Decreto 8505/15

Decreto nº 8.505 de 20 de Agosto de 2015

Dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Página 34 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2019

de Oliveira Francisco DECRETO 10.140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 8.505 , de 20 de agosto de 2015... confere o art. 84 , caput , inciso VI, alínea a, da Constituição , DECRETA: …

DECRETO Nº 10.140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO 10.140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe..., caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA : Art. 1º O Decreto 8.505, …

DECRETO Nº 10.140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO 10.140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe..., caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA : Art. 1º O Decreto 8.505, …

DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, nos termos do Decreto n º 8.505, de 20 de agosto de 2015. Art. 16... o disposto no art. 9º do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009. Art. 9º …

Página 154 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Dezembro de 2017

II propor, acompanhar e avaliar normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros; e III - propor, coordenar e implementar programas, projetos,…

Página 7 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 15 de Dezembro de 2017

I I I 33903300 I 100 I 01 I O I 6.900 I 1638 I I I I 33903600 I 100 I 01 I O I 28.750 I 1638 I I I I 33903700 I 100 I 01 I O I 50 I 1638 I I I I 33903900 I 100 I 01 I O I 122 I 1638 I I I I 33904600…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2017

Dispensar, a contar de 03/07/2017, o servidor CARLOS ALBERTO FORTUNA LE GENTIL, matrícula 0634566, CPF nº 484.834.607-00, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Itaboraí, código FG 2,…

Página 53 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Fevereiro de 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EVALDO TRINDADE MUNIZ, matrícula 0913275, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto…

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Janeiro de 2017

VIII - acompanhar a implementação do Protocolo ao Tratado da Antártida sobre a Proteção ao Meio Ambiente - Protocolo de Madri. Art. 20. Ao Departamento de Áreas Protegidas compete: I - subsidiar a…

DECRETO Nº 8.975, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do…
Termo/Assunto relacionado