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25 de setembro de 2018
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Fernando Caires

Fernando Caires -

Trabalho intermitente: considerações preliminares

Trabalho intermitente: considerações preliminares A Lei nº 13.467 , sancionada pelo Presidente Michel Temer em 13... do Trabalho. Entre as mudanças, a reforma trouxe o trabalho intermitente. Um vínculo de emprego inspirado em leis... acrescentou nesse mesmo dispositivo a modalidade do trabalho intermitente. Trata-se de...

Você sabe como funciona o trabalho intermitente?

Você sabe como funciona o trabalho intermitente? Contrato de trabalho intermitente é uma nova modalidade de contratação... : "O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora... do contrato de trabalho intermitente. Deve-se observar, ademais, que o emprega...

Projeto de Lei revoga trabalho intermitente

Projeto de Lei revoga trabalho intermitente Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9467/18, do deputado... Alessandro Molon (PSB-RJ), que revoga o trabalho intermitente, incorporado à legislação pela reforma trabalhista (Lei 13.467... /17) em 2017. Segundo Molon, o trabalho intermitente afronta o princípio da...

Reforma Trabalhista

da norma. 2. O trabalho intermitente , de forma proporcional como já foi amplamente veiculado pelos meios de comunicação...Reforma Trabalhista Reforma Trabalhista Interpretação conforme a constituição . A reforma trabalhista inseriu... pelo interprete, tomando como exemplo alguns pontos polêmicos da reforma, tais como...

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Trabalho Intermitente: uma nova forma de contratação Com o advento da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº... e as relações laborais. Um dos pontos sensíveis dessa Reforma Trabalhista, diz respeito ao trabalho intermitente, previsto no... parágrafo 3º do artigo 443 da CLT , e regulamentado pelo artigo 452-A da C...

O contrato de trabalho intermitente: hipóteses, vantagens e aplicação prática

O contrato de trabalho intermitente: hipóteses, vantagens e aplicação prática Olá Jusbrasileiro! Regulamentado pela... reforma trabalhista, o contrato de trabalho intermitente veio para acompanhar as inovações do cenário econômico atual... (quinta-feira), às 14h30min , a Profª. Marcella Pagani irá ministrar a palestra ...

Trabalho Intermitente

Trabalho Intermitente    O Brasil vive tempos difíceis, passando por várias crises, crise econômica, crise política... contratual, trabalho intermitente. Todavia, pelo ponto de vista do empregador, mostra-se como um importante instrumento... ao trabalhador a prestação de serviços continuada. O trabalho intermitente é a...

Rauane Alves

Rauane Alves -

Contrato de Trabalho Intermitente

Contrato de Trabalho Intermitente I - Introdução A lei da Reforma Trabalhista nº 13.467 /2017 inovou nas modalidades... de contratação do trabalhador, integrando no ordenamento jurídico brasileiro o contrato de trabalho intermitente. II... - Peculiaridades do Contrato de Trabalho Intermitente Trata-se, de um contrato d...

O que você precisa saber sobre o Trabalho Intermitente

O que você precisa saber sobre o Trabalho Intermitente Com o advento da Lei nº 13467/2017 (Reforma Trabalhista), inclui...-se uma modalidade de trabalho a qual denomina-se trabalho intermitente. Tal modalidade está consagrada nos artigos 443..., §3º e 452-A da referida lei. O conceito de trabalho intermitente encontra-...

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Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego A Lei nº 13.467/2017 tem sido objeto de análise... as inovações, destaca-se a regulamentação o modelo do trabalho intermitente no artigo 452-A, inserindo... enfrentamentos na discussão da relação de emprego. Quanto ao contrato de trabalho intermitente, dizem al...

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalho Intermitente"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1480003820025150095 148000-38.2002.5.15.0095 (TST)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OPERADOR DE HIDROGENAÇÃO. TRABALHO INTERMITENTE. CABIMENTO . Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de Instrumento não provido.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 3018200306002007 SP 03018-2003-060-02-00-7 (TRT-2)

Data de publicação: 11/09/2009

Ementa: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO INTERMITENTE EM ÁREA DE RISCO. O trabalho intermitente em área de risco enseja o pagamento do adicional de periculosidade de forma integral.Aplicação da Súmula 364, I, do TST.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 3073200301802001 SP 03073-2003-018-02-00-1 (TRT-2)

Data de publicação: 11/09/2009

Ementa: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO INTERMITENTE EM ÁREA DE RISCO. O trabalho intermitente em área de risco enseja o pagamento do adicional de periculosidade de forma integral.Aplicação da Súmula 364, I, do TST.

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