Domingos Reis Pereira

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Andamento do Processo n. 0034959-58.2011.8.10.0001 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - 10/07/2019 do TJMA

PROCESSO Nº 0034959-58.2011.8.10.0001 (344922011) AÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | MONITÓRIA AUTOR: DOMINGOS DOS REIS PEREIRA ADVOGADO: CASSIA REGINA SERRA ALVES ( OAB...

Andamento do Processo n. 83748/2019 - Condenação Criminal - Infodip - 22/05/2019 do TRE-MG

CONDENAÇÃO CRIMINAL - INFODIP Nº 83748/2019 Interessado: DOMINGOS DOS REIS PEREIRA Decisão. Trata-se de condenação em crime que não ensejará a inelegibilidade. Registre-se o ASE 337 (CONDENAÇÃO...

Andamento do Processo n. 34959-58.2011.8.10.0001 - Ação Monitória - 12/12/2016 do TJMA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS NUMERO DO PROCESSO: 34959-58.2011.8.10.0001 CLASSE: AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE(S): DOMINGOS DOS REIS PEREIRA REQUERIDA(S): ADRIANO MACIEL SIMAO SALES E EM...

Andamento do Processo n. 0011086-20.2015.5.01.0541 - RTOrd - 17/08/2015 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0011086-20.2015.5.01.0541 RECLAMANTE DOMINGOS REIS PEREIRA ADVOGADO ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB: 73835/RJ) RECLAMADO A.J.L. DA SILVA - RECICLAGEM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - ME...

Resultados da busca Jusbrasil para "Domingos Reis Pereira"
TRT-1 17/08/2015 - Pág. 3819 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais17/08/2015Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: FATIMA DAGMAR DO NASCIMENTO FERREIRA RECLAMADO: CUIDAR EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO PJe-JT REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: FATIMA DAGMAR DO NASCIMENTO FERREIRA Ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: Tipo: Una Data: 22/09/2015 Hora: 11:15 horas ATENÇÃ
TRF-2 18/12/2014 - Pág. 2545 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais18/12/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diante do exposto, atribuo efeito modificativo à referida sentença para determinar o prosseguimento da ação, ficando prejudicada a apelação interposta pelo autor. Cite-se o réu. Três Rios, 16 de dezembro de 2014. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BAIÃO VILELA Juiz Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO BAIÃO VILELA 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS 4 - 0000669-38.2006.4.02.5113 (2006.51.13.
TRF-2 02/09/2014 - Pág. 3783 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
GUSTAVO BAIÃO VILELA Juiz Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO BAIÃO VILELA 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS 4 - 0000995-37.2002.4.02.5113 (2002.51.13.000995-2) CARLOS ROSALVO INOCENCIO COSTA E OUTRO (ADVOGADO: RJ135041 - CRISTIANA DA CONCEICAO GOMES, RJ120905 - DANIELLE DE BARROS ABREU, RJ089129 - MARCELLO MOREIRA DA SILVA.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: RJ075478 - TUTECIO GOM
TRF-2 24/02/2014 - Pág. 2645 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais24/02/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (PROCDOR: FABIO MARCELO DE REZENDE DUARTE.). . Processo: 0901048-95.1999.4.02.5113 (99.0901048-8) Autor: TRANSPORTES ALEM PARAIBA LTDA Réu: UNIÃO FEDERAL E OUTRO Despacho Ante o julgamento e o trânsito em julgado dos Recursos Extraordinário e Especial, dê-se vista à União pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que lhe for de direito. Três Rios, 18 de fevereiro de 2014. (assinado eletronicamente art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/2006) MARCO
TRF-2 08/11/2013 - Pág. 2755 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais08/11/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
anos da publicação do normativo para pedidos que ingressarem administrativa ou judicialmente em até cinco anos após a mesma data, uma vez que houve reconhecimento administrativo do direito. 3. Pedido de uniformização provido.‖(INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF Nº 5018503-64.2012.404.7000/PR- Relator PAULO PAIM DA SILVA- Turma Regional de Uniformização do TRF da 4ª Região – Data do Julgamento: 21/06/2012) No caso vertente, a parte autora é beneficiária dos benefícios auxílio-doença e aposentadoria p
TRF-2 10/07/2013 - Pág. 1802 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais10/07/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Três Rios, 24 de junho de 2013. (assinado eletronicamente art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/2006) ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Juiz (a) Federal Vara Federal de Três Rios BOLETIM: 2013000269 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS 3 - 0000669-38.2006.4.02.5113 (2006.51.13.000669-5) CONCER - CIA/ DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA -RIO (ADVO
TRF-3 20/09/2013 - Pág. 510 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais20/09/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007519-56.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO OTTE ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007520-41.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CLARICE GONÇALVES DE SANTANA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GA
DJMA 22/04/2014 - Pág. 776 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/04/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês INTIMAÇÃO Processo: 354-47.2013.8.10.0056 (3542013) Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO Requerente: DROGARIA MANUELLY Advogado: Dr. Benones Vieira de Araújo, OAB/MA: 5497 Requerido: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO MARANHÃO Finalidade: Intimar o advogado do requerente por todo teor do despacho a seguir transcrito. "Compulsando os autos, verifico inexistência de pagamento de custas processuais. Assim sendo, intime-
DJMA 22/04/2014 - Pág. 782 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/04/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
EDITAL DE INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO Nº 9102008 DENOMINAÇÃO: DIVÓRCIO DATA DO AJUIZAMENTO: 16/06/2008 PARTE REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PARTE REQUERIDA: JOSÉ MARTINS DA SILVA A Excelentíssima Senhora KARINY PEREIRA REIS, Juíza de Direito Titular da Terceira Vara da Comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão. M A N D A o (a) que se proceda a intimação do Dr. JURUCEY SOUSA SANTOS OAB/MA:7.200 para tomar conhecimento DA SENTENÇA cuja conclusão é: (...) Desta feita, inexistindo bens a part
DJTO 14/03/2014 - Pág. 45 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais14/03/2014Diário de Justiça do Estado de Tocantins
demanda. Entendo que pleito como o formulado nestes autos deve ser inicialmente direcionado à autarquia previdenciária ré e somente havendo recusa ou inércia por parte desta, pode-se falar em pretensão resistida e, consequentemente, em lide, justificando-se, assim, o ingresso em juízo. Todavia, não foi isso o que ocorreu nestes autos, uma vez que a parte requerente optou por recorrer ao Judiciário antes de submeter seu pleito à apreciação pela autarquia competente. Há que se registrar a absoluta
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