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17 de julho de 2019
Gilmar Melo de Matos Editar Foto
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Gilmar Melo de Matos Jurisprudência

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TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 262388 SC 2007.026238-8 (TJSC)

Data de publicação: 24/10/2007

Decisão: na ação de execução n. 069.99.005043-0, proposta contra Gilmar Melo de Matos e Valmarino Cardoso Pereira... do Estado de Santa Catarina em face de Gilmar Melo de Matos. Deixo de condenar o embargado nas custas... de fl. 9, de propriedade da embargante e de seu marido Gilmar Melo de Matos, este último demandado...

TJ-RJ - ACAO RESCISORIA AR 00191528320108190000 RJ 0019152-83.2010.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 11/04/2014

Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0019152-83.2010.8.19.0000 AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RÉUS: 1) RUY FRANCELINO DE VASCONCELOS JUNIOR 2) HELOISA PIRES REIS 3) ERICA OLIVEIRA DE CARVALHO 4) OSCAR MONTEIRO BASTOS 5) ROGERIO BARBOSA DA SILVA 6) MARCELO CUNTIN ROCHA 7) MICHELE QUEVEDO MAGALHAES 8) MARIA DE LOURDES NAPOLI SALLES 9) LEONARDO SANTIAGO QUINTANILHA 10) SHIRLEY CUNHA MATTOS 11) ZAMIR FRANCISCO DAS CHAGAS 12) SERGIO FOGEL 13) DANIEL CARVALHAES 14) JORGE FERREIRA DE LIMA 15) FELIPE SALGADO MACHADO MELO 16) ROBERTO MARQUES DE SOUZA ZIELINSKY 17) FERNANDO RALFE CANEDO DA CRUZ 18) LUIZ CARLOS DE SOUZA ANTUNES 19) WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA 20) ANDRE LUIS LA VALLE REALE 21) EDUARDO NANCI TAINHA 22) WALTER ALVES DE SOUZA NETO 23) CRISTIANE GOMES DA SILVA 24) LIANE FOLLY DE ARAUJO 25) PAULO CESAR MATOS MASCARENHAS 26) HERALDO FARIAS MACHADO 27) MARCIA CHRISTINAESTRELLA PEREZ 28) PAULO SERGIO CAMARGO DE ACCIOLY 29) BIANCA PINHEIRO GAGLIANO 30) MARILENE MOREIRA SILVA 31) CARLOS HENRIQUE CARVALHO MAGALHAES 32) LAURA CHRISTINA SATO 33) JOAO CRISOSTOMO MEIRELES 34) REGINALDO GOMES LIMA 35) MARLENE MENDONCA KLOTZ 36) RAFAEL FURTADO DA SILVA Constitucional. Administrativo. Processual civil. Lide rescisória detonada pela municipalidade gonçalense em face de seus servidores, fiscais de postura, que obtiveram, em demanda constitutiva e condenatória, incorporação aos vencimentos do adicional de produtividade, instituído pela Lei 005 /2003, incidindo para fins de aposentadoria e pensões. Invocação dos incisos V e IX do artigo 485 do Digesto de Ritos. Contestação, exceto de um dos réus que também foi citado; em suscitando arguições preliminares. Juntada de cópias de escritos outros, a requerimento ministerial. Parecer final do "Parquet", rechaçando as arguições e acolhendo os termos vestibulares, também no escopo do novo julgamento. Concordância. Preliminares que não prosperam; a uma, porque inexiste o dever de recorrer de um julgado de 2º grau...

Encontrado em: DE SAO GONCALO. Proc. Municipal: VIVIANE MATOS GONZALEZ PEREZ - OAB/RJ 122.143. Reu: RUY FRANCELINO.... Reu: FELIPE SALGADO MACHADO MELO. Reu: ROBERTO MARQUES DE SOUZA ZIELINSKY. Reu: FERNANDO RALFE... DA SILVA. Reu: LIANE FOLLY DE ARAUJO. Reu: PAULO CESAR MATOS MASCARENHAS. Reu: HERALDO FARIAS MACHADO...

TCE-MS - ADMISSÃO 367672011 MS 1078404 (TCE-MS)

Data de publicação: 27/04/2012

Ementa: Burlim Antonio Romário Rinques Martins Cleonice dos Santos Nolaço Rosangela Coqueiro Claro Cinthia Kogempa Cavalcanti Viviane Cristina Cordeiro de Melo Aristimunho Jocineia Regina da Silva Santos Rodrigues Araujo dos Santos Junio Eduvirgem Camila Garcete Soares Janaina Oliveira Botelho Thiane Ribeiro da Silva Gonçalves Cleide Caetano dos Santos Sueli da Silva Reis Anjos Juliana Semyramis Schwantes da Costa Simone Freire Valeriano Mara Raquel Lima Coimbra Herika Hellen de Matos Pinto Janiely Delmuti Maciel Vanderleia Alves Rodrigues Rosenir da Silva Louveira Santos Aline Souza Miyazaki Angela Dalto de Oliveira Gislene Martins da Rosa Lenir Francisca Ferreira Rute Borges da Silva Eduardo Pereira Mendonça Gilmar Alves de Holanda Marcelo Ferreira Elizangela Mendonça Godoy Bertolino Pereira de Souza Giorlando Ramires Ximenes Dayane Arruda Teodoro Suarez Cristiane Juliane da Silva Gonçalves Josandra Valdireia Kemparski Pinto Eliane Correa da Silva Marly Ribeiro dos Santos É a decisão. Ao Cartório para as providências. Campo Grande-MS, 6 de março de 2012. Conselheiro Waldir Neves Barbosa Relator

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