Decreto nº 11.232 de 10 de Outubro de 2022

Decreto nº 11.232 de 10 de Outubro de 2022

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Portaria n. 571 - 18/07/2024 do DOU

PORTARIA Nº 571, DE 16 DE JULHO DE 2024 Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Terra Dura e Sete Ladeiras, localizada no município de São João da Ponte, no estado de…

Portaria n. 573 - 18/07/2024 do DOU

PORTARIA Nº 573, DE 17 DE JULHO DE 2024 Estabelecimento de novo prazo para pagamento de Crédito Habitacional. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das…

Portaria n. 574 - 18/07/2024 do DOU

PORTARIA Nº 574, DE 17 DE JULHO DE 2024 Estabelecimento de novo prazo para pagamento de Crédito Habitacional. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das…

Portaria n. 575 - 18/07/2024 do DOU

PORTARIA Nº 575, DE 17 DE JULHO DE 2024 Estabelecimento de novo prazo para pagamento de Crédito Habitacional. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das…

Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Julho de 2024

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 571, DE 16 DE JULHO DE 2024 Reconhece e declara como terras da Comunidade…
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Página 31 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Julho de 2024

Art. 1º Prorrogar o prazo de vencimento das parcelas dos contratos de Crédito Habitacional firmados com assentados(as) abaixo especificados, pelo período de 03 (três) anos, sem prejuízo dos rebates…
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Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Julho de 2024

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA SSMCPTTCEX HFA/SEÇ EX HFA/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 3.431, DE 16 DE JULHO DE 2024 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL…
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Página 26 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Julho de 2024

SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2024-004/00 - UASG XXXXX Nº Processo: 63079.002580/2023-81. Pregão Nº 29/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA…
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Portaria n. 557 - 11/07/2024 do DOU

PORTARIA Nº 557, DE 8 DE JULHO DE 2024 Reconhecer o Território Quilombola denominado Tanque de Cima, código SIPRA nº PI0978000, localizado no município de Acauã, no estado do Piauí, titulado e…

Portaria n. 558 - 11/07/2024 do DOU

PORTARIA Nº 558, DE 8 DE JULHO DE 2024 Reconhecer famílias quilombolas da Comunidade Quilombola Linharinho, situada no município de Conceição da Barra, estado do Espírito Santo, para fins de acesso…