Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Infrações Penais Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Infrações Penais Editar

Cancelar
Infração penal

O conceito que o termo encerra varia conforme o aspecto tomado como referência. A infração é fundamentalmente um comportamento humano, comissivo ou omissivo, contrastante com exigências impostas ao homem quanto à conduta que deva guardar em sociedade. Esse comportamento, todavia, pode ser visto em vários planos. Formalmente, é a ação humana contrária ao preceito da norma penal. Nessa passagem, é a oposição ao imperativo. Por isso, não é o mesmo em todos os lugares e em todas as épocas, oscilando conforme os ordenamentos jurídicos. O que hoje é infração penal amanhã poderá deixar de sê-lo.

Indicação de Condutor Infrator

cometida serão atribuídos à CNH do proprietário do veículo; Se a infração cometida prevê pena de suspensão, o proprietário... Penal , com pena de 1 a 5 anos e multa. 10. INDICAÇÃO APÓS O VENCIMENTO DO PRAZO ADMINISTRATIVO PELA VIA JUDICIAL...Indicação de Condutor Infrator  Caros leitores, sempre que alguém cometer uma...

Lesão corporal e embriaguez ao volante não permitem consunção, diz STJ

Não cabe o princípio de consunção entre os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de um automóvel, porque os dois delitos tutelam bens jurídicos distintos. Com esse

Afinal, qual é a tipificação do “beijo roubado” e beijo forçado no Direito Penal?

. Sendo assim: o famoso “beijo roubado” e “beijo forçado"caracterizam qual tipo de infração penal? Prossiga com a leitura deste artigo...-se que sem muito esforço, notamos que beijar alguém sem o seu consentimento é uma infração penal, isto é, isso não... da contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, que pre...

Leandro Rego

Leandro Rego -

Infração Penal

as diferenças entre os dois fenômenos, verificando, assim, a qualidade e a quantidade da pena atribuída à infração penal...Infração Penal A infração penal trata-se de um fato social presente quase que unanimemente em todas as sociedades... atuais. No Brasil, a Infração penal é gênero que decorre de duas espécies, quai...

Como elaborar defesa/impugnação a multas ambientais? Passo a passo e Modelo!

de Infração nº XXX , comunicado por meio do Ofício FATMA nº XXX, pelos fatos e fundamentos de direito expostos em sequência... moldes:"O Autuado teve contra si lavrado o Auto de Infração nº XXX, fundamentando a infração nos artigos XXX da Lei/Resolução... ou identificação clara do Autuado e ausência de motivação do at...

Modelos Peças/Petições/Contratos (+ de 16.000) Atualizado 2017/2018. TODAS as áreas do Direito;

Para todo advogado, a utilização de modelos de peças visa à melhoria e otimização do trabalho e do serviço prestado ao seu cliente, reservando maior tempo ao atendimento, à compreensão do caso e à

EM

Erica Micai -

Teoria geral do delito (crime)

Noções Fundamentais Todo crime possui elementos fundamentais, são eles: fato típico, antijuridicidade e culpabilidade (nessa ordem). Esses três elementos convertem uma ação em delito. Infração Penal

Lucas Frisieiro

Lucas Frisieiro -

Infração penal e suas espécies: O modelo dicotômico adotado no Brasil

definir as contravenções penais. A contravenção portanto não é um crime, e sim espécie de infração penal. Tem como meios...Infração penal e suas espécies: O modelo dicotômico adotado no Brasil Inicialmente, devemos pontuar que o conceito... de crime diverge de infração penal. Temos infração penal como gênero, e crime,...

Andamento do Processo n. 0014404-38.2016.8.21.0001 - 22/05/2017 do TJRS

CONSTITUI, EM TESE, INFRAÇÃO PENAL E NÃO SE VERIFICA CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. NÃO SE VISLUMBRA... DO ARTIGO 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INEXISTEM CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE. O FATO NARRADO..., PORTANTO, NA HIPÓTESE VERTENTE, A PRESENÇA DE CAUSA ENSEJADORA DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, P...

Resultados da busca Jusbrasil para "Infrações Penais"

Intervalo entre infrações penais

Vide reincidência.

Definição • Jb • 16/04/2009

Prevenção de infrações penais

como a definição legal do ilícito e a cominação da pena, as medidas de segurança e a própria execução... da pena, que, apesar do aspecto retributivo, exerce a função de reeducar o condenado a fim

Definição • Jb • 16/04/2009

CNPG defende investigação de infrações penais pelo Ministério Público

(CNPG) defende que os atos de investigação de infrações penais continuem a ser realizados... em tramitação na Câmara de Deputados, que dispõe que a apuração das infrações penais incumbem

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Rondônia • 14/02/2012

×