Austregésilo Brandão Freitas

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Andamento do Processo n. 0600840-82.2014.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível / Liminar - 11/10/2019 do TJAM

: AUSTREGÉSILO BRANDÃO FREITAS (OAB 1506/ AM) - Processo 0600840-82.2014.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Liminar...

Andamento do Processo n. 070219084.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Erro Médico - 11/10/2019 do TJAM

) Antônio Jarlison Pires da Silva (OAB 12261/AM) Artemio Ferreira Picanço Neto (OAB 29412/GO) Austregésilo Brandão... Freitas (OAB 1506/AM) Carolina Câncio Couto de Souza (OAB 7517/AM) Catharina de …

Andamento do Processo n. 0245243-02.2017.8.04.0001 - Carta Precatória Criminal / Direito Penal - 09/09/2019 do TJAM

: AUSTREGÉSILO BRANDÃO FREITAS (OAB 1506/AM) - Processo 0245243-02.2017.8.04.0001 - Carta Precatória Criminal - DIREITO...

Andamento do Processo n. 0621420-60.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Roubo Majorado - 09/09/2019 do TJAM

da Cruz (OAB 7694/AM) Austregésilo Brandão Freitas (OAB 1506/AM) Benedito de Oliveira Costa (OAB 13110/AM) Cândido Honório...

Andamento do Processo n. 0629464-39.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Revisão - 02/09/2019 do TJAM

do TJAM ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES (OAB 1137/AM), ADV: AUSTREGÉSILO BRANDÃO FREITAS (OAB 1506/AM), ADV: RAIMUNDO...

Andamento do Processo n. 0711429-15.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Reconhecimento / Dissolução - 02/09/2019 do TJAM

/AM) Augusto Vinicius Fernandes Martins (OAB 12802/AM) Austregésilo Brandão Freitas (OAB 1506/AM) Bairon Antônio... Valérya Romero Salvioni (OAB 6328/AM) Carmen Hosana Ramirez Sapucaia (OAB …

Andamento do Processo n. 0629464-39.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Revisão - 21/08/2019 do TJAM

CORREA (OAB 3723/AM), ADV: AUSTREGÉSILO BRANDÃO FREITAS (OAB 1506/AM), ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES (OAB...

Andamento do Processo n. 0719663-83.2012.8.04.0001 - Guarda / Seção Cível - 21/08/2019 do TJAM

Costa Júnior (OAB 4337/AM) Austregésilo Brandão Freitas (OAB 1506/AM) Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM...) FÁBIO AUGUSTO CENTEIO DOS SANTOS (OAB 9669AM) Fábio Bacry Andrade (OAB …

Andamento do Processo n. 0603788-10.2017.8.04.0092 - Cumprimento de Sentença / Penhora / Depósito/ Avaliação - 20/08/2019 do TJAM

de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXECUTADO: Austregésilo Brandão Freitas - Intime (m)-se a (s) parte (s) executada...

Andamento do Processo n. 0219220-92.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento / Furto - 09/08/2019 do TJAM

: AUSTREGÉSILO BRANDÃO FREITAS (OAB 1506/AM) -Processo 0219220-92.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto...
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DJAM 09/07/2010 - Pág. 79 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/07/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TAPAUÁ ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPAUÁ MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação de Reparação por Danos Morais n. 2010/105 Requerente: Manoel Diomédio da Silva Filho Advogado: Dr. Alexander de Souza Pinto – OAB/AM 6111, com escritório profissional sito à Rua Nhamundá, 80, Praça 14 de Janeiro – Manaus-AM. Requerido: Francisco Cássio Nunes Brandão O Exmo. Sr. Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares, Juiz de Direito desta Comarca, INTIMA o Advogado, Dr . Alexander de Souza Pinto – OAB/AM 6111 ,
DJAM 04/08/2010 - Pág. 37 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/08/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
NATUREZA DA AÇÃO : Ação de Execução Fiscal – Proc. nº 200/04, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA , contra RAIMUNDO FERREIRA BREVES. SEDE DO JUÍZO : – Cartório/Anexos, situado a Av. Adail de Sá, 632 – Centro, CEP 69.250-000, Careiro – Amazonas. Careiro/Am, 02 de julho de 2010 Rosivaldo R. Santos Silva – Subescrivão RIO PRETO DA EVA Processo nº 0001177-40.2010.804.0047 Ação Execução Fiscal Executado: ALBERTO DA SILVA FRAGATA Exeqüente: CARLO
DJAM 06/08/2008 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/08/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Proferido pela Exma. Sra. Desdora . MARIA DO PERPETUO SOCORRO GUEDES MOURA. Relatora do MANDADO DE SEGURANÇA. Nº. 2008.002842-8/Manaus-Am, em que são Impetrantes RAIMUNDO DOS SANTOS PARIA e outros . Advogados Dr. Olímpio Moraes Junior (OAB/AM-A240) e outro. Impetrado O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS . Ficam as partes intimadas do DESPACHO exarado nos autos acima referido no qual, “... Acautelo-me no direito de apreciar a liminar requerida após as informações. Notifique-se
DJAM 28/02/2014 - Pág. 359 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/02/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
unanimidade de votos, em rejeitar o recurso de Embargos de Declaração.. E M E N T A: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – HIPÓTESES DE CABIMENTO – NÃO OCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE PONTO A SER DECLARADO – PONTO NÃO ABORDADO NO RECURSO INOMINADO – ACÓRDÃO MANTIDO – EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Recurso Inominado 0702379-54.2011.8.04.0015, da Fórum Desembargador Mário Verçosa / 6º Vara do Juizado Especial Cível). Relatora: Rebeca de Mendonça Lima. Recorrente: Baterias Italux Advogado: Antônio José Pin
DJAM 28/02/2014 - Pág. 233 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/02/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Recurso Inominado 0702379-54.2011.8.04.0015, da Fórum Desembargador Mário Verçosa / 6º Vara do Juizado Especial Cível). Relatora: Rebeca de Mendonça Lima. Recorrente: Baterias Italux Advogado: Antônio José Pinto Barros (OAB: 6587/AM) Recorrido: Austregésilo Brandao Freitas Advogado: Yara Marília de Souza Queiroz (OAB: 3094/AM) D E C I S Ã O: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, NÃO ACOLHER aos Embargos Declaratórios, e
Inteiro Teor. Recurso Inominado / Indenização por Dano Material: RI 7023795420118040015 AM 0702379-54.2011.8.04.0015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO PROCESSO N.º: 0702379-54.2011.8.04.0015 RECORRENTE: Baterias Italux RECORRIDO: Austregésilo Brandao Freitas RELATORA: REBECA DE MENDONÇA LIMA JUIZ SENTENCIANTE: Melissa Sanches Silva da Rosa ORIGEM: 6º Vara do Juizado Especial Cível EMENTA: CONSUMIDOR. BATERIA AUTOMOTIVA. INFORMAÇÃO DE COMPATIBILIDADE COM A MARCA E MODELO DO VEÍCULO. QUEIMA DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELA...
DJAM 04/12/2012 - Pág. 153 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/12/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
comprovante de residência emitido em seu nome, documento de identidade e CPF; informar o número do CPF do requerido e por fim, proceder nova juntada do documento de fls. 04, posto que, o constante nos autos está ilegível impossibilitando sua visualização, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 284 do CPC , sob pena de indeferimento da inicial. Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos para despacho. À Secretaria para as providências. Manaus, 05 de novembro de 2012 Dra.Irlena Lea
DJAM 28/01/2014 - Pág. 155 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/01/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
que o réu acate a parte dispositiva da sentença, a seguir: Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, na forma do artigo 269 ,I, do CPC , para determinar que o Requerido, Banco Santander, promova o cancelamento do empréstimo consignado e das demais operações de crédito em nome do de cujus, titular da conta bancária, o sr. Carlito Rodrigues de Araújo,bem como de quaisquer encargos destes débitos provenientes; Em caso de descumprimento da ordem, a partir do mês subsequente ao receb
DJAM 11/07/2013 - Pág. 211 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/07/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
dia 28/08/2013 às 11:30h, a ser realizada na Sala 3 do 5º JECC (Instrução e Julgamento Cível) desta 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Manaus, 25 de junho de 2013. Anamália de Brito e Quinteros Escrivão (ã)/Diretor (a) de Sec. Expedientes emitidos (C74078) ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP) -Processo 0705521-32.2012.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - Requerente: SAMI MA’ MOUN YOUSEF YACUB AMWAS - Requerida: ELIETE BISPO DE ANDRADE e outros
DJAM 02/07/2014 - Pág. 36 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
foi resolvido em face do pagamento do débito pelo executado, ora impugnante, intime-o para que manifeste o seu interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 hs, conforme estabelece o art. 267, § 1º do CPC. Cumpra-se. ADV: ELISABETE LUCAS (OAB 4118/AM) - Processo 0713434-10.2012.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: H. H. C. M. - REPTANTE: Suani Calderaro Martins - REQUERIDA: Ana Claudia de Andrade Guedes e outros - De ordem do MM. Juiz, CERTIFIC
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