Valdivino Sousa, Contador
há 2 meses

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Valdivino Sousa, Contador
há 9 meses

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70079928701 RS

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Habeas Corpus (Criminal) : HC 4010076-45.2018.8.24.0000 Palhoça 4010076-45.2018.8.24.0000

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Habeas Corpus (Criminal) : HC 4009014-67.2018.8.24.0000 São José 4009014-67.2018.8.24.0000

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Habeas Corpus (Criminal) : HC 4010298-13.2018.8.24.0000 Lages 4010298-13.2018.8.24.0000

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AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 203376 CE 2011/0081721-8 (STJ)
Jurisprudência16/04/2015Superior Tribunal de Justiça
Ementa: LIMITES COGNITIVOS. DECISÃO IMPUGNADA. INSURGÊNCIAS. DESBORDAM. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não se conhece de agravo regimental cujas insurgências desbordam dos limites cognitivos da decisão impugnada. 2. Agravo regimental não conhecido.
RECURSO ESPECIAL REsp 5917 TO 1990/0011134-0 (STJ)
Jurisprudência13/09/1993Superior Tribunal de Justiça
Ementa: LIMITES COGNITIVOS. 1. PODE O JUIZ NA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DIRIMIR QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO, DESDE QUE NECESSARIAS AO JULGAMENTO DA CAUSA. 2. PRECEDENTES. 3. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.
Apelação Cível AC 70081238313 RS (TJ-RS)
Jurisprudência14/05/2019Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: LIMITES COGNITIVOS. NOTIFICAÇÃOES E AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DO AUTUADO. PROVA INSEGURA. A exceção de pré-executividade, incidente processual, apresenta limites cognitivos, apenas podendo assentar em prova documental relativamente aos fatos, não se podendo afirmar, no caso dos autos, resultar de tal prova não ter havido efetiva ciência pelo executado das notificações a eles destinadas, especialmente pela circunstância de ter ofertado defesa administrativa. Temática esta que, evidentemente, bem poderá ser invocada em embargos à execução fiscal, remédio processual dotado de maior carga cognitiva. (Apelação Cível Nº 70081238313, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em 08/05/2019).
Agravo de Instrumento AI 70074693342 RS (TJ-RS)
Jurisprudência15/09/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA E LIMITES COGNITIVOS. EXCESSO TRIBUTÁRIO E INEXISTÊNCIA DE PROVA. Descabe concessão de liminar antecipatória, autorizando repetição de supostos indébitos, até pela modalidade de compensação, pela ausência de verossimilhança quanto à ocorrência de diferenças de valor entre o preço estimado na substituição tributária e aquele efetivamente praticado, o que demanda demonstração probatória, inexistente neste estágio processual, sem falar nos limites cognitivos do procedimento do mandado de segurança, reclamando prova pré-constituída. (Agravo de Instrumento Nº 70074693342, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em 13/09/2017).
Roubo 20502459320148260000 SP 2050245-93.2014.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência21/08/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: LIMITES COGNITIVOS ÍNSITOS AO PRESENTE WRIT. Em se tratando de um crime gravíssimo, que atinge simultaneamente mais de um bem jurídico tutelado pela órbita penal, vale dizer, a integridade do ser humano e a proteção patrimonial, impende ao Judiciário conferir uma resposta proporcional e adequada, tomado em consideração o vasto repertório teleológico exsurgido do artigo 312 do Código de Processo Penal . Cumpre conjugá-lo com o poder geral de cautela do Magistrado, o qual deve a um só tempo zelar pelas garantias individuais, tanto quanto pela tranquilidade social. Inadmissível proceder a uma cognição aprofundada do corpus probatorium, além do que salta à evidência nos autos, por conta dos limites cognitivos deste writ. Ordem denegada.
Agravo de Instrumento-Cv AI 10024140602509003 MG (TJ-MG)
Jurisprudência04/05/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: MATÉRIA ESTRANHA AOS ESTRITOS LIMITES COGNITIVOS DO MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Não tendo sido evidenciada a relação contratual dos serviços advocatícios com o objeto versado nos autos do Mandado de Segurança, os limites cognitivos da medida liminar devem estar vinculados ao atendimento das prescrições legais sobre a matéria. - Ausentes os requisitos autorizadores previstos no artigo 7º , inciso III , da Lei Federal 12.016 /09, deve ser indeferida a medida liminar pretendida, objetivando reforma da decisão que reconheceu a preferência de bloqueios previamente determinados nos autos.
Habeas Corpus Criminal HC 10000180010126000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência16/03/2018Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: HABEAS CORPUS - TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL - DESCABIMENTO - ESTREITOS LIMITES COGNITIVOS DA VIA DO WRIT -INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA. - É cediço que, o trancamento da ação penal somente é possível desde que constatada a inépcia da denúncia, ou a atipicidade absoluta da conduta sem, todavia, ser necessário introduzir-se nas provas dos autos originários, o que não é o caso em exame.
Embargos de Declaracao em Apelacao Civel ED 36050 MS 2007.036050-5/0001.00 (TJ-MS)
Jurisprudência31/03/2009Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - MATÉRIA QUE NÃO SE ENQUADRA NOS ESTRITOS LIMITES COGNITIVOS DOS ACLARATÓRIOS - OMISSÃO POR NÃO ENFRENTAMENTO DE TODOS OS FUNDAMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.
Agravo de Instrumento AI 201200010078921 PI 201200010078921 (TJ-PI)
Jurisprudência25/09/2013Tribunal de Justiça do Piauí
Ementa: MATÉRIA QUE EXTRAPOLA OS LIMITES COGNITIVOS DO AI. MÉRITO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA EVIDENTES. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I- Preliminar de inadequação da via eleita não apreciada, pois, analisando-se a decisão agravada, constata-se que a aludida matéria não foi decidida pelo Juiz de 1º Grau, razão porque a sua apreciação, em sede de Agravo de Instrumento, extrapola os seus limites cognitivos, configurando verdadeira supressão de instância. II- É cabível a concessão da liminar pretendida, vez que se vislumbra a existência do fumus boni iuris e do periculum in mora, já que se mostra iminente a possibilidade de lesão ao direito que se almeja ver tutelado, ante a demora na solução definitiva da lide. III- Recurso conhecido e improvido. IV- Decisão por votação unânime. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DA LIMINAR. ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR DE IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. NÃO APRECIAÇÃO. CONFIGURAÇÃO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA QUE EXTRAPOLA OS LIMITES COGNITIVOS DO AI. MÉRITO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA EVIDENTES. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I- Preliminar de inadequação da via eleita não apreciada, pois, analisando-se a decisão agravada, constata-se que a aludida matéria não foi decidida pelo Juiz de 1º Grau, razão porque a sua apreciação, em sede de Agravo de Instrumento, extrapola os seus limites cognitivos, configurando verdadeira supressão de instância. II- É cabível a concessão da liminar pretendida, vez que se vislumbra a existência do fumus boni iuris e do periculum in mora, já que se mostra iminente a possibilidade de lesão ao direito que se almeja ver tutelado, ante a demora na solução definitiva da lide. III- Recurso conhecido e improvido. IV- Decisão por votação unânime. (TJPI | Agravo de Instrumento Nº 2012.0001.007892-1 | Relator: Des....
Apelação Cível AC 70059290338 RS (TJ-RS)
Jurisprudência27/05/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PRETENSÃO ESTRANHA AOS LIMITES COGNITIVOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. Não se mostra possível formular pedido de indenização por danos morais em sede de embargos de terceiro, cujos limites cognitivos cingem-se ao livramento do bem, ou do direito de posse de terceiro, da constrição judicial imposta em processo do qual não faz parte. Hipótese, ademais, em que o mero fato de ser constatada irregularidade na constrição não induz ao reconhecimento de danos morais. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70059290338, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 22/05/2014)
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