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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Curatela

Curatela

Curatela

Instituto pelo qual uma pessoa é designada para praticar atos jurídicos no interesse e em nome de um incapaz. A pessoa que exerce a curatela é o curador. Causa especial de aumento da pena se o agente é curador da vítima, nos crimes de abandono de incapaz, apropriação indébita e contra os costumes.

Ação de substituição de curatela

Ação de substituição de curatela EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ÚNICA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES... de Óbito em anexo, razão pela qual não há pessoa responsável pelo exercício da curatela. Deste modo, há a necessidade... ao encargo. O curatelado sofre de retardo mental não especificado (CID F79),...

Pedido de curatela

Pedido de curatela EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR|(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA XXXX DA COMARCA XXXXXX. AÇÃO... DE CURATELA XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, motorista de ambulância, tem por cédula de identidade o número XXXXXX, CPF... em anexo, propor a presente ação de CURATELA COM PEDIDO DE LIMINAR sob os fund...

Andamento do Processo n. 8000631-67.2017.8.05.0203 - Tutela e Curatela - Nomeação - 10/07/2018 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000631-67.2017.8.05.0203 - Tutela e Curatela - Nomeação - 10/07/2018 do TJBA PODER JUDICIÁRIO...-67.2017.8.05.0203 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Prado Requerente: Maria Luiza Da Conceicao Calixto Advogado: Ana Raquel.../BA) Interessado: Maria Madalena Da Conceicao Intimação: Autos d...

Andamento do Processo n. 8001051-44.2017.8.05.0277 Tutela E - Curatela - Remoção e Dispensa - 03/07/2018 do TJBA

Andamento do Processo n. 8001051-44.2017.8.05.0277 Tutela E - Curatela - Remoção e Dispensa - 03/07/2018 do TJBA... INTIMAÇÃO 8001051-44.2017.8.05.0277 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Xique-xique Requerente: Maria... Figueiredo De Jesus Advogado: Veronica Costa De Meira (OAB:0034766/BA) Requerido: Cu...

Análise da Tutela, Curatela e a Tomada de decisão apoiada

Análise da Tutela, Curatela e a Tomada de decisão apoiada Segundo Nelson Rosenvald (2015), Tutela e Curatela são... um destes institutos, apontar suas diferenças: Tutela X Curatela destina-se em regra à proteção de menores de 18 anos X... ou curatela; VII – militares em serviço. A escusa, que consiste em faculdade conf...

Andamento do Processo n. 0803350-46.2017.8.20.5106 - Nomeação - Tutela e Curatela - 15/05/2018 do TJRN

Andamento do Processo n. 0803350-46.2017.8.20.5106 - Nomeação - Tutela e Curatela - 15/05/2018 do TJRN ADV: DIANA PAULA... - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO - Tutela e Curatela - INTERESSADO: 2.D.C.d.M. e outros - REQUERENTE: A.F.R. - MINISTÉRIO...-46.2017.8.20.5106.Natureza: Curatela.Promovente: Antônio Freire Rodrigues....

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela Olá, tenho desenvolvido Petições Previdenciárias... firmados, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA... da curatela da mesma, conforme Registro de Interdição e Termo de Compromis...

Curatela: 5 dicas que você precisa saber!

Curatela: 5 dicas que você precisa saber! A curatela é uma forma de proteger determinado indivíduo, que por motivos... possui o mecanismo da "curatela" para proteger o próprio incapaz e seu patrimônio. LEIA TAMBÉM: - O QUE É EMANCIPAÇÃO...”. Mesmo assim, o instituto da curatela se mantém. Ela se refere ao poder dado a ...

Interdição

, constituindo o estado jurídico de interdito – sujeição da pessoa natural à curatela. Conclui-se, dessa forma, que o pressuposto... fático da curatela é a incapacidade; o pressuposto jurídico, uma decisão judicial. Não pode haver curatela senão deferida... os limites da incapacidade (se absoluta ou relativa) e os da c...

Resultados da busca Jusbrasil para "Curatela"

Curatelado

Pessoa submetida à curatela.

Definição • Jb • 16/04/2009

Curatela

de um incapaz. A pessoa que exerce a curatela é o curador. Causa especial de aumento da pena se o agente

Definição • Jb • 16/04/2009

Curador não deve reter renda do pai, curatelado, como remuneração

O curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração. Foi proporcionava apoio, carinho e todos os cuidados especializados ao curatelado. O patrimônio imobiliário

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 12/04/2012

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