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Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2018
Curatela

Curatela

Curatela

Instituto pelo qual uma pessoa é designada para praticar atos jurídicos no interesse e em nome de um incapaz. A pessoa que exerce a curatela é o curador. Causa especial de aumento da pena se o agente é curador da vítima, nos crimes de abandono de incapaz, apropriação indébita e contra os costumes.

Reflexões sobre a curatela

Reflexões sobre a curatela A curatela é o instituto utilizado para proteger aquele que, transitória ou permanentemente... e determinado quais serão os atos que deverão ser praticados pelo curador em nome do curatelado. Algumas dificuldades práticas são... aumentar de acordo com o tamanho do patrimônio e o volume dos ne...

Tutela e Curatela

Tutela e Curatela 1. Introdução O presente trabalho busca tratar dos institutos da Tutela e Curatela, que tem bases no... ou curatela; VII - militares em serviço.” Não obstante, caso o indicado a tutor não tenha grau de parentesco com o menor... – da relação jurídica, enquanto esta estiver vigente. 3. Curatela A Curate...

Os Efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) em nosso Ordenamento Jurídico

curatela, nos termos da Lei. Ademais, a concessão de curatela em face de pessoa com deficiência constitui medida protetiva... do artigo 85 do EPD. Nessa senda, consoante a disposição legal vigente, a curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à...: “(...) constando do edital os nomes do interdito e do curador, a...

Scarlet Lemos

Scarlet Lemos -

Autocuratela e Mandato Duradouro

seus pontos relevantes. O artigo inicia elucidando ao leitor o que é a curatela, e, nesse sentido, pontuamos incisos... o padrão de vida do curatelado. Foram apontados também, os planos de validade autocuratela sob a ótica da escada ponteana... de curatela, onde o encargo será conferido a alguém judicialmente. Qualque...

[Modelo] Curatela

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Andamento do Processo n. 8001051-44.2017.8.05.0277 Tutela E - Curatela - Remoção e Dispensa - 05/12/2017 do TJBA

Andamento do Processo n. 8001051-44.2017.8.05.0277 Tutela E - Curatela - Remoção e Dispensa - 05/12/2017 do TJBA... INTIMAÇÃO 8001051-44.2017.8.05.0277 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Xique-xique Requerente: Maria... Figueiredo De Jesus Advogado: Veronica Costa De Meira (OAB:0034766/BA) Requerido: Cu...

0s novos conceitos de incapacidade

Direito Civil Laís da silva Gomes [1] Karina Viera dos Santos [2] Resumo: O Artigo apresenta a autonomia adquirida, pelos que eram tratados como absolutamente incapazes, e a inclusão destas pessoas

A curatela no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Com o advento da Lei 13.146/15, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a teoria das incapacidades restou alterada, de modo que hoje apenas o menor de 16 anos será considerado

Curatela. Você sabe o que é e para que serve?

É muito comum clientes me procurarem com a intenção de "interditar" o familiar idoso, comumente o pai ou a mãe, ao argumento de que ele está "dilapidando todo o patrimônio da família". Dentre as

Resultados da busca Jusbrasil para "Curatela"

Curatelado

Pessoa submetida à curatela.

Definição • Jb • 16/04/2009

Curatela

de um incapaz. A pessoa que exerce a curatela é o curador. Causa especial de aumento da pena se o agente

Definição • Jb • 16/04/2009

Curador não deve reter renda do pai, curatelado, como remuneração

O curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração. Foi proporcionava apoio, carinho e todos os cuidados especializados ao curatelado. O patrimônio imobiliário

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 12/04/2012

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