Art. 95, § 4 Lc 1270/15, São Paulo

Lc nº 1.270 de 25 de Agosto de 2015

Artigo 95 - A promoção será processada anualmente pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado, segundo os critérios alternativos de antiguidade e de merecimento, em proporções iguais.
§ 4º - Obedecido o interstício e as demais exigências estabelecidas em decreto, poderão ser beneficiados com a promoção 15% (quinze por cento) do contingente integrante de cada um dos níveis dos cargos de Procurador do Estado, em atividade, existente na data da abertura do processo de promoção.

Página 85 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Janeiro de 2018

LP/LI - 3001042 - Usina Araucária Eireli - Epp - Alameda Francisco da Cunha Meneses, 820 - Cunha - Madeira serrada ou desdobrada; produção de LO - 4007402 - Usina Bazan S/a - Fazenda Dois Córregos,…

Página 48 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Fevereiro de 2017

conclusão, quando deverá certificar o pagamento do preço público estabelecido. Extrato de Cessão de Uso Cessão de Uso Condicional e Gratuita a Título Precário/2017: Termo de Cessão de Uso Condicional…

Página 46 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2016

1, LETICIA ROBERTA FERRARI, RG. 48.925.256-4, MAILSON CARVALHO DE OLIVEIRA, RG. 34.266.622-8, MARCELA BITAR CARNEIRO, RG. 49.776.126-9, MARIANA GUIMARAES PEGORARO, RG. 48.771.783-1, MARIANE CARRILHO…
Termo/Assunto relacionado