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16 de julho de 2019
Composição do Tribunal Regional Eleitoral Editar Foto
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TJ-AC - Processo Administrativo PA 13807420118010000 AC 0001380-74.2011.8.01.0000 (TJ-AC)

Data de publicação: 19/11/2011

Ementa: TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ESCOLHA DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DE DOIS DELES. ELEIÇÃO REALIZADA. SUPLENTE. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. 1. O TRE é composto, dentre outros membros, de dois desembargadores titulares e dois substitutos. De sorte que em face de vaga advinda das aposentadorias de dois deles, antes do término de seus biênios impõe-se a escolha de novos membros. 2. Não havendo interessados a cargo de substituto, dentre os desembargadores elegíveis, impõe-se o sobrestamento do feito, nesse particular, até que o Tribunal venha a ter composição plena.

Encontrado em: Tribunal Pleno Administrativo 19/11/2011 - 19/11/2011 Processo Administrativo PA 13807420118010000

STF - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 24232 MG (STF)

Data de publicação: 26/05/2006

Ementa: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ELEITORAL. ADVOGADO. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUISITOS. RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE. Correta a decisão em que o Tribunal Superior Eleitoral estabelece a exigência de dez anos de efetiva atividade jurídica como requisito para que advogados possam vir a integrar os tribunais regionais eleitorais. Inteligência do art. 94 da Constituição . Recurso a que se nega provimento.

Encontrado em: INEXISTÊNCIA, JUSTIFICATIVA, TRATAMENTO DIFERENCIADO, ADVOGADO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL... FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE, CRITÉRIO,... JUDICIÁRIO, QUINTO CONSTITUCIONAL. LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO...

STF - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 24232 MG (STF)

Data de publicação: 26/05/2006

Ementa: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ELEITORAL. ADVOGADO. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUISITOS. RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE. Correta a decisão em que o Tribunal Superior Eleitoral estabelece a exigência de dez anos de efetiva atividade jurídica como requisito para que advogados possam vir a integrar os tribunais regionais eleitorais. Inteligência do art. 94 da Constituição . Recurso a que se nega provimento.

Encontrado em: JUSTIFICATIVA, TRATAMENTO DIFERENCIADO, ADVOGADO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL,... TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE, CRITÉRIO,... JUDICIÁRIO, QUINTO CONSTITUCIONAL. LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 24232 MG (STF) JOAQUIM BARBOSA...

TSE - REPRESENTAÇÃO RP 737 SC (TSE)

Data de publicação: 17/03/2006

Ementa: REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE. COMPOSIÇÃO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. PRESIDENTE. INOBSERVÂNCIA. VOTAÇÃO SECRETA. ESCOLHA. DESEMBARGADOR. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PERDA DE OBJETO. ARQUIVAMENTO. Embora seja possível, em tese, ao Tribunal Superior Eleitoral a apuração de irregularidades na escolha, pelo Tribunal de Justiça, de desembargador para composição de Corte Regional Eleitoral, o fato de o magistrado, de cuja nomeação se questionou a legalidade, ter encerrado seu biênio como presidente e integrante do Tribunal motiva a perda de objeto, conduzindo ao arquivamento do feito. Representação julgada prejudicada.

Encontrado em: Possibilidade, tese, (TSE), análise, irregularidade, composição, (TRE), nomeação, desembargador, Tribunal...O Tribunal, por unanimidade, julgou prejudicada a representação, nos termos do voto do relator. (06

TJ-AC - Processo Administrativo PA 20090005344 AC 2009.000534-4 (TJ-AC)

Data de publicação: 07/07/2010

Ementa: RESOLUÇÃO. TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO. MAIOR ALTERNÂNCIA ENTRE JUÍZES NA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE.

Encontrado em: Tribunal Pleno Administrativo Processo Administrativo PA 20090005344 AC 2009.000534-4 (TJ-AC) Des. Adair Longuini

CNJ 16/11/2012 - Pág. 97 - Conselho Nacional de Justiça

ADMINISTRATIVO. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS. JUÍZES DE DIREITO. PROCESSO... para comporem o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás. Afronta aos ...

Diário • Conselho Nacional de Justiça

CNJ 16/11/2012 - Pág. 95 - Conselho Nacional de Justiça

DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS. JUÍZES DE DIREITO. PROCESSO ELETIVO. VOTO... de magistrados para compor o Tribunal Regional Eleitoral não é um julgamento e sim uma eleição. E, como tal,... em ...

Diário • Conselho Nacional de Justiça

CNJ 24/02/2012 - Pág. 5 - Conselho Nacional de Justiça

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NA CLASSE DE JUIZ ESTADUAL - NÃO ACOLHIMENTO DE PEDIDO... no caso, o titular de direito de voto na eleição para o Tribunal Regional Eleitoral . RELATÓRIO... do ...

Diário • Conselho Nacional de Justiça

TRF-2 16/03/2011 - Pág. 8 - Administrativo - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

o Desembargador Federal Sergio Feltrin Corrêa. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL... Sergio Feltrin Corrêa. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF-2 19/03/2013 - Pág. 9 - Administrativo - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

desta Corte junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO... GOMES - ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DESTE TRIBUNAL JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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