João Ricardo Machado de Almeida

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Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

GONCALVES ADVOGADO ANDREIA NUNES DE ALMEIDA(OAB: 57273/RS) AUTOR RENAN MACHADO SILVEIRA ADVOGADO MANOEL AFONSO DENTI...(OAB: 86475/RS) AUTOR JOAO ONOFRE ORTIZ PIRES ADVOGADO PAMELA HOFFMANN(OAB: …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

) EXEQUENTE JOAO CARLOS BRITO DA SILVA ADVOGADO GISELE DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 85332/RS) EXEQUENTE DARCI CARLOS... LUCIANO SIMIONI ADVOGADO PAULO RICARDO FRIGHETO(OAB: 98890/RS) EXEQUENTE LISIANE …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

) EXEQUENTE JOAO CARLOS BRITO DA SILVA ADVOGADO GISELE DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 85332/RS) EXEQUENTE DARCI CARLOS... LUCIANO SIMIONI ADVOGADO PAULO RICARDO FRIGHETO(OAB: 98890/RS) EXEQUENTE LISIANE …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP(OAB: 70126/RS) AGRAVADO JOAO RICARDO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO MICHELE GUTERRES... JOELSON LEONILDO RAMOS MACHADO ADVOGADO DOUGLAS MELLA(OAB: 87513/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP(OAB: 70126/RS) AGRAVADO JOAO RICARDO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO MICHELE GUTERRES... JOELSON LEONILDO RAMOS MACHADO ADVOGADO DOUGLAS MELLA(OAB: 87513/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP(OAB: 70126/RS) AGRAVADO JOAO RICARDO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO MICHELE GUTERRES... JOELSON LEONILDO RAMOS MACHADO ADVOGADO DOUGLAS MELLA(OAB: 87513/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP(OAB: 70126/RS) AGRAVADO JOAO RICARDO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO MICHELE GUTERRES... JOELSON LEONILDO RAMOS MACHADO ADVOGADO DOUGLAS MELLA(OAB: 87513/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP(OAB: 70126/RS) AGRAVADO JOAO RICARDO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO MICHELE GUTERRES... JOELSON LEONILDO RAMOS MACHADO ADVOGADO DOUGLAS MELLA(OAB: 87513/RS) …

Andamento do Processo n. 0012171-28.2015.8.13.0324 - 25/06/2019 do TJMG

: João Ricardo Machado de Almeida; De Cujus: Alice Machado de Almeida Autos desarquivados. Prazo de 0030 dia (s). Conforme... Fioravante PROMOTOR(A) : André Cardoso Cavalcanti Elkio Uehara Luís …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 21/06/2019 do TRT-4

) EXEQUENTE JOAO CARLOS BRITO DA SILVA ADVOGADO GISELE DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 85332/RS) EXEQUENTE DARCI CARLOS... LUCIANO SIMIONI ADVOGADO PAULO RICARDO FRIGHETO(OAB: 98890/RS) EXEQUENTE LISIANE …
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RECURSO DE REVISTA RR 8860720125040304 (TST)
Jurisprudência31/03/2015Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: da República. Em depoimento, a reclamante relata que (fl. 62): que as reuniões (cheers) eram realizadas, inicialmente, na abertura, na frente dos caixas e, à tarde, no depósito do eletro; que a reclamante participava das reuniões; que era obrigatória a participação; que o cheers durava de cinco a sete minutos e a reunião em si, em torno de 20 minutos; que no cheers era cantado "me dá um T, me dá um I, um outro T, um A e um rebolado"; que todos os empregados tinham que rebolar. O preposto da reclamada informa que "o chefe imediato era quem chamava os empregados para participação no cheers; que o cântico utilizado no cheers era o que consta no documento da fl. 50/v;" (fl. 62). A única testemunha ouvida no feito, Aline Machado de Mattos, convidada pela autora, traz as seguintes informações (fls. 62): que realizava o chamado cheers, assim como a reclamante; que a participação no cheers era obrigatória; que se ocorresse do empregado não cantar ou não rebolar direito teria que repetir o cântico ou o rebolado; que o cheers era realizado todos os dias; que o cheers era realizado após a reunião matinal com os empregados, perdurando de 5 a 10 minutos o cheers. O grito de guerra a que aludem os depoentes enuncia (fl. 50v.): Me dá um T, T; Me dá um I, I; Me dá um A, A; E o "til" (rebolado) De novo Me dá um S, S; E o que formou? TITÃS, TITÃS Somos guerreiros, sempre na frente, realizados priorizamos nossos clientes, o impossível vamos buscar, com atitude para mudar, Wal Mart Sul, Big NH, UHUUL! A questão já foi objeto de análise por esta Turma, no julgamento do Processo nº 0001351-54.2010.5.04.0023, ajuizado contra a mesma reclamada, com voto condutor da lavra do Exmo. Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, que adota os seguintes fundamentos: Com efeito, pelos termos desse depoimento, o ato de rebolar não se dava como forma de punir o empregado em frente aos colegas por mau desempenho no cumprimento das metas, assemelhando-se mais a uma espécie de coreografia realizada...
DJCE 03/06/2015 - Pág. 99 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais03/06/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
PORTARIA N 3151/2015 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, c/c art. 183, III, da lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e, Considerando o disposto nos Editais nºs 001/2015 e 002/2015; RESOLVE DESIGNAR OS DRS. MARIA DO SOCORRO BRITO GUIMARÃES, PAULO ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, RUBEM MACHADO REBOUÇAS E DAVI CARLOS
DJCE 07/05/2015 - Pág. 80 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais07/05/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 2686/2015 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, da lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará c/c a Lei Complementar 115, de 19 de novembro de 2012, regulamentada através do Provimento 78/2013, RESOLVE DESIGNAR O (A) DRA. JULIANA SILVEIRA MOTA, Promotora de Justiça titul
DJCE 14/04/2015 - Pág. 72 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais14/04/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
Considerando a necessidade de assegurar o princípio do Promotor Natural, com previsão no art. 5º , inciso LIII , da Constituição Federal ; Considerando que o Ministério Público é uno e indivisível, a luz do que preceitua o art. 127 , § 1º. da Constituição Federal ; Considerando que cabe ao Procurador-Geral de Justiça assegurar a continuidade das ações do Ministério Público, nos termos do art. 26, inciso XIX, letra g, da Lei Complementar 72, de 12 de dezembro de 2008, c/c a Lei Complementar 115,
DOU 13/08/2015 - Pág. 148 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais13/08/2015Diário Oficial da União
XI - IDENTIFICAÇÃO VISUAL 1.À exceção dos veículos dos GRUPOSAeB,todos deverão receber identificação visual da Justiça Federal com o logotipo reduzido, além dos seguintes: 1.1 Brasão da república ou identidade visual do órgão; 1.2 Poder Judiciário; 1.3 Nome do órgão; 1.4 A expressão USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO (Resolução n. 83/2009 CNJ) Art. 2º Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação. Min. FRANCISCO FALCÃO PORTARIA Nº 328, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre delegação de
DJCE 26/09/2014 - Pág. 37 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais26/09/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 4947/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE REVOGAR com efeito retroativo a 11/09/2014, a Portaria nº 4131/2014, datada de 13/08/2014, que DESIGNOU O DR. JOÃO GUALBERTO FEITOSA SOARES ,
DJCE 12/03/2014 - Pág. 19 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais12/03/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, c/c a Lei Complementar nº 115 , publicada no DOE datado de 19 de novembro de 2012, regulamentada pelo Provimento nº 78/2013 RESOLVE DESIGNAR O (A) DR. LEO JUNQUEIRA RIBEIRO DE ALVARENGA, Promotor de Justiça titul
DJCE 19/05/2015 - Pág. 31 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais19/05/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
PROCESSO Nº 14955/2015-5 (anexo 14956/2015-3) ELETRÔNICO SERVIDOR (A): JOÃO RUDNEY FERNANDES CARGO: DIGITADOR COMARCA: QUITERIANÓPOLES PERÍODO AQUISITIVO: 12/06/2013 a 12/06/2014 PERÍODO DE USUFRUIÇÃO: 07/05 A 29/05/2015 QUANTIDADES DIAS: 23 (vinte e três) dias restantes REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE . GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , em Fortaleza, aos 05 de maio de 2015. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 2725/2015 O DOUTOR ALFRE
TRT-15 30/07/2015 - Pág. 3279 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais30/07/2015Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ao analisar a questão, bem entendeu o MM. Juízo de origem ao dispor que: "Não obstante a Ré VALÉRIA tenha negado a condição de empregadora, a prova testemunhal, assim o depoimento pessoal do representante da Reclamada TRANSPONTES1, permite reconhecer um fato: o patrimônio de referida Ré concorreu para a administração da empresa. Se a Ré, voluntariamente, entesourou patrimônio para a movimentação da empresa, cria-se situação em que esta é de ser reconhecida como sócia de fato. A condição da Ré VA
DJCE 15/04/2014 - Pág. 65 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais15/04/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará c/c a Lei Complementar nº 115 , publicada no DOE datado de 19 de novembro de 2012, regulamentada pelo Provimento nº 78/2013, RESOLVE DESIGNAR O DR. JOÃO GUALBERTO FEITOSA SOARES, Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor da Comarca de Fortaleza para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e De
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