Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares

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Andamento do Processo n. 0639189-81.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 14/10/2019 do TJAM

: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES (OAB 4926/AM) - Processo 0639189-81.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei...

Andamento do Processo n. 071420840.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 14/10/2019 do TJAM

(OAB 8022/AM) Luciano Moura Maciel (OAB 6744/AM) Luís Felipe Mota Mendonça (OAB 2505/AM) Luiz Augusto de Carvalho... Francisco Soares (OAB 4926/AM) Luiz Carlos da Silva Sampaio (OAB 983/AM) Luiz

Andamento do Processo n. 0038701-35.2006.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 03/10/2019 do TJAM

: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES (OAB 4926/AM), ADV: JOSÉ ALFREDO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 000.029/AM), ADV... do TJAM ADV: DR. LUIZ AUGUSTO DE C. F. SOARES (OAB 4926/AM), ADV: DJALMA DE …

Andamento do Processo n. 0712721-35.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Prestação de Serviços - 03/10/2019 do TJAM

de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM) Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares (OAB 4926/AM) MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB...) Dr. Luiz Augusto de C. F. Soares (OAB 4926/AM) Dyonisio Pinto Carielo …

Andamento do Processo n. 0012356-77.1998.8.04.0012 - Execução Fiscal / Liquidação / Cumprimento / Execução - 02/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM), ADV: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES (OAB 4926...

Andamento do Processo n. 0915051-55.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal / Dívida Ativa - 02/10/2019 do TJAM

) Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares (OAB 4926/AM) Luiz Auzier de Almeida (OAB 3496/AM) Marcello Henrique Soares... HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM) - Processo 0915051-55.2011.8.04.0001 …

Andamento do Processo n. 020996751.2010.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 26/09/2019 do TJAM

AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES (OAB 4926/AM), ADV: DJALMA ALBUQUERQUE BRAULE PINTO (OAB 5281/AM), ADV: ALLAN MARCELO.../2019 do TJAM ADV: MARCELO DA SILVA CARLOS (OAB 7366/AM), ADV: HENRIQUE …

Andamento do Processo n. 0652141-92.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 26/09/2019 do TJAM

184418/SP) Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares (OAB 4926/AM) Luiz Maurício Oliveira Bastos (OAB 2620/AM) Malba Tânia...) Felipe Augusto Fonseca Vianna (OAB 6807/AM) Fernando Luz Pereira (OAB …

Andamento do Processo n. 0433392-96.2016.8.19.0001 - 24/09/2019 do TJRJ

ALENCAR JUNIOR (Adv (s). Dr (a). LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES (OAB/AM-004926), Dr (a). CARLOS ALBERTO...

Andamento do Processo n. 020996751.2010.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 23/09/2019 do TJAM

: DJALMA ALBUQUERQUE BRAULE PINTO (OAB 5281/AM), ADV: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES (OAB 4926/AM), ADV: ALLAN.../2019 do TJAM ADV: RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB 6385/AM), ADV: MARCELO AUGUST…
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DJAM 07/11/2012 - Pág. 176 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais07/11/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
autos por cópia. Observadas as formalidades de estilo, dê – se baixa na distribuição e arquivem – se. Custas pagas à fl.08 Manacapuru,15 de outubro de 2012 Nota 054/2012 PROCESSO Nº 0010432-46.2010.804.0035 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S.A – BANCO MULTIPLO ADVOGADO (A)(S) DA PARTE REQUERENTE: DR.(A) FÁBIO VINICIUS LESSA CARVALHO OAB/AM Nº 5.614. REQUERIDO: AGNALDO GOMES ROMA SENTENÇA: (...) Posto isso, HOMOLOGO a desistência requerida e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1232975 AM 2011/0011675-7
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg   no Número Registro: 2011⁄0011675-7 REsp 1.232.975 ⁄ AM   Número Origem: 20100015806     PAUTA: 17⁄12⁄2013 JULGADO: 17⁄12⁄2013     Relator Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : AFRÂNIO DE AMORIM FRANCISCO SOARES ADVOGADOS : JOSÉ CARDOSO DUTRA JR     ...
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1232975 AM 2011/0011675-7
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.232.975 - AM (2011⁄0011675-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES Apelacao APL 20110037805 AM 2011.003780-5 (TJ-AM)
Jurisprudência15/09/2011Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR EMBRATEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DADOS - RESCISÃO CONTRATUAL POR COBRANÇA EXCESSIVA E DANOS MORAIS - APELO CONHECIDO E DESPROVIDO - Mostra-se cabível a indenização por dano moral, quando o fornecedor deixa de prestar os indispensáveis esclarecimentos sobre os motivos que ensejaram o aumento excessivo no valor dos serviços prestados, independentemente de existir ou não qualquer prova a demonstrar eventual prejuízo concreto decorrente da indevida negativação no rol de inadimplentes. - Na fixação do montante indenizatório dos danos morais, utiliza-se como parâmetro: a condição econômica do ofensor; a condição econômica do ofendido; a gravidade da lesão e sua repercussão; e as circunstâncias fáticas do caso. - Honorários de advogado arbitrados com estrita observância aos termos do art. 20 , do CPC , inexistindo qualquer mácula na sentença. - Apelo conhecido e desprovido.
STJ 18/11/2013 - Pág. 2355 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais18/11/2013Superior Tribunal de Justiça
Vistos, etc. Manifeste-se a Fazenda Nacional sobre a alegação de perda de objeto do recurso especial (e-fl. 534). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de novembro de 2013. Ministro Og Fernandes Relator (2867) RECURSO ESPECIAL Nº 1.232.975 - AM (2011/0011675-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : AFRÂNIO DE AMORIM FRANCISCO SOARES ADVOGADOS : JOSÉ CARDOSO DUTRA JR LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : SIMONETE GOMES SANTOS E OUTRO (S) DECI
STJ 01/10/2013 - Pág. 682 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais01/10/2013Superior Tribunal de Justiça
(2521) RECURSO ESPECIAL Nº 1232975 - AM (2011/0011675-7) RECORRENTE : AFRÂNIO DE AMORIM FRANCISCO SOARES ADVOGADOS : JOSÉ CARDOSO DUTRA JR LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : SIMONETE GOMES SANTOS E OUTRO (S) RELATORA : MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEGUNDA TURMA Atribuição em 26/09/2013 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA (2522) RECURSO ESPECIAL Nº 1233205 - MA (2011/0008263-4) RECORRENTE : IRANI COSTA SIMIÃO
STJ 06/02/2014 - Pág. 3451 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais06/02/2014Superior Tribunal de Justiça
Ministra Eliana Calmon." Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN. (3947) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.232.975/AM (2011/0011675-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : AFRÂNIO DE AMORIM FRANCISCO SOARES ADVOGADOS : JOSÉ CARDOSO DUTRA JR LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES AGRAVADO : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : SIMONETE GOMES SANTOS E OUTRO (S) "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relato
STJ 09/10/2013 - Pág. 1502 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais09/10/2013Superior Tribunal de Justiça
PROCURADOR : JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELOS ASSAD E OUTRO (S) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA Atribuição em 03/10/2013 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (5848) RECURSO ESPECIAL Nº 1232966 - SP (2011/0004151-2) RECORRENTE : JOSÉ DE ARIMATÉIA FONSECA E OUTROS ADVOGADO : MARCELO TADEU NETTO E OUTRO (S) RECORRIDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PROCURADOR : MARINA DE LIMA E OUTRO (S) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA Atribuição em 03/10/2013 às 13:00 CONCLUSÃO AO
Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1055040072005511 1055040-07.2005.5.11.0013
Agravante : MANAUS ENERGIA S.A. Advogado : Dr. Bairon Antônio do Nascimento Júnior Agravado : GEBERSON JOSÉ BRANDÃO DA SILVA Advogado : Dr. Antônio Praciano Filho Agravado : UNIDOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Agravada : MASSA FALIDA DE CONSERVADORA UNIDOS LTDA. Síndico : LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES Agravado : BDS CONFECÇÕES LTDA. D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento contra despacho que negou seguimento a recurso de revista. Contraminuta apresentada. Sem re...
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