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20 de julho de 2019
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Andamento do Processo n. 0005316-43.2014.4.02.5001 - Ordinária / T Ributária - 04/07/2019 do TRF-2

) PESTANA COMERCIO & IMPORTACAO LTDA (ADVOGADO: MG114183 - HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR, ES018878 - LEIA SOUSA, MG...

Andamento do Processo n. 0008846-17.1998.4.02.5001 - Execução Fiscal - 21/05/2019 do TRF-2

E OUTROS (ADVOGADO: RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS, ES018878 - LEIA SOUSA, ES016054 - RAFAEL DALVI... Fiscal (Assinado eletronicamente, na forma da Lei nº. 11.419/2006) AVISO: este processo tramita por meio eletrônico (Lei...

Andamento do Processo n. 0005316-43.2014.4.02.5001 - Ordinária / Tributária - 10/04/2019 do TRF-2

) PESTANA COMERCIO & IMPORTACAO LTDA (ADVOGADO: MG114183 - HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR, ES018878 - LEIA SOUSA, MG...

Andamento do Processo n. 0008846-17.1998.4.02.5001 - Execução Fiscal - 19/02/2019 do TRF-2

E OUTROS (ADVOGADO: RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS, ES018878 - LEIA SOUSA, ES016054 - RAFAEL DALVI ALVES, ES... sob o enfoque da existência ou não de crime de apropriação indébita tributária e inaplicabilidade do art. 13 da Lei nº 8.620/63..., sendo omissa com relação os poderes de administração...

Andamento do Processo n. 5001730-53.2018.4.02.5006/ES - Execução de Título Extrajudicial - 15/01/2019 do TRF-2

DE JESUS GOMES PROCURADOR: ES014224 - Raphaela Dias Miguel EXECUTADO: LEIA SOUSA Atenção! A publicação deste ato no DJE tem...

Andamento do Processo n. 5001730-53.2018.4.02.5006/ES - Execução de Título Extrajudicial - 10/12/2018 do TRF-2

DE JESUS GOMES PROCURADOR: ES014224 - Raphaela Dias Miguel EXECUTADO: LEIA SOUSA Atenção! A publicação deste ato no DJE tem...

Andamento do Processo n. 0005316-43.2014.4.02.5001 - Apelação Cível - 03/12/2018 do TRF-2

ADVOGADO: MG126983 - MICHELLE APARECIDA RANGEL ADVOGADO: ES018878 - LEIA SOUSA APELADO: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL..., cujo conceito está no parágrafo único do art. 46 do CTN e no art. 3º da Lei nº 4.502, de 30/4/64, antiga lei do imposto..., como de lei. Rio de Janeiro, LUIZ ANTONIO SOARES DESEMBARGADOR FEDERAL R...

Andamento do Processo n. 5001730-53.2018.4.02.5006/ES - Execução de Título Extrajudicial - 22/11/2018 do TRF-2

DE JESUS GOMES PROCURADOR: ES014224 - Raphaela Dias Miguel EXECUTADO: LEIA SOUSA Atenção! A publicação deste ato no DJE tem... simples, acerca da aplicação do artigo 8º da Lei nº 12.514/11 à presente execução e, por conseguinte, do seu interesse...

Andamento do Processo n. 0008846-17.1998.4.02.5001 - Execução Fiscal - 07/11/2018 do TRF-2

E OUTROS (ADVOGADO: RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS, ES018878 - LEIA SOUSA, ES016054 - RAFAEL DALVI... o fundamento de sua responsabilidade, concluindo-se que a inclusão se deu com base no art. 13 da Lei n. 8.620/1993..., declarado inconstitucional pelo STF e revogado pela Lei nº 11.941/2009. Req...

Andamento do Processo n. 0005316-43.2014.4.02.5001 - Ipi/ Imposto Sobre Produtos Industrializados - 05/11/2018 do TRF-2

ADVOGADO: MG126983 - MICHELLE APARECIDA RANGEL ADVOGADO: ES018878 - LEIA SOUSA APDO: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCDOR...

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