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18 de abril de 2019
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Andamento do Processo n. 464-A - 06/02/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 464-A - 06/02/2019 do TJRS 464-A, ALÍNEA F, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. NOS TERMOS...

Andamento do Processo n. 0024353-71.2012.8.21.0019 - 26/09/2017 do TJRS

019/2.12.0005384-7 (CNJ 0024353-71.2012.8.21.0019) -J.P. X A.G.F. (PP. VINICIUS JAHN VARGAS 69938/RS). JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O RÉU A.G.F. ÀS SANÇÕES DO

Andamento do Processo n. 0018787-81.2012.8.21.0039 - 17/08/2017 do TJRS

039/2.12.0005869-6 (CNJ 0018787-81.2012.8.21.0039) -J.P. X H.R.B.N. (PP. GITON SIMIONOVSKI 55048/RS). JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU HEITOR RICARDO BAPTISTA NESTOR, JÁ QUALIFICADO,

Andamento do Processo n. 0015875-06.2014.8.21.0019 - 13/02/2017 do TJRS

019/2.14.0005195-3 (CNJ 0015875-06.2014.8.21.0019) -J.P. X D.M.V., F.L.S. E A.L.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X M.Z.R.V. (PP. ELCI BRAUN 73834/RS). INTIMAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: “EM FACE

Andamento do Processo n. 0003161-09.2016.8.10.0000 - Mandado de Segurança - 19/09/2016 do TJMA

TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 18295/2016 - SÃO LUÍS/MA NÚMERO ÚNICO 0003161-09.2016.8.10.0000 IMPETRANTE : LEANDRO LUDWIG EVANGELISTA SILVA ADVOGADO: IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE (OAB/PI

Andamento do Processo n. 0000226-44.2016.8.21.0079 - 03/06/2016 do TJRS

079/2.16.0000106-5 (CNJ 0000226-44.2016.8.21.0079) -J.P. X U.A.P. (PP. ITACIR JOSE GREZZANA 8485/RS). VISTOS E EXAMINADOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU DENÚNCIA CONTRA U. A. P, DANDO-O COMO INCURSO

Andamento do Processo n. 0001167-43.2016.8.10.0000 - Mandado de Segurança - 30/05/2016 do TJMA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6209-2016 NUMERAÇÃO ÚNICA 0001167-43.2016.8.10.0000 IMPETRANTE: KLEYTON CAMPELO DE ARAUJO ADVOGADO: DR. JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO E OUTROS 1º IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO

Andamento do Processo n. 0002015-15.2015.8.21.0079 - 16/03/2016 do TJRS

079/2.15.0000762-2 (CNJ 0002015-15.2015.8.21.0079) -J.P. X Z.B. (PP. DANIEL BERTONI TIEPPO 60350/RS). VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU DENÚNCIA CONTRA Z.B., DANDO-O COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO

Andamento do Processo n. 0013371-64.2014.8.21.0039 - 01/02/2016 do TJRS

039/2.14.0005811-8 (CNJ 0013371-64.2014.8.21.0039) -J.P. X L.C.B.S. (PP. TATIANE DE LIMA FERRANDIN). ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA CONTIDA NA DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU LUIZ

Andamento do Processo n. 0032884-86.2012.8.21.0039 - 16/09/2015 do TJRS

039/2.12.0011067-1 (CNJ 0032884-86.2012.8.21.0039) -J.P. X J.A.S.M. (PP. LEANDRO DOS SANTOS LOPES). ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA CONTIDA NA DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU JOSE

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