Ação Ordinária de Indenização Cumulada com Perdas e Danos em Notícias

O engenheiro civil E.G.C. ingressou com ação ordinária de indenização por ato ilícito penal, cumulada com perdas e danos materiais e morais em face do bacharel em Direito, D.R.T... Em primeiro grau, foi julgado procedente o pedido, e determinado o pagamento de 8 mil reais a título de indenização... A 3ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao recurso de D.R.T. e deu parcial provimento ao interposto por E.G.C., fixando-se o valor da indenização em 16 mil reais, valor obtido pela média do

Trata-se, na origem, de ação de rescisão de contrato cumulada com perdas e danos proposta, na qual pugnou-se, em síntese, pela rescisão de contrato firmado entre as partes; b) pelo pagamento de indenização... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PERDAS E DANOS. EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS Nºs 5 E 7/STJ. AFFECTIO SOCIETATIS. RUPTURA... Em ação de rescisão de contrato cumulada com perdas e danos, o acórdão recorrido considerou que as obrigações cumpridas pela recorrida, nos termos do contrato preliminar, autorizavam sua inclusão no quadro

O engenheiro civil E.G.C. ingressou com ação ordinária de indenização por ato ilícito penal, cumulada com perdas e danos materiais e morais em face do bacharel em Direito, D.R.T... Em primeiro grau, foi julgado procedente o pedido, e determinado o pagamento de 8 mil reais a título de indenização... A 3ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao recurso de D.R.T. e deu parcial provimento ao interposto por E.G.C., fixando-se o valor da indenização em 16 mil reais, valor obtido pela média do

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO. PESSOA JURÍDICA. DANO MORAL IN RE IPSA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO. PESSOA JURÍDICA. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR RAZOÁVEL... ordinária com pedido de tutela cautelar antecedente para suspensão dos efeitos dos protestos constantes em CDA, bem como pedido de indenização por danos morais

Nove meses - A Justiça Federal informou que as 29 ações ordinárias de obrigação de fazer, cumuladas com danos morais, foram ajuizadas em fevereiro deste ano contra a Caixa Econômica que funciona em Aveiro... A Justiça Federal em Itaituba, município da região oeste do Pará, condenou a Caixa Econômica Federal a pagar um total de R$ 183.058,15 de indenização por danos morais a 25 servidores da Prefeitura Municipal... As condenações foram decididas no julgamento em bloco de 25 ações, das 29 que tramitam Subseção Judiciária de Itaituba

mesmo se cumulada com a ação de improbidade administrativa”... De acordo com ação civil pública do Ministério Público de São Paulo, os vereadores não compareceram a uma série de sessões ordinárias e extraordinárias durante o ano legislativo de 1996... Tanto na primeira quanto na segunda instância, os vereadores foram condenados a devolver os valores recebidos pelo não comparecimento às sessões, mas as decisões afastaram a indenização por danos morais

Nove meses - A Justiça Federal informou que as 29 ações ordinárias de obrigação de fazer, cumuladas com danos morais, foram ajuizadas em fevereiro deste ano contra a Caixa Econômica que funciona em Aveiro... A Justiça Federal em Itaituba, município da região oeste do Pará, condenou a Caixa Econômica Federal a pagar um total de R$ 183.058,15 de indenização por danos morais a 25 servidores da Prefeitura Municipal... As condenações foram decididas no julgamento em bloco de 25 ações, das 29 que tramitam Subseção Judiciária de Itaituba

O estudante ajuizou Ação Ordinária de cumprimento contratual cumulada com perdas e danos por lucro cessante... Na segunda instância, o pedido foi aceito e a indenização fixada em R$ 21 mil com base no piso salarial de professor no período de 1993 a 1995... Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou indenização por lucros cessantes a estudante que não se formou dentro do prazo por inadimplemento contratual do Centro de Ensino Superior

Nove meses - A Justiça Federal informou que as 29 ações ordinárias de obrigação de fazer, cumuladas com danos morais, foram ajuizadas em fevereiro deste ano contra a Caixa Econômica que funciona em Aveiro... A Justiça Federal em Itaituba, município da região oeste do Pará, condenou a Caixa Econômica Federal a pagar um total de R$ 183.058,15 de indenização por danos morais a 25 servidores da Prefeitura Municipal... As condenações foram decididas no julgamento em bloco de 25 ações, das 29 que tramitam Subseção Judiciária de Itaituba

por perdas e danos"... Impossibilidade de entrega das ações ao acionista. Conversão em indenização por perdas e danos. Cumprimento de sentença. Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores... DESTAQUE Nas ações que houver a conversão em indenização por perdas e danos pela impossibilidade de entrega das ações ao acionista, embora a fase de liquidação não seja necessariamente obrigatória, é preciso