Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital/am

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Andamento do Processo n. 4004184-79.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal / Crimes do Sistema Nacional de Armas - 03/09/2019 do TJAM

: Emília Carolina Mello Vieira Paciente : Igor Vinicius da Rocha Montes - Impetrado : Juízo de Direito da 6ª Vara... Criminal da Comarca da Capital/am - Relator: Carla Maria Santos dos Reis …

Andamento do Processo n. 0201779-14.2016.8.04.0016 - Conflito de Competência - 02/09/2019 do TJAM

-14.2016.8.04.0016 - Conflito de Competência - Origem: 6ª Vara Criminal da Capital(AM). Suscitante: Juízo de Direito da 6ª... Vara Criminal da Comarca da Capital(AM). Suscitado: Juízo de Direito da …

Andamento do Processo n. 4004184-79.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 28/08/2019 do TJAM

Montes - Impetrado: Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital/am - A Excelentíssima Senhora... da Rocha Montes e Impetrado Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Andamento do Processo n. 0613202-14.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - 13/08/2019 do TJAM

060067548.2018.8.04.0016, da 6ª Vara Criminal Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital/Am..., Suscitado: Juízo de Direito da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal/AM. …

Andamento do Processo n. 0603652-47.2017.8.04.0016 - Conflito de Competência / Origem - 02/08/2019 do TJAM

de Direito da 6.ª Vara Criminal da Comarca da Capital (AM). Suscitado: Juízo de Direito da 18ª Vara do Juizado Especial....º 0603652-47.2017.8.04.0016 - Conflito de Competência - Origem: 6ª Vara Crim…

Andamento do Processo n. 4002226-58.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 26/07/2019 do TJAM

de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital/AM. Procurador: Francisco Cruz. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes...-58.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal, 6ª Vara Criminal da Coma…

Andamento do Processo n. 4002822-42.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 26/07/2019 do TJAM

Rodrigues Valentim. Advogado: Vito Sasso Filho (OAB: 10344/AM). Impetrado: Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca... de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/AM. Procurador: …

Andamento do Processo n. 0600418-23.2018.8.04.0016 - Conflito de Competência - 25/07/2019 do TJAM

Bertazzo - Suscitante: Juízo de Direito da 6. ª Vara Criminal da Comarca da Capital(AM) -Suscitado:Juízo de Direito...-23.2018.8.04.0016 - Conflito de Competência - Origem:6ª Vara Criminal da Capital

Andamento do Processo n. 0607000-27.2018.8.04.0020 - Conflito de Competência / Origem - 25/07/2019 do TJAM

:Dra. Anagali Marcon Bertazzo - Suscitante:Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital(AM) -Suscitado: Juízo....º 0607000-27.2018.8.04.0020 - Conflito de Competência - Origem:6ª Vara Cr…

Andamento do Processo n. 0606925-45.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - 17/07/2019 do TJAM

Criminal da Comarca da Capital/AM. Suscitado: Juízo de Direito da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manaus/AM... da Capital/AM. Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da C…
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DJAM 17/07/2015 - Pág. 27 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Impetrado: Juizo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru Processo: 4002871-25.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 1ª Vara de Coari. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível Agravante: Portal Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda Advogado: Paulo Roberto Arce Nicolau (OAB: 8226/AM) Agravado: Município de Coari/am - Prefeitura Municipal Procurador: Aldo Soares Evangelista (OAB: 427A/AM) Processo: 4002872-10.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumen
DJAM 15/07/2015 - Pág. 33 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais15/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de Habeas Corpus, revela-se necessário o referendo da decisão pelo Colegiado, a fim de confirmar seus efeitos.4. Habeas Corpus não conhecido.. DECISÃO : Por unanimidade de votos a Egrégia 1ª Câmara Criminal em não conhecer da ordem impetrada, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 13 de julho de 2015. Secretaria da Primeira Câmara Criminal , em Manaus, 13 de julho de 2015. Mastewener Abreu Nery Secretário M.33901 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL De
Inteiro Teor. Do Sistema Nacional de Armas: 46603020158040000 AM 0004660-30.2015.8.04.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS GABINETE DA DESEMBARGADORA CARLA MARIA S. DOS REIS Primeira Câmara Criminal HABEAS CORPUS nº 0004660-30.2015.8.04.0000 Impetrante : Dr. Kethlen Anne Oliveira Gouveia Paciente : Diego Amaral Lima Impetrado : Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital/AM Relatora : Carla Maria Santos dos Reis Procurador : Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QU...
DJAM 17/07/2015 - Pág. 24 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo: 0801058-39.2008.8.04.0001 - Apelação . Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Apelante: Município de Manaus/am Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB: 9268/MT) Apelada: Ana Divina de Farias de Carvalho Processo: 0921334-65.2009.8.04.0001 - Apelação . Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Wellington José de Araújo . Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante:
DJAM 10/06/2015 - Pág. 14 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo: 4001868-35.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Paciente: Erivelton da Silva Medeiros Advogado: Diego Américo Costa Silva (OAB: 5819/AM) Advogada: Gabriela de Brito Coimbra (OAB: 8889/AM) Impetrante: Diego Américo Costa Silva Impetrante: Gabriela de Brito Coimbra Impetrado: Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital/am Processo: 4001870-05.2015.8.04.0000 - Petição. Vara d
DJAM 16/12/2014 - Pág. 1 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU ATA DE DISTRIBUIÇÃO SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL DO SEGUNDO GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AM Assunto: Foram distribuídos nos termos da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos: Processo: 0000039-57.2014.8.04.6100 - Apelação. Vara de Origem: Fórum de Nhamundá. Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Kleônidas Nobre de Araújo Apelante : Josimar Pinto Guerreiro Apelante
DJAM 02/07/2015 - Pág. 14 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Procurador: Aldenor de Souza Rabelo (OAB: 8030/AM) Apelado: Odiney Nogueira Teixeira Processo: 0003702-44.2015.8.04.0000 - Recurso Especial . Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Recorrente: Município de Manaus/am Procurador: Ladyane Serafim Pereira (OAB: 4990/AM) Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Processo: 0003704-14.2015.8.04.0000 - Apelação . Vara de Origem: 1ª Vara de Parintins. Re
DJAM 16/07/2015 - Pág. 4 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo: 0003740-90.2014.8.04.0000 - Recurso Especial . Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Recorrente: Município de Manaus Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) Procurador: Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (OAB: 7391/ AM) Recorrido: Congre Presb de Nova Esperanca Processo: 0003818-50.2015.8.04.0000 - Recurso Em Sentido Estrito . Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Re
DJAM 18/08/2015 - Pág. 19 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/08/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Agravante : Yamaha Motor da Amzônia Ltda Advogado : Márcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) Agravado : Raimundo José Bindá Passos Advogado : Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB: 5199/AM) Processo: 4003124-13.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível Agravante : Conceição de Souza Rabelo Defensor : José Ivan Benaion Cardoso (OAB: 1657/AM) Agravado : Bancred S.a. Finan
DJAM 17/12/2014 - Pág. 8 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Nelson Paschoalotto (OAB: 973A/AM) Apelado : Ingred Gomes Monteiro Processo: 0634789-34.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante : Linda Lúcia Oliveira Ramos de Lima Advogado : Iran Vieira de Sousa (OAB: 5706/AM) Advogada : Gizelly Carreiro de Aquino Soares (OAB: 9173/ AM) Advogada : Eliseth do Rosario Alves de
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