Carlos Diego Silva Santos

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Andamento do Processo n. 0000039-85.2018.5.12.0008 - AIRR - 05/02/2020 do TST

-85.2018.5.12.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) CARLOS DIEGO DA SILVA SANTOS Advogado...) Advogado DR. FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA(OAB: 31442/DF) …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

RODOLFO PROENCA GOMES ADVOGADO FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA(OAB: 225270-D/SP) AUTOR CARLOS DIEGO SILVA SANTOS... - CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CASSIO SILVA REBOUCAS - CRISTIAN OKAEDA BUENO DE …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

RODOLFO PROENCA GOMES ADVOGADO FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA(OAB: 225270-D/SP) AUTOR CARLOS DIEGO SILVA SANTOS...)/Citado(s): - ANDREI FERREIRA DE OLIVEIRA - CARLOS DIEGO SILVA SANTOS - FABIO …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

RODOLFO PROENCA GOMES ADVOGADO FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA(OAB: 225270-D/SP) AUTOR CARLOS DIEGO SILVA SANTOS...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

RODOLFO PROENCA GOMES ADVOGADO FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA(OAB: 225270-D/SP) AUTOR CARLOS DIEGO SILVA SANTOS...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

RODOLFO PROENCA GOMES ADVOGADO FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA(OAB: 225270-D/SP) AUTOR CARLOS DIEGO SILVA SANTOS...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

RODOLFO PROENCA GOMES ADVOGADO FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA(OAB: 225270-D/SP) AUTOR CARLOS DIEGO SILVA SANTOS... (s)/Citado (s): - ANA ROSA DE ARRUDA SILVA - CARLOS ALBERTO FOGACA - DIEGO ROSA …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

RODOLFO PROENCA GOMES ADVOGADO FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA(OAB: 225270-D/SP) AUTOR CARLOS DIEGO SILVA SANTOS...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

DIEGO SILVA SANTOS ADVOGADO FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA(OAB: 225270-D/SP) AUTOR ISAIAS CELSO DE OLIVEIRA ADVOGADO...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

: 225270-D/SP) AUTOR CARLOS DIEGO SILVA SANTOS ADVOGADO FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA(OAB: 225270-D/SP) AUTOR ISAIAS CELSO...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA …
Resultados da busca Jusbrasil para "Carlos Diego Silva Santos"
DJMA 28/09/2009 - Pág. 121 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais28/09/2009Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Dessa forma, e por tudo que consta nos autos, julgo procedente, em parte, a denúncia e, em conseqüência , condeno DINAEL DE SOUSA LIRA e CARLOS DIEGO SILVA SANTOS , já qualificados no início, às penas do art. 155, § 4.º, I e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal. Em atendimento ao que dispõe o art. 68 do Código Penal , passo a analisar as circunstâncias judiciais do art. 59 do mesmo Código, para fixação da pena-base. Os acusados têm maus antecedentes e não são primários , pois respondem a process
DJMA 28/09/2009 - Pág. 119 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais28/09/2009Diário de Justiça do Estado do Maranhão
legal”. Não há circunstâncias agravantes. Há, no entanto, causa de aumento especial previsto nos inciso II , do § 2º , do artigo 157 do Código Penal , razão pela qual aumento de um terço (1/3) a pena, ficando em cinco (05) anos e quatro (04) meses de reclusão. Considerando a causa de diminuição genérica em função da tentativa (art. 14 , inc. II do CP ), pois o ato chegou próximo a sua consumação, isto considerando o iter criminis percorrido, razão pela qual aplico a redução de apenas um terço (1
DJMA 03/05/2011 - Pág. 71 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/05/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
de acordo com o parecer da Procuradoria de Justiça, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto proferido pelo Relator. São Luís, 26 de abril de 2011. Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO Presidente Desembargador RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO Relator ACÓRDÃO Nº 101278/2011 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL DE 2011. APELAÇÃO CRIMINAL N.º 036495/2010 (0002596-11.2006.8.10.0060)-TIMON APELANTE: DIANA ROSENDO SOARES ADVOGADO: MARIA JEANETE FORTES SILVA APEL
DJMA 15/04/2010 - Pág. 74 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais15/04/2010Diário de Justiça do Estado do Maranhão
É o que justamente não ocorre aqui. O impetrante requer liminar, acosta algum acervo probatório, porém, o mesmo acervo não dá conta de ilegalidade patente verificável de plano. Em verdade se tem auto de prisão em flagrante sem vícios formais, porque dentro da dicção do artigo 302 e seguintes da Lei Adjetiva Penal pátria. De outra banda, verificando a data da prisão e o encadeamento dos atos processuais até aqui (recebimento de denúncia, fls. 79), realização de instrução (fls. 113 USQUE 115), com
APELACAO APL 00105210520118190037 RJ 0010521-05.2011.8.19.0037 (TJ-RJ)
Jurisprudência08/10/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Réus presos e condenados pela prática dos arts. 33 , caput (tráfico) e 35 (associação) da Lei 11.343 /06, na forma do 69 (concurso material) do CP . Os sujeitos detinham 551 g de cloridrato de cocaína acondicionados em 225 embalagens de saco plástico e 1,0 Kg da mesma substância em pedras amareladas, em forma de tablete. Pelo crime de tráfico Carlos Alberto Santos Lima (primário) mereceu 5 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado e a satisfação de 550 D-M, valor mínimo e, pelo delito de associação, 3 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto e o pagamento de 750 D-M, culminado em concurso material em 09 anos de reclusão, em regime fechado o primeiro delito e aberto o segundo e no pagamento de 1.300 D-M valor mínimo. Ao réu Diego Fernando Silva Mota (reincidente) coube pelo primeiro injusto (tráfico), a reprimenda de 6 anos de reclusão, em regime fechado, e o recolhimento de 600 D-M, no valor mínimo, e pelo segundo (associação) 3 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto e a solução de 750 D-M no valor mínimo, n/f do art. 69 do CP totalizando 10 anos de reclusão, observando-se os regimes aplicados para cada delito, e o pagamento de 1.400 D-M valor mínimo. Inconformismo da defesa, objetivando: 1- a absolvição do delito de tráfico ou o abrandamento da pena alegando carência probatória. I- Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Laudo atestando tratar-se de entorpecentes (fls. 16) e auto de apreensão do instrumento usado para cavar (colher de pedreiro) o material escondido. Firmeza nos depoimentos dos policiais- prevalência da súmula 70 TJ. A grande quantidade de drogas justifica a pena-base fixada acima do mínimo. 2- A absolvição do crime de associação. II- O conjunto probatório carreado nos autos (o local, a forma de apreensão do material, a grande quantidade de drogas e as 225 embalagens de saco plástico com os dizeres Morro da Pedra, Xingu, Pedrão de 50,00, C.V.R.L.) indica a participação dos sujeitos em organizações criminosas. 3- A aplicação do redutor previsto no § 4º do art. 33 da Lei 11.343 /06 (tráfico privilegiado) em relação ao primeiro apelante (Carlos Alberto Santos Lima). III- Inviabilidade, pois a primariedade e os bons antecedentes figuram apenas como alguns dos requisitos para a concessão da benesse, outrossim, a condenação do apelante no crime de associação afasta a possibilidade da incidência desta causa especial de diminuição. 4- A substituição por sanção restritiva de direitos. IVO quantum acima do limite da pena aplicada veda o cambiamento requerido. DESPROVIMENTO DO RECURSO....
DJSE 04/08/2015 - Pág. 78 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais04/08/2015Diário de Justiça do Estado de Sergipe
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 28/08/2015 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA NOME: JOSÉ HÉLIO DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 4980 DESTINO: SALVADOR/BA COM PERNOITE PERÍODO DO AFASTAMENTO: 20/08/2015 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: DILIGÊNCIAS NOME: LUIS CARLOS DA SILVA NASCIMENTO CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 4927 DESTINO: CAMPO DO BRITO PERÍODO DO AFASTAMENTO: 04/08/2015 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA NOME: LUIS CARLOS DA SILVA NASCIMENTO CARGO/FUNÇÃ
TRT-15 27/08/2015 - Pág. 7097 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais27/08/2015Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PROCESSO: 0010752-61.2014.5.15.0078 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: CALIDAD PRE-MOLDADOS LTDA DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos O recurso adesivo interposto pelo autor é tempestivo. Regular a representação. Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e após, remetam -se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.
DJSP 26/03/2015 - Pág. 1903 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/03/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
e encaminhamento, devendo posteriormente comprovar no processo. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 1017737-51.2014.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - PUB 25.03 DIGITAL - Realizada a (s) pesquisa (s) de endereço. Manifeste-se o autor. N - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Proceo 4006270-58.2013.8.26.0602
DJSP 26/06/2013 - Pág. 557 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/06/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4000330-62.2013.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Acione Monteiro dos Santos Ferreira ADVOGADO : 153958/SP - Jose Roberto dos Santos REQDA : CBN DISTRIBUIÇÃO VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000351-38.2013.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Imaculada de souza ADVOGADO : 177236/SP - Kátia Regina de Lazari da Costa REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000360-97.2013.8.26.0554 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO
DJSP 04/10/2013 - Pág. 480 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/10/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo 3005938-58.2013.8.26.0554 - Impugnação ao Valor da Causa - EVERTON VIEIRA - Banco Itaucard S/A - Vistos. Manifeste-se o autor. Int. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), AILTON BERLANDI (OAB 158350/ SP) Processo 4000183-36.2013.8.26.0554 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - BIO ENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - - CELSO RODRIGUES - - SILVIA CRISTINA DIAS RODRIGUES - CERTIDÃO -MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justi
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