A Due Diligence como ferramenta de Compliance

A Due Diligence como ferramenta de Compliance “Know your partner” (Conheça o seu parceiro)! Essa é uma premissa... importantíssima para quem deseja manter um eficiente Programa de Compliance . Saber …
Mayara Medeiros, Estudante de Direito
há 2 meses

Criminal Compliance um aliado contra a Corrupção

Criminal Compliance um aliado contra a Corrupção O presente artigo tem a finalidade de abordar brevemente alguns... conceitos sobre a temática Criminal Compliance. Com os constantes escândalos …

A Revitalização da Prova Ilícita no Processo Penal

theme addressed in this work addresses the impossibility of using illicit evidence to support criminal prosecution by..., pelas quais se vislumbra a hipótese de acolhimento dessa espécie de provas …

Criminal Compliance em tempos da Lava Jato

Talvez uma das características mais marcantes na área empresarial, desde o final do Séc. XIX, seja o surgimento de grandes empresas transnacionais que, devido ao grande volume de recursos…

Criminal Compliance: o que é e para que serve

O Criminal Compliance originou-se na Europa e nos Estados Unidos, como forma de lidar com a situação cada vez mais aflitiva a situação dos empresários, que, inseridos na complexidade das atividades…

O Criminal Compliance e a Autorregulação Regulada

O cenário globalizado atual marcado pela busca incessante pelo lucro, pela falta de transparência e pelo individualismo, no qual as atividades empresariais exercem suas atividades propicia o…
Andre Coelho, Advogado
há 11 meses

Entenda o que é Compliance e como ele pode ajudar o seu negócio.

“Nos âmbitos institucional e corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para…

Você sabe o que não é criminal compliance?

Recentemente participei do I Congresso Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção, evento organizado em parceria da ADPF/RS – Associação dos Delegados de Polícia Federal do Rio Grande do…
Paulo Campello, Advogado
ano passado

Tragédia em Brumadinho: acidente ou crime?

Por Paulo Campello No âmbito jurídico do direito penal o termo “bis in idem” refere-se a repetição de julgamento pelo mesmo fato. E, não é que a população mineira mais uma vez é obrigada a…
Paulo Campello, Advogado
ano passado

O que é Criminal Compliance?

Por Paulo Campello Numa primeira vista a criação do setor de criminal compliance é fruto das mudanças no direito penal para contenção de crises e concomitantemente um suplício do desenvolvimento da…
Resultados da busca Jusbrasil para "Criminal Compliance"
Criminal compliance
Artigos11/05/2015Marcela
Resumo Este trabalho tem o objetivo de analisar o surgimento do conceito Criminal Compliance e sua relevância jurídica na Lei 9.613 /98, e da Resolução n. 2.554/98, do Conselho Monetário Nacional. É um assunto de relevante interesse para as empresas nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil, bem como para os profissionais especializados na área criminal, que atuarão cada vez mais veementemente na prevenção dos riscos da empresa. Palavras chaves: Criminal Compliance. Lei 9.613 /98. Crimes econ...
Breve Explicação sobre Criminal Compliance
Artigos21/05/2015Felicio, Gomes
RESUMO: A missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos. E o âmbito econômico tem chamado a atenção da doutrina, dos tribunais e das leis para responderem às ameaças e lesões contra a ordem econômica, que, por se enquadrarem como bens jurídicos universais, são de difícil regulamentação e que quando atacados causam extensos danos às suas vítimas. O Direito Penal agora enfrenta um tema pouco conhecido e ainda não desenvolvido pela doutrina jurídico-penal brasileira. Trata-se de criminal c...
Criminal compliance previne responsabilidade penal de pessoa jurídica
Notícias17/07/2013JusPodivm
O empresariado sente-se cada vez mais acuado com a quantidade de condutas que vêm sendo criminalizadas, dificultando cada vez mais o livre exercício profissional. Prova disso encontra-se nos diversos dispositivos que regulam a ordem econômica, a ordem tributária e, principalmente, nas diversas ob... Leia notícia na íntegra: <span style="cursor: pointer; color: rgb (0, 0, 153); text-decoration: underline;" onclick="window.open ('http://www.conjur.com.br/2013-jul-17/criminal-compl...
Criminal compliance previne responsabilidade penal
Notícias17/07/2013Consultor Jurídico
O empresariado sente-se cada vez mais acuado com a quantidade de condutas que vêm sendo criminalizadas, dificultando cada vez mais o livre exercício profissional. Prova disso encontra-se nos diversos dispositivos que regulam a ordem econômica, a ordem tributária e, principalmente, nas diversas obrigações previstas em lei que visam, em última análise, coibir a lavagem de dinheiro. Para piorar, além de criar crimes para quase tudo, o legislador também se utiliza de técnicas e medidas de ...
Criminal compliance - primeiro livro do mercado sobre o tema
Artigos03/01/2013Eduardo
Caros usuários, Acabo de lançar o livro "Criminal Compliance" e Ética Empresarial: Novos desafios do Direito Penal Econômico", em coautoria com o Professor Marcius Tadeu Maciel Nahur pela Editora Núria Fabris. O tema é inovador e não dotado de bibliografia nacional a respeito, salvo poucos trabalhos esparsos. Tratando-se de tema inovador deve ser objeto de todos aqueles que pretendem aprofundar e atualizar seus conhecimentos com objetivos profissionais ou de concurso público. Abaixo segue imagem...
Bruno Buonicore: Criminal compliance como gestão de riscos empresariais
Notícias01/07/2012Consultor Jurídico
A sociedade contemporânea traduz-se pela complexidade das relações humanas que em seu seio desenvolvem-se. Complexidade que resulta, sobretudo, da multiplicidade de variáveis que qualquer discurso compreensivo, digno de sua percepção, deve implicar. No dizer de Fábio Roberto DAvila , são tempos de liminaridade, no sentido que lhe é dado pela antropologia. Por liminaridade entende-se um período de passagem, um período intermédio, um período entre o dentro e o fora, o qual pode ser r...
Compliance e Criminal Compliance: Corrupção, Antitruste e lavagem de dinheiro na atual conjuntura no Brasil, sobre seu combate e as leis vigentes no país
Artigos24/08/2015Guilherme
Compliance e Criminal Compliance: Corrupção, Antitruste e lavagem de dinheiro na atual conjuntura no Brasil, sobre seu combate e as leis vigentes no país. COMPLIANCE AND CRIMINAL COMPLIANCE: CORRUPTION, ANTITRUST AND MONEY LAUNDERING IN THE CURRENT SITUATION IN BRAZIL, ON HIS FIGHTING AND THE LAWS IN THE COUNTRY. SUMÁRIO: 1-COMPLIANCE, 2-CORRUPÇÃO, 3- LAVAGEM DE DINHEIRO, 4- ANTITRUSTE, 5- CRIMINAL COMPLIANCE, 6- LEIS DO COMPLIANCE NO MUNDO E AS VIGENTES NO PAÍS, 7- CONSIDERAÇÕES FINAIS. SUMMARY...
A existência de programas de compliance como fator de mitigação de responsabilidade criminal das pessoas jurídicas no direito espanhol
Artigos02/05/2015Canal
As normas de compliance consistem em um instrumento que as instituições utilizam para “nortear a condução dos próprios negócios, proteger os interesses de seus clientes e salvaguardar o seu bem mais precioso: a reputação” [1] . Trata-se de um mecanismo que integra “um sistema global de supervisão ou vigilância corporativa” [2] , mas que não se limita, segundo Enrique Bacigalupo, ao corporate compliance, abarcando “o dever de instaurar um departamento especial de controle e de vigilância assim co...
Lei 12.846/13 e "compliance"
Artigos05/08/2013Eduardo
Com o advento da lei 12.846 /13 o instituto anglo saxão da "compliance" e da "criminal compliance" ganha destaque no brasil, especialmente devido ao artigo 7º., inciso VIII da referida lei. Essa nova temática será de grande relevância em concursos, oab e mesmo para a formação do jurista, advogado, futuro profissional, seja na área criminal, seja na área empresarial ou de direito público ou privado. Por isso indica-se o primeiro livro editado sobre o tema no brasil, conforme segue na imagem abaix...
Combate à corrupção é tema de palestra na OAB SP
Notícias26/06/2015OAB - Seccional São Paulo
Questões relevantes da Lei Anticorrupção, como a responsabilidade administrativa versus a criminal, compliance e atos lesivos, serão tratadas na palestra “Combate a corrupção - Principais aspectos da Lei nº 12.846/2013” que ocorrerá na segunda-feira (29/06), às 19h00, no auditório do prédio da Praça da Sé. A apresentação, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, será de João Daniel Rassi, advogado, doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “Combate à corrupç...
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