Rescisão Indireta Nova Modalidade:

Rescisão Indireta Nova Modalidade: www.blogdojuridico.com.br O artigo 483 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho..., elenca algumas formas para se aplicar a rescisão indireta. Em resumo dos …
Natalia Kodama, Advogado
há 5 dias

MP nº 927/2020: medidas trabalhistas

Estamos vivendo um momento crítico para a humanidade. Enfrentamos o que as doutrinas de direito trazem como “força maior”. A CLT traz em seu art. 501, caput, a definição de força maior: “Entende-se…

⚖ Empregado(s) obtém reconhecimento da Rescisão Indireta e ECT (Correios) é condenada subsidiariamente ⚖

Em fevereiro de 2019, o escritório ingressou com Ações Trabalhistas contra empresa terceirizada e, subsidiariamente, em face da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ou, simplesmente,…
Karine Passos, Advogado
há 2 meses

Não quer mais continuar no seu emprego, mas também não quer pedir demissão, o que se pode fazer?

Dúvida muito comum entre os trabalhadores é o que fazer quando não se quer mais continuar na empresa, mas também não quer pedir demissão. Se você também possui essa dúvida, eu tenho uma dica para…
Leonardo Machado, Advogado
há 2 meses

Tribunal Superior do Trabalho reconhece a rescisão indireta de ajudante de laboratório por ausência de depósitos ao FGTS

O Fundo de Garantia é direito dos trabalhadores brasileiros, devendo o empregador realizar o depósito mensalmente. A finalidade do Fundo é de amparo ao trabalhador em determinadas situações que estão…

Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato de trabalho.

A Justiça do Trabalho mineira acatou o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhadora, empregada de uma confecção, a quem não foram oferecidas condições adequadas para amamentação. Ao…

Empresa de segurança é condenada a indenizar vigilante que ficou nove meses sem receber salário

Após a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, a empresa Vigilância e Segurança da Amazônia (Visam) foi condenada a pagar R$ 51 mil a um funcionário que ficou nove meses sem receber…

TRT3:NJ - Fazendeiros são condenados por manter trabalhador em situação análoga à de escravo em carvoaria no Norte de Minas

Mesmo após 131 anos da assinatura da Lei Áurea, ainda é comum encontrar no Brasil a prática de trabalho análogo à escravidão. Em uma fazenda localizada na cidade de Várzea da Palma, no Norte de Minas…

TST:Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma auxiliar de enfermagem da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo (SP) para reconhecer a rescisão…
Rafaella Corá, Estudante de Direito
há 10 meses

Novas regras trabalhistas diminuem 1,3 milhão de processos

Consulte também em: http://melloadvogados.com.br/novas-regras-trabalhistas-diminuem-processos/ As novas regras trabalhistas representaram uma diminuição de mais de 1,3 milhão de processos na Justiça…
Resultados da busca Jusbrasil para "Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho"
Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho
Notícias20/09/2017Grupo
O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de descumprimento, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar ação movida por uma farmacêutica contra a maternidade na qual trabalhava. Na reclamação, a trabalhadora alegou que a empregadora deixou de cumprir suas obrigações ao não recolher, por vários meses, o FGTS. O hospital a...
Rescisão Indireta do contrato de Trabalho.
Notícias22/01/2019Leandro
trabalhista, direito do empregado, contrato de trabalho, rescisão indireta. @jorgesa_advogados Face: Jorge e Sá Advogados RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO! TRABALHADOR, você sabia que tem direito a pedir a rescisão do seu contrato de trabalho sem ter prejuízos em seus direitos? A Lei garante que o empregado que esteja sendo sendo submetido a certas situações no seu local de trabalho, tenha direito de "pedir pra sair" sem ter prejuízos. Para isso o artigo 483 da CLT traz em texto as segu...
Empregado que nunca tirou férias consegue rescisão indireta do contrato de trabalho
Notícias09/03/2017Correio Forense
Um trabalhador que alegou nunca ter tirado férias durante os mais de seis anos em que trabalhou para uma grande empresa do ramo químico conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta do contrato de trabalho. Ao analisar o recurso da ré, a 10ª Turma do TRT de Minas confirmou o entendimento do juízo de 1º Grau que reconheceu a falta grave empresarial, apta a justificar a aplicação da medida. Atuando como relatora, a juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, explicou que a rescisão...
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