Cabe à Fazenda Nacional alegar excesso na execução de título judicial, em momento próprio do processo, sob pena de preclusão. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Fazenda Pública Nacional
Gostaria de acompanhar Fazenda Pública Nacional?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Lula não é obrigado a depor em processo contra ex-procurador
Acompanhando, por unanimidade, o voto do desembargador federal Messod Azulay, a Segunda Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão, no dia 19 de setembro, que garante ao ex-presidente Luís Inácio…
Resultados da busca Jusbrasil para "Fazenda Pública Nacional"
Corregedoria Nacional de Justiça realiza Workshop sobre JE da Fazenda Pública
Nos dias 08 e 09 de novembro de 2012, às nove horas, será realizado um Workshop sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública , no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE, evento promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o TJRN. A iniciativa faz parte de um projeto do Conselho Nacional de Justiça que visa ampliar a política de conciliação e tornar mais eficiente a rotina dos cumprimentos de sentença nesses Juizados, tendo sido o Rio Grande do Norte escolhido como pil...
ESAF organizará concurso público para Procurador da Fazenda Nacional da AGU
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO Nº. 1/2012 A Escola de Administração Fazendária - ESAF e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, serão responsáveis pela realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional de segunda categoria da Advocacia-Geral da União - AGU. O presente Termo de Cooperação vigorará da data de sua assinatura até a homologação do resultado final do concurso objeto desse ajuste. Mais informações no endereço eletrônico do Diári...
Atendimento Público da Procuradoria da Fazenda Nacional
ATENDIMENTO AO PÚBLICO Em razão da implantação do Atendimento Integrado da PGFN e da RFB, a partir de 05 de julho de 2010 o Atendimento Público da Procuradoria da Fazenda Nacional em Belém será prestado na Delegacia da Receita Federal do Brasil. End.: CAC/DRF/Belém, Rua Gaspar Viana, nº 485, Bairro: Comércio, CEP: 66010-060
Tópico pai