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23 de setembro de 2017
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O Detetive Particular e a hipótese da equiparação a funcionário público na Investigação Criminal

funcionais e não crimes comuns no exercício de sua atividade de investigação criminal. A questão é relevante, pois tem... em questão, será punido de acordo com os crimes comuns e não crimes funcionais, a não ser que atue em concurso de agentes... a que qualquer pessoa investigue crimes, sendo a segurança “responsabili...

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Thiago Zieri -

Crimes comuns, próprios e de mão própria
Crimes comuns, próprios e de mão própria

Tratando-se de direito penal, o que mais chama atenção é, por síntese, os crimes, por conta disso, dentro desta seara, cada crime está classificado de um modo que contenha suas pri...

O engano da manutenção do Poder

Precisamos compreender qual o objetivo essencial do governo atual e de seu partido político: a manutenção no poder. Esta me parece ser sua ideologia mais clara e seu engano mais grave. E, obviamente,

Insatisfação social e crimes de responsabilidade no Brasil

No Brasil é adotado o sistema presidencialista, que é diferente de regimes de governo, o qual se refere à participação do povo no processo político. Os regimes de governo analisam a forma através da

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Em cada dez processos de crimes comuns, nove são de furto/roubo de celular

(TJAM), Carlos Zamith, em cada dez processos envolvendo crimes comuns, nove envolvem roubo/furto

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 10/12/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 38812 RO 2004/0143138-5 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2009

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. VARA DE AUDITORIA MILITAR. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES COMUNS. LEI COMPLEMENTAR Nº 245/2001 DO ESTADO DE RONDÔNIA. POSSIBILIDADE. 1 - É pacífico o entendimento desta Corte de que não há óbice à atribuição de competência às Varas de Auditoria Militar para processar e julgar crimes comuns, desde que decorra de previsão na Lei de Organização Judiciária. 2 - A Lei Complementar nº 245/2001, do Estado de Rondônia, acrescentou, além do desempenho das funções próprias da Vara de Auditoria Militar, as atribuições para processar e julgar os crimes comuns, devendo ser mantida a decisão agravada. 3 - Agravo improvido.

População recorre ao Disque e Portal 127 para denúncias sobre ilícitos eleitorais e crimes comuns

Disque-Denúncia 127 (telefone) e 38 no Portal 127 (internet). Corrupção, crimes comuns e ilícitos... (CaoCrim), Bertrand Asfora. As denúncias que não se encaixam com o tema eleitoral serão direcionadas

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Paraíba • 23/08/2012

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