Processo n. 0001792-75.2015.8.26.0450 do TJSP

O Processo Nº 0001792-75.2015.8.26.0450 tem 11 publicações no Tribunal de Justiça de São Paulo e como partes envolvidas Alexandre Miguel, Edilma Cristiane Macedo, Oswaldo Aparecido Cardoso, Victor Hugo Pinheiro Rocha.
Movimentações
27/11/2018há 20 dias

Piracaia

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1675/2018

Processo 0001792-75.2015.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Oswaldo Aparecido Cardoso - - Alexandre Miguel - Vistos, etc. Manifeste-se a defesa sobre os cálculos, após retornem os autos conclusos para novas determinações. Int. Dil. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA (OAB 374264/SP)

08/08/2018há 4 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 8º Grupo (15ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

0001792-75.2015.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracaia - Apelante: Oswaldo Aparecido Cardoso - Apelante: Alexandre Miguel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edilma Cristiane Macedo (OAB: 254883/SP) - Victor Hugo Pinheiro Rocha (OAB: 374264/ SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar

24/07/2018há 5 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (15ª Câmara de Direito Criminal)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 2 DE AGOSTO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA - PRAÇA DA SÉ, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

98 - 0001792-75.2015.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracaia - Relator Poças Leitão - Apelante: Oswaldo Aparecido Cardoso - Apelante: Alexandre Miguel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edilma Cristiane Macedo (OAB: 254883/SP) (Fls: 123) - Advogado: Victor Hugo Pinheiro Rocha (OAB: 374264/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 190)

20/03/2018há 9 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

Processos Distribuídos em 16/03/2018

Recurso em Sentido Estrito 115

0001792-75.2015.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001792-75.2015.8.26.0450; Crimes de Trânsito; Apelante: Oswaldo Aparecido Cardoso; Advogada: Edilma Cristiane Macedo (OAB: 254883/SP); Apelante: Alexandre Miguel; Advogado: Victor Hugo Pinheiro Rocha (OAB: 374264/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

10/01/2018há 11 meses

Piracaia

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DIAS SPÍNDOLA DE SALES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0002/2018

Processo 0001792-75.2015.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Oswaldo Aparecido Cardoso - - Alexandre Miguel - Intimação da Sentença proferida em 14/12/2017, a seguir resumida: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva, e o faço para CONDENAR o réu ALEXANDRE MIGUEL como incurso no art. 306, caput, § 1º, inciso I da Lei nº 9.503/97, imputando-lhe uma pena de 06 (seis) meses de detenção, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto, além de 10 (dez) dias-multa e 02 (dois) meses de suspensão do direito de dirigir e, ainda, CONDENO o réu OSWALDO APARECIDO CARDOSO como incurso nos arts. 306, caput, § 1º, inciso I e art. 307, caput, ambos da Lei nº 9.503/97, aplicando-lhe uma pena de 01 (um) ano de detenção a ser cumprido em regime inicialmente aberto, 10 (dez) dias-multa e proibição do direito de dirigir pelo mesmo prazo da pena corporal (01 ano). Ressalto que a unidade do dia-multa corresponde a 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos.SUBSTITUO, nos termos do art. 44 do Código Penal, a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos para ambos os acusados. Consistirá a pena alternativa de ambos em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena corpórea, em favor entidade a ser designada pelo Juízo das Execuções, sem prejuízo da sanção de multa e da perda do direito de dirigir. Soltos durante toda a instrução, inexiste modificação fática que demande o decreto da prisão preventiva. Faculto-lhes, pois, o direito de aguardar julgamento de eventual recurso em liberdade.Oficie-se ao CONTRAN e ao DETRAN, nos termos do art. 295 do CTB, informando-lhes da suspensão do direito de dirigir do réu Alexandre e da proibição do direito de dirigir do réu Oswaldo. Custas processuais, nos termos da Lei Estadual de Custas, às expensas dos condenados, solidariamente.PRIC” - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/ SP), VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA (OAB 374264/SP)

Piracaia

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DIAS SPÍNDOLA DE SALES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0002/2018

Processo 0001792-75.2015.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Oswaldo Aparecido Cardoso - - Alexandre Miguel - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva, e o faço para CONDENAR o réu ALEXANDRE MIGUEL como incurso no art. 306, caput, § 1º, inciso I da Lei nº 9.503/97, imputando-lhe uma pena de 06 (seis) meses de detenção, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto, além de 10 (dez) dias-multa e 02 (dois) meses de suspensão do direito de dirigir e, ainda, CONDENO o réu OSWALDO APARECIDO CARDOSO como incurso nos arts. 306, caput, § 1º, inciso I e art. 307, caput, ambos da Lei nº 9.503/97, aplicando-lhe uma pena de 01 (um) ano de detenção a ser cumprido em regime inicialmente aberto, 10 (dez) dias-multa e proibição do direito de dirigir pelo mesmo prazo da pena corporal (01 ano). Ressalto que a unidade do dia-multa corresponde a 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos. SUBSTITUO, nos termos do art. 44 do Código Penal, a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos para ambos os acusados. Consistirá a pena alternativa de ambos em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena corpórea, em favor entidade a ser designada pelo Juízo das Execuções, sem prejuízo da sanção de multa e da perda do direito de dirigir. Soltos durante toda a instrução, inexiste modificação fática que demande o decreto da prisão preventiva. Faculto-lhes, pois, o direito de aguardar julgamento de eventual recurso em liberdade.Oficie-se ao CONTRAN e ao DETRAN, nos termos do art. 295 do CTB, informando-lhes da suspensão do direito de dirigir do réu Alexandre e da proibição do direito de dirigir do réu Oswaldo. Custas processuais, nos termos da Lei Estadual de Custas, às expensas dos condenados, solidariamente.PRIC - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA (OAB 374264/SP)

05/12/2017ano passado

Piracaia

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 2128/2017

Processo 0001792-75.2015.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Oswaldo Aparecido Cardoso - - Alexandre Miguel - Fica a defesa intimada a manifestar-se em memoriais finais no prazo de 05 (cinco) dias, ante apresentação de tal peça pelo MP. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA (OAB 374264/SP)

28/07/2017ano passado

Piracaia

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1320/2017

Processo 0001792-75.2015.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Oswaldo Aparecido Cardoso - - Alexandre Miguel - Vistos, Aguarde-se a realização da audiência.Cumpra-se integralmente o despacho de fls.151. - ADV: VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA (OAB 374264/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)

05/05/2017há 2 anos

Piracaia

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0746/2017

Processo 0001792-75.2015.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Oswaldo Aparecido Cardoso - - Alexandre Miguel - Oferecida defesa e, verificando-se que não se trata de qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397, do CPP, para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 15 de agosto p.f., às 14h45min. O(s) interrogatório(s) se realizará(ão) nesta mesma data. Nos termos do art. 400, parágrafo 1º, do CPP, “as provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias”. Assim, ficam desde já cientificadas as partes de que não serão ouvidas testemunhas de defesa para mera comprovação de antecedentes do réu, sendo ouvidas apenas aquelas presenciais ou que tiverem real conhecimento quanto aos fatos, posto que a oitiva de testemunhas de antecedentes em nada altera a verdade dos fatos, sendo que sua oitiva deverá ser substituída pela juntada de declaração da testemunha, até a data da audiência, sob pena de preclusão. Requisite(m)-se o(s) réu(s), se estiver(em) preso(s), bem como eventuais testemunhas policiais. Intimem-se os demais. Int. - ADV: VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA (OAB 374264/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)

12/04/2017há 2 anos

Piracaia

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0590/2017

Processo 0001792-75.2015.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Oswaldo Aparecido Cardoso - - Alexandre Miguel - Fica o sr defensor nomeado ao réu Alexandre Miguel, intimado a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias. “Fica (m) o (s) advogado (s) dativos também intimado (s) a informar o juízo, por petição ou firmando termo de compromisso, nos termos do provimento 1492/08, a forma pela qual deseja (m) ser intimado (s), valendo o silêncio como pedido de intimação pelo diário oficial.” - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA (OAB 374264/SP)

21/08/2015há 3 anos

Piracaia

Criminal

Distribuidor Criminal

Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de Piracaia em 24/06/2015

PROCESSO :0001792-75.2015.8.26.0450

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 141/2015 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

INDICIADO : Oswaldo Aparecido Cardoso

VARA:1ª VARA

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal de Justiça de São Paulo
Última publicação no TJSP
há 20 dias
Partes envolvidas