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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2018
Curatela

Curatela

Curatela

Instituto pelo qual uma pessoa é designada para praticar atos jurídicos no interesse e em nome de um incapaz. A pessoa que exerce a curatela é o curador. Causa especial de aumento da pena se o agente é curador da vítima, nos crimes de abandono de incapaz, apropriação indébita e contra os costumes.

Andamento do Processo n. 0002830-81.2015.8.17.0480 - 17/09/2018 do TJPE

.0025.00 1 0 94 Processo nº 0002830-81.2015.8.17.0480 Ação : CURATELA Partes: Autor : J. B. F. F Advogada: LÊDJANE DOS SANTOS...

A Tomada de Decisão Apoiada e a Responsabilidade Civil do Apoiador

a adotarem medidas alternativas à curatela, com o fito de privilegiar a autonomia da pessoa com deficiência. A partir... social e cidadania”. Tal norma passou a tratar a curatela como medida excepcional (art. 84), sendo aplicada somente..., a Tomada de Decisão Apoiada é uma medida alternativa à curatela, e trata-se de...

Ação de curatle

DE CURATELA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA JOSEFA DUARTE SILVA, brasileira, casada, domestica, portadora do RG nº 1962626... de Vossa Excelência requerer AÇÃO DE CURATELA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de CELIA MARIA DUARTE DA SILVA... possui endereço eletrônico, bem como a curatelada, nos termos do artigo...

Ação de Substituição de Curatela c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Ação de Substituição de Curatela c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA...), com endereço abaixo informado, vem, perante Vossa Excelência, propor a AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA C/C PEDIDO... a continuidade do exercício da curatela). Esta circunstância impede o exercício da ...

Andamento do Processo n. 8001043-55.2015.8.05.0142 - Procedimento Ordinário - 04/09/2018 do TJBA

: Curatela. Autor (a): Alderlan Silva dos Santos Interditando (a): Andrezo dos Santos Silva SENTENÇA Vistos etc. Alderlan Silva... sintomático cenário de que não reúne condições para, por si só, praticar os atos da vida civil, de forma a impor-se sua curatela... da interdita e da curadora, a causa da interdição e os li...

Andamento do Processo n. 8000666-50.2016.8.05.0142 Tutela E - Curatela - Nomeação - 04/09/2018 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000666-50.2016.8.05.0142 Tutela E - Curatela - Nomeação - 04/09/2018 do TJBA PODER JUDICIÁRIO... PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000666-50.2016.8.05.0142 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição... Menezes Intimação: Processo Judicial eletrônico nº 8000666-50.2016.805.0142....

[Modelo] Substituição de Curatela com pedido de tutela

Substituição de Curatela com pedido de tutela EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA CORMARCA...), em ________, onde recebe notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA... e que o procedimento seria demorado. Porém devido a urgência em se ter a sub...

Ana Luiza Castro

Ana Luiza Castro -

Manifestação sobre pedido de interdição

deficiente. O art. 85 e §§ da Lei n.º 13.146/2015 é bastante claro a este respeito: “A curatela afetará tão somente os atos...

Andamento do Processo n. 8000478-57.2016.8.05.0142 Tutela E - Curatela - Nomeação - 28/08/2018 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000478-57.2016.8.05.0142 Tutela E - Curatela - Nomeação - 28/08/2018 do TJBA PODER JUDICIÁRIO... PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000478-57.2016.8.05.0142 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição... Angela Nascimento Da Conceicao Intimação: Processo Judicial eletrônico nº 80...

Andamento do Processo n. 0704942-03.2018.8.01.0001 - Interdição - 22/08/2018 do TJAC

2654/AC) - Processo 0704942-03.2018.8.01.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: A.T.M. - EDITAL DE INTERDIÇÃO... ( Curatela - Art. 749 do CPC/2015 - Prazo: 1 dias) INTERDITOLENICE LAUCIO DE ARAUJO FINALIDADEPor intermédio do presente.... A curatelada permanecerá plenamente capaz para praticar todos os demais...

Resultados da busca Jusbrasil para "Curatela"

Curatelado

Pessoa submetida à curatela.

Definição • Jb • 16/04/2009

Curatela

de um incapaz. A pessoa que exerce a curatela é o curador. Causa especial de aumento da pena se o agente

Definição • Jb • 16/04/2009

Curador não deve reter renda do pai, curatelado, como remuneração

O curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração. Foi proporcionava apoio, carinho e todos os cuidados especializados ao curatelado. O patrimônio imobiliário

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 12/04/2012

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