Andamento do Processo n. 0007839-91.2013.8.02.0001 - Apelação - 21/02/2020 do TJAL

provido, no sentido de absolver os recorrentes.. Tribunal de Justiça Câmaras Cíveis e Criminal Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC....Andamento do Processo …

Andamento do Processo n. 0701221-88.2017.8.02.0053 - Recurso em Sentido Estrito - 21/02/2020 do TJAL

durante a instrução probatória. 3 - Recurso conhecido e improvido. Tribunal de Justiça Câmaras Cíveis e Criminal Câmara...Andamento do Processo n. 0701221-88.2017.8.02.0053 - Recurso em Sentido …

Andamento do Processo n. 0705008-58.2015.8.02.0001 - Apelação - 21/02/2020 do TJAL

, a circunstância judicial do comportamento da vítima deve ser considerada neutra. No ponto, esta Câmara Criminal mudou... nos demais termos.4 - Recurso conhecido e parcialmente provido. Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0800232-44.2019.8.02.9002 - Habeas Corpus - 21/02/2020 do TJAL

de Justiça Câmaras Cíveis e Criminal Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC....Andamento do Processo n. 0800232-44.2019.8.02.9002 - Habeas Corpus - 21/02/2020 …

Andamento do Processo n. 0800382-25.2019.8.02.9002 - Habeas Corpus - 21/02/2020 do TJAL

preventiva do paciente. Tribunal de Justiça Câmaras Cíveis e Criminal Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC....Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0804562-27.2019.8.02.0000 - Habeas Corpus - 21/02/2020 do TJAL

. Tribunal de Justiça Câmaras Cíveis e Criminal Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC....Andamento do Processo n. 0804562-27.2019.8.02.0000 - Habeas Corpus - …

Andamento do Processo n. 0807835-14.2019.8.02.0000 - Habeas Corpus - 21/02/2020 do TJAL

mérito, denegada. Secretaria do Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió, 20 de fevereiro de 2020. Diogenes... Jucá Bernardes Netto Secretário (a) Câmara Criminal Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0800239-36.2019.8.02.9002 - Habeas Corpus - 21/02/2020 do TJAL

- Ordem não conhecida. Tribunal de Justiça Câmaras Cíveis e Criminal Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC....Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0800305-16.2019.8.02.9002 - Habeas Corpus - 21/02/2020 do TJAL

policial”.2 - Ordem conhecida e, no mérito, concedida Tribunal de Justiça Câmaras Cíveis e Criminal Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC....Andamento do …

Andamento do Processo n. 0804248-81.2019.8.02.0000 - Habeas Corpus - 21/02/2020 do TJAL

DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉCONSTITUÍDA. NÃO CONHECIMENTO. UNÂNIME. Tribunal de Justiça Câmaras Cíveis e Criminal Câmara...Andamento do Processo n. 0804248-81.2019.8.02.0000 - Habeas Corpus - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Câmara Criminal do Tjal"
TJ/AL nega recurso do MPE e mantém decisão do júri em favor da Defensoria
Notícias27/11/2014Defensoria Pública de Alagoas
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJAL, entretanto, decidiram por unanimidade, que nos autos existem provas que embasam a tese acusatória, mas que também existem provas de igual relevância no sentido da tese exposta pela defesa A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas julgou, nesta semana, um recurso de apelação interposto pelo Ministério Público contra uma sentença proferida no 1º Tribunal do Júri de Maceió, por meio da qual os jurados reconheceram que o menor A. da S. M. mato...
Por unanimidade, Câmara Criminal do TJ/AL acolhe pedido da Defensoria
Notícias24/09/2014Defensoria Pública de Alagoas
O Juiz de Direito da 7a Vara Criminal de Maceió afirmou que o processo contém provas da existência do crime e indícios suficientes de que Marcos José seria o autor do homicídio A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas acolheu na manhã desta quarta-feira (24), por unanimidade de votos, um recurso interposto pela Defensoria Pública Estadual em favor de Marcos José Santos dos Anjos, acusado pelo Ministério Público de ter cometido o crime de homicídio contra Edmilson Maciel de Souza, em 0...
Habeas Corpus HC 08023330220168020000 AL 0802333-02.2016.8.02.0000 (TJ-AL)
Jurisprudência15/09/2016Tribunal de Justiça de Alagoas
Ementa: EXISTÊNCIA DE RECENTE JULGAMENTO DENEGATÓRIO, PELA CÂMARA CRIMINAL DO TJ/AL, DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DA PACIENTE E OUTROS ACUSADOS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO JÁ ENFRENTADA. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ESTATAL. INSTRUÇÃO CRIMINAL NA IMINÊNCIA DE SER INICIADA. JUÍZO IMPETRADO QUE VEM SENDO DILIGENTE NA CONDUÇÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECRETO DA PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. PRESCINDIBILIDADE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ORDEM DENEGADA.
Tribunal de Justiça mantém condenação a padres de Arapiraca
Notícias05/07/2017Âmbito Jurídico
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou recurso das defesas e manteve a condenação do padre Edilson Duarte e a do monsenhor Luiz Marques Barbosa, por estupro de vulnerável praticado contra coroinhas de igreja em Arapiraca (AL). No julgamento, realizado no dia 20 de junho deste ano, os desembargadores negaram pedido de prisão feito pela Defensoria Pública, que atua como assistente de acusação no processo. De acordo com o relator, desembargador José Carlos Malta Marques, o pedido não po...
DJAL 28/03/2019 - Pág. 61 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais28/03/2019Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Processo nº 2018/3386 Requerente: João Luiz Azevedo Lessa - Desembargador Objeto: Pedido de Providências DECISÃO 01. Trata-se de ofício encaminhado pelo Desembargador João Luiz Azevedo Lessa , Presidente da Câmara Criminal do TJ/AL e Relator do Habeas Corpus nº 0800481-06.2017.8.02.000, por meio do qual requereu a adoção de providencias em desfavor do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Coruripe. 02. Devidamente notificado, o Juiz da 1ª Vara da Comarca de Coruripe (doc. 7 – ID: 393534), apresentou res
DJAL 03/12/2013 - Pág. 71 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais03/12/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DA LIBERDADE DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A CUSTÓDIA CAUTELAR. INSUBSISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ACERTADAMENTE COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI QUE REVELA A SUPOSTA PERICULOSIDADE DO PACIENTE. PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS AO PACIENTE NÃO OBSTA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR QUANDO PRESENTES SEUS REQUISITOS. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE. (HC n
DJGO 01/06/2016 - Pág. 3108 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais01/06/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
EI E SUBLINHEI. () CONSTATOU-SE QUE O RECORRENTE RESPONDE A AÇÃO PENAL POR CRIME DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS OCORRIDO DURANTE O C UMPRIMENTO DE SUA PENA () FALTA GRAVE VERIFICADA. AUSENCIA DO REQ UISITO SUBJETIVO EXIGIDO PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL PARA O DEFERI MENTO DO BENEFICIO PRETENDIDO () (AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N 2010 .002383-4, CÂMARA CRIMINAL DO TJ/AL, REL. DES. OTAVIO LEAO PRAXED ES, DJE 21/01/2011). NEGRITEI E SUBLINHEI. () O AGRAVANTE NAO PRE ENCHEU O REQUISITO SUBJETIVO, UMA VEZ Q
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 8000552820168020000 AL 0800055-28.2016.8.02.0000
Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Otávio Leão Praxedes Habeas Corpus n.º 0800055-28.2016.8.02.0000 Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Paciente: Evandro Souza Silva Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DEVIDO A NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA...
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 8006433520168020000 AL 0800643-35.2016.8.02.0000
Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Otávio Leão Praxedes Habeas Corpus n.º 0800643-35.2016.8.02.0000 Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza Imp/Defensora: Ronivalda de Andrade Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes Paciente: Cícero Jacinto de Lima Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE WRIT DEPOIS DO HC N.º 0805102-17.2015, EM FLAGRANTE REPETIÇÃO DO PE...
DJGO 03/04/2017 - Pág. 2825 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais03/04/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO (Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 442735-52.2005.8.09.0140 ( 200504427355 ) AUTOS NR. : 791 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRASIL TELECON IND
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