Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de maio de 2017
Banco oficial Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Banco oficial

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0006084-48.2014.8.26.0318 - Execução Fiscal - 23/05/2017 do TJSP

de penhora, porquanto os valores ficam depositados em Banco Oficial, com remuneração e sem risco de desaparecimento.6- Intime...

Andamento do Processo n. 0001106-23.2017.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença - 18/05/2017 do TJSP

por depósito judicial, a lavratura de termo de penhora é dispensável, porquanto os valores ficam depositados em Banco... Oficial, com remuneração e sem risco de desaparecimento. Assim, vista à parte contrária para impugnação, no prazo de 15...

Andamento do Processo n. 1501567-52.2016.8.26.0318 - Execução Fiscal - 25/04/2017 do TJSP

de penhora.3- O depósito judicial dispensa a lavratura de termo de penhora, porquanto os valores ficam depositados em Banco... Oficial , com remuneração e sem risco de desaparecimento.4- Intime-se o(s) executado(s) através de seu DD. Procurador...

Andamento do Processo n. 1501667-07.2016.8.26.0318 - Execução Fiscal - 25/04/2017 do TJSP

os valores ficam depositados em Banco Oficial , com remuneração e sem risco de desaparecimento. Manifeste-se a exequente...

Andamento do Processo n. 0009386-66.2006.8.26.0318 - Execução Fiscal - 06/04/2017 do TJSP

Processo 0009386-66.2006.8.26.0318 (318.01.2006.009386) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Leme - Lazaro Ramos Neto - Vistos.1- A busca de ativos via

Andamento do Processo n. 0006206-08.2007.8.26.0318 - Execução Fiscal - 29/03/2017 do TJSP

Processo 0006206-08.2007.8.26.0318 (318.01.2007.006206) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Agro Leme Comercial Lt e outros -

Andamento do Processo n. 0008564-77.2006.8.26.0318 - Execução Fiscal - 07/03/2017 do TJSP

Processo 0008564-77.2006.8.26.0318 (318.01.2006.008564) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Furlan Campos & Cia Ltda e outros - 1- A busca de ativos via Sistema

Andamento do Processo n. 0005425-59.2002.8.26.0318 - Execução Fiscal - 02/03/2017 do TJSP

Processo 0005425-59.2002.8.26.0318 (318.01.2002.005425) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Leme - Unibanco União Bancos Bras Sa - Vistos.1- A busca de ativos via Sistema

Andamento do Processo n. 0003280-10.2014.8.26.0318 - Execução Fiscal - 20/02/2017 do TJSP

Processo 0003280-10.2014.8.26.0318 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nova Industria e Com de Equipamento - Vistos.1- A busca de

Andamento do Processo n. 3008968-33.2013.8.26.0318 - Execução Fiscal - 20/02/2017 do TJSP

Processo 3008968-33.2013.8.26.0318 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Newage Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda -

Resultados da busca Jusbrasil para "Banco oficial"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 963007920075030063 96300-79.2007.5.03.0063 (TST)

Data de publicação: 02/09/2011

Ementa: DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS PROCESSUAIS. RECOLHIMENTO EM BANCO NÃO OFICIAL. Consoante a Instrução Normativa n.º 20 , com a redação dada pela Resolução Administrativa n.º 902 /2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), exige-se, tão somente, que o pagamento das custas seja efetuado no prazo recursal e no valor estipulado na sentença. Na hipótese em que incontroversamente verificado o efetivo recolhimento das custas em favor da União, não cabe perquirir a existência de irregularidades no que se refere ao recolhimento das custas processuais em razão de ter sido efetuada em instituição bancária não oficial, sob pena de se incorrer em ofensa ao disposto no artigo 5º , inciso LV , da Constituição da República. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1107006120075030140 110700-61.2007.5.03.0140 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO EM BANCO NÃO OFICIAL. 1. Comprovado o depósito recursal, para fins de recurso ordinário, mediante guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social - GFIP, dentro do prazo e no valor legal, e encontrando-se consignados na guia respectiva os nomes do reclamante e do reclamado, o número do processo, além da autenticação do Banco recebedor da quantia, revela-se regular o depósito. Não caracteriza a deserção do recurso o fato de o depósito ter sido efetuado em instituição bancária não oficial. Recurso de revista conhecido e provido.

Caixa Econômica Federal passará a ser o banco oficial do MP-AM

serviço aos  membros e servidores do MP -AM. Como é um banco social, ele irá saber atender de forma... diferenciada aos novos clientes e oferecer benefícios dignos de um grande banco", disse o PGJ. A CEF deve

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Amazonas • 22/07/2011

×