Fagan Comércio e Confecções LTDA. em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Fagan Comércio e Confecções LTDA.

  • DOU 21/02/2024 - Pág. 141 - Seção 3 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 20/02/2024 • Diário Oficial da União

    FAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA 14152.141881/2021-21 AI XXXXX-1 1.388,05 . FAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA 14152.141883/2021-11 AI XXXXX-8 9.539,40... FAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA 14152.141884/2021-65 AI XXXXX-6 264,86 . FAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA 14152.141885/2021-18 AI XXXXX-4 6.457,44... FAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA 14152.141886/2021-54 AI XXXXX-2 7.974,60 . FAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA 14152.141888/2021-43 AI XXXXX-4 3.815,76

  • DJGO 02/05/2024 - Pág. 6195 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 01/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    COMERCIO E CONFECCOES LTDA POLO PASSIVO : STUDIO PRIVILEGE COMERCIO DE COSMETICOS E MODA FE MININA LTDA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : FAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA ADVG... NR.PROCESSO : XXXXX-06.2013.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial POLO ATIVO : FAGAN COMERCIO E CONFECCOES

  • DJGO 03/05/2024 - Pág. 6342 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 02/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    COMERCIO E CONFECCOES LTDA POLO PASSIVO : STUDIO PRIVILEGE COMERCIO DE COSMETICOS E MODA FE MININA LTDA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : FAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA ADVG... NR.PROCESSO : XXXXX-06.2013.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial POLO ATIVO : FAGAN COMERCIO E CONFECCOES

Jurisprudência que cita Fagan Comércio e Confecções LTDA.

  • TJ-GO - XXXXX20168090000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. XXXXX.18.2016.8.09.0000 AGRAVANTE : FAGAN COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA AGRAVADA : PIGHINI E PIGHINI LTDA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA. PENHORA DIRETA SOBRE OS BENS DA SÓCIA DE EMPRESA EXTINTA. INEXISTÊNCIA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Deve ser indeferido o pedido de penhora direta sobre os bens da sócia da pessoa jurídica executada, sem a prévia integração daquela na relação jurídico-processual por meio de citação válida, sob pena de ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Agravo conhecido e desprovido.

  • TJ-PR - 15442972 Curitiba

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DECISÃO: Acordam os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do . EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - RECONHECIMENTO - MAGISTRADO A QUO QUE PRONTAMENTE PROCEDEU AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, A DESPEITO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO POR AMBAS AS PARTES - CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA QUANTO AO INDEFERIMENTO DAS MODALIDADES PROBATÓRIAS REQUERIDAS - AFRONTA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, TANTO NA CONCEPÇÃO TRADICIONAL QUANTO NA SUA VERTENTE SUBSTANCIAL - PODER DE INFLUÊNCIA NA DELIBERAÇÃO JUDICIAL ACERCA DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA PREJUDICADO - NOVAÇÃO DA DÍVIDA REPRESENTADA PELAS CÁRTULAS APRESENTADAS NA INICIAL QUE NÃO RESTOU CABALMENTE DEMONSTRADA PELAS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS - FATO QUE POSSUI Apelação Cível nº 1.544.297-2 fls. 2 de 11 ESPECIAL RELEVÂNCIA NA ESPÉCIE, EM VIRTUDE DA INFLUÊNCIA DIRETA NA PROVA ESCRITA, SEM FORÇA EXECUTIVA, COM APTIDÃO PARA DEMONSTRAR O ALEGADO DIREITO DE CRÉDITO DA AUTORA - APELAÇÃO (1) CONHECIDA E PROVIDA, PARA CASSAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM - RECURSO ADESIVO (APELAÇÃO 2) PREJUDICADO, DIANTE DO PROVIMENTO DA PRIMEIRA APELAÇÃO.VISTA, relatada e discutida a matéria destes autos de Apelações Cíveis nº 1.544.297-2, originárias da 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, nos quais figuram, como apelantes, (1) MARITE DE FÁTIMA GANZER F.I. e (2) FAGAN COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA., e, como apeladas, AS MESMAS. I - RELATÓRIO

  • TJ-PR - Apelação: APL XXXXX PR XXXXX-2 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DECISÃO: Acordam os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do . EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - RECONHECIMENTO - MAGISTRADO A QUO QUE PRONTAMENTE PROCEDEU AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, A DESPEITO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO POR AMBAS AS PARTES - CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA QUANTO AO INDEFERIMENTO DAS MODALIDADES PROBATÓRIAS REQUERIDAS - AFRONTA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, TANTO NA CONCEPÇÃO TRADICIONAL QUANTO NA SUA VERTENTE SUBSTANCIAL - PODER DE INFLUÊNCIA NA DELIBERAÇÃO JUDICIAL ACERCA DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA PREJUDICADO - NOVAÇÃO DA DÍVIDA REPRESENTADA PELAS CÁRTULAS APRESENTADAS NA INICIAL QUE NÃO RESTOU CABALMENTE DEMONSTRADA PELAS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS - FATO QUE POSSUI Apelação Cível nº 1.544.297-2 fls. 2 de 11 ESPECIAL RELEVÂNCIA NA ESPÉCIE, EM VIRTUDE DA INFLUÊNCIA DIRETA NA PROVA ESCRITA, SEM FORÇA EXECUTIVA, COM APTIDÃO PARA DEMONSTRAR O ALEGADO DIREITO DE CRÉDITO DA AUTORA - APELAÇÃO (1) CONHECIDA E PROVIDA, PARA CASSAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM - RECURSO ADESIVO (APELAÇÃO 2) PREJUDICADO, DIANTE DO PROVIMENTO DA PRIMEIRA APELAÇÃO.VISTA, relatada e discutida a matéria destes autos de Apelações Cíveis nº 1.544.297-2, originárias da 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, nos quais figuram, como apelantes, (1) MARITE DE FÁTIMA GANZER F.I. e (2) FAGAN COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA., e, como apeladas, AS MESMAS. I - RELATÓRIO (TJPR - 6ª C.Cível - AC - 1544297-2 - Curitiba - Rel.: Carlos Eduardo Andersen Espínola - Unânime - - J. 01.11.2016)

Peças Processuais que citam Fagan Comércio e Confecções LTDA.

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