RENATO RODRIGUES DE SÁ (EDUARDO SOARES POSSER 100268/RS, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL 83609/ RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS. LUIS RENATO RODRIGUES DE SÁ,…
Andamento do Processo n. 9012247-02.2017.8.21.0001 - 26/07/2017 do TJRS
9012247-02.2017.8.21.0001(CNJ) - DAVID ROCHA ALBERTO (RAFAEL CALDAS NUNES 80386/RS, THAIS PIRES GONÇALVES 86063/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS. DAVID ROCHA ALBERTO, QUALIFICADO NOS AUTOS,…
Andamento do Processo n. 9014508-37.2017.8.21.0001 - 25/07/2017 do TJRS
9014508-37.2017.8.21.0001(CNJ) - MARCUS VINICIUS DORNELES (RAFAEL CALDAS NUNES 80386/RS, THAIS PIRES GONÇALVES 86063/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.MARCUS VINICIUS DORNELES, QUALIFICADO…
Resultados da busca Jusbrasil para "População Carcerária"
População carcerária paulista aumentou 247%
Do total de 549.577 presos existentes no país, conforme a última análise do Instituto Avante Brasil dos dados referentes a junho de 2012 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), 62% (341.827 presos) integram apenas cinco estados: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Dentre eles, somente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais compõem 50% da população carcerária nacional. Sozinho, o estado de São Paulo possui 35% dos presos de todo o país. Com um total de 1...
População carcerária
Desde a derrocada do Estado de Bem-Estar Social, é comum ouvirmos a enunciação de uma cultura do controle e do inchaço do sistema penal. Loïc Wacquant, sociólogo e estudioso de políticas criminais, é um dos teóricos que identifica esta hipertrofia do Estado Penal , em que o aparelho punitivo do Estado assume as conseqüências das desigualdades sociais. Wacquant demonstra esse fenômeno nos EUA, mas no Brasil temos um processo parecido, guardadas suas especificidades. Segundo dados publicados no...
Suécia fecha quatro prisões porque população carcerária despenca
RICHARD ORANGE DO "GUARDIAN", EM MALMO A Suécia está passando por tamanha queda no número de prisioneiros recebidos por suas penitenciárias, nos últimos dois anos, que as autoridades da Justiça do país decidiram fechar quatro prisões e um centro de detenção. "Vimos um declínio extraordinário no número de detentos", disse Nils Oberg, diretor dos serviços penitenciários e de liberdade vigiada suecos. "Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura, por não necessitarmos dela no...
Crescimento da população carcerária dobra em 2012
Gláucio Dettmar/Agência CNJ A quantidade de pessoas presas nas cadeias e penitenciárias brasileiras aumentou em 35 mil no primeiro semestre de 2012, elevando a população carcerária do Brasil para 550 mil. O crescimento verificado nos primeiro seis meses corresponde ao dobro do aumento registrado em todo o ano passado. Só no estado de São Paulo, são feitas nove mil prisões por mês e três mil liberações. Ou seja, a quantidade de presidiários cresce seis mil a cada mês, informou, nesta sexta-feira ...
População carcerária cresce 45% em cinco anos
Parcela considerável das reeducandas está presa por tráfico de drogas, uma realidade que nos últimos cinco anos contribuiu significativamente para o aumento de 45% da população carcerária feminina em Mato Grosso. Apesar de não admitirem de início, as mulheres são cooptadas por namorados ou companheiros a traficarem. Em junho de 2007 existiam 530 mulheres encarceradas no Estado. Enquanto em junho de 2012 o número subiu para 768. Os dados da população carcerária feminina constam do Sistema Integra...
Corregedoria do RJ debate falta de registro civil da população carcerária
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, com a Comissão de Erradicação do Sub-Registro, reunirá autoridades para tratar das repercussões da falta de registro de nascimento da população carcerária. O evento visa divulgar a necessidade de conjugar esforços para ampliar o acesso à documentação básica da população carcerária. Em parceria com o Núcleo de Sistema Penitenciário da Defensoria Pública (NUSPEN), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN) e a Secretaria de Es...
População carcerária cresceu 300% em vinte anos
Fleury e sua gangue vão nadar numa piscina de sangue. Mas quem vai acreditar no meu depoimento? Dia 3 de outubro, diário de um detento."O trecho da música"Diário de um Detento", de Jocenir e Mano Brown é uma referência a Luiz Antônio Fleury Filho, governador do Estado de São Paulo à época em que a Polícia Militar invadiu o presídio do Carandiru e matou 111 presos, numa ação que entraria para história como o maior massacre ocorrido no sistema prisional brasileiro. Lançada em 1997," Diário de um D...
Em 20 anos população carcerária cresce 300%
Fleury e sua gangue vão nadar numa piscina de sangue. Mas quem vai acreditar no meu depoimento? Dia 3 de outubro, diário de um detento, bem lembrou Jocenir e Mano Brown na música Diário de um Detento de 1997, a época a letra relembrando o Massacre do Carandiru virou hit da MTV ficando entre as 10 mais pedidas diárias da emissora diariamente. Além das palavras dos Racionais MCs a lembrança das 111 mortes acontecidas dentro dos muros do Carandiru também foram lembradas por Draúzio Varella no livro...
Mulheres são 7% da população carcerária no Brasil
Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília - O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com 550 mil detentos, dos quais 35 mil são mulheres, o que corresponde a 7% do total, um número que vem crescendo de a forma assustadora, principalmente pelo envolvimento com tráfico de drogas, e elas sofrem com discriminação, violência e falta de assistência médica nas cadeias, segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. Esta situação é mot...
IBDFAM promove palestras para a população carcerária em Roraima
Nesta sexta-feira, dia 17 de maio, a defensora pública Neusa Silva Oliveira, presidente do IBDFAM/RR, vai ministrar palestra na Penitenciária Agrícola de Boa Vista, em Roraima, com o tema Direito de Recomeçar: começando pela família, durante o evento Ação de Cidadania: acesso à Justiça, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (ADPER), Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) e com o apoio do Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara da Justiça Iti...
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