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20 de julho de 2018
Mitzy Cremona Conde Editar Foto
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Mitzy Cremona Conde

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Andamento do Processo n. 0068377-79.2004.8.19.0001 - 10/07/2018 do TJRJ

(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr (a). MITZY CREMONA CONDE (OAB/RJ-097651) Despacho: Nada sendo requerido no...

Andamento do Processo n. 0073041-56.2004.8.19.0001 - 25/05/2018 do TJRJ

(2004.001.074664-6) - IMOBILIARIA SEGURADORAS REUNIDAS S A (Adv(s). Dr(a). MITZY CREMONA CONDE (OAB/RJ-097651) X MUNICIPIO DO RIO...

Andamento do Processo n. 0160005-47.2007.8.19.0001 - 18/04/2018 do TJRJ

(a). MITZY CREMONA CONDE (OAB/RJ-097651), Dr (a). NIJALMA CYRENO OLIVEIRA (OAB/RJ-001772B) Despacho: Determinada...

Andamento do Processo n. 0073041-56.2004.8.19.0001 - 05/04/2018 do TJRJ

(2004.001.074664-6) - IMOBILIARIA SEGURADORAS REUNIDAS S A (Adv (s). Dr (a). MITZY CREMONA CONDE (OAB/RJ-097651) X MUNICIPIO DO RIO...

Andamento do Processo n. 0010049-72.2008.8.17.0810 - Procedimento Sumário - 19/03/2018 do TJPE

de Melo Giuliani Advogado: RJ097651 - Mitzy Cremona Conde Advogado: RJ119873 - Priscilla de Oliveira Murtinho Advogado: RJ... - Aluízio José Bastos Barbosa Júnior Advogado: RJ091226 - ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA Advogado: RJ111896 - Ana Paula Polli... Advogado: RJ120119 - Daliana Negri dos Santos Advogado: RJ113848...

Andamento do Processo n. 0160005-47.2007.8.19.0001 - 08/03/2018 do TJRJ

(a). MITZY CREMONA CONDE (OAB/RJ-097651), Dr (a). NIJALMA CYRENO OLIVEIRA (OAB/RJ-001772B) Fica intimado o Dr. MITZY... CREMONA CONDE (OAB/RJ097651) e NIJALMA CYRENO OLIVEIRA (OAB/RJ001772B) da penhora que recaiu sobre o imovel localizado...

Andamento do Processo n. 0160005-47.2007.8.19.0001 - 02/02/2018 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0160005-47.2007.8.19.0001 - 02/02/2018 do TJRJ MITZY CREMONA CONDE - OAB/RJ-097651 0160005...

Andamento do Processo n. 0047024-97.2015.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 09/11/2017 do TJRJ

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047024-97.2015.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 50

Andamento do Processo n. 0144492-39.2007.8.19.0001 - 04/07/2017 do TJRJ

Proc. 0144492-39.2007.8.19.0001 (2007.001.140916-5) - Município de Rio de Janeiro, Procurador: DENIS GEORGE HADDAD X IMOBILIARIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A (Adv(s). Dr(a). MITZY CREMONA CONDE

Andamento do Processo n. 0047024-97.2015.8.19.0000 - Recurso Especial - 30/05/2017 do TJRJ

CREMONA CONDE OAB/RJ-097651 ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON OAB/RJ-020387 DECISÃO: DETERMINO O RETORNO... ADVOGADO: AGOSTINHO TEIXEIRA OAB/RJ-038918 RECORRIDO: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG ADVOGADO: MITZY...

Resultados da busca Jusbrasil para "Mitzy Cremona Conde"

DJRJ 25/02/2014 - Pág. 476 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

-10.2006.8.19.0001 (2006.001.077032-0) Retirado em: 24/05/2010 MITZY CREMONA CONDE MOREIRA - OAB

Diário • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 603232 RJ 2004/0051374-4 (STJ)

Data de publicação: 17/09/2007

Decisão: REUNIDAS S/A E OUTROS ADVOGADO : MITZY CREMONA CONDE E OUTRO(S) ASSUNTO: Tributário - IPTU - Imposto... : MITZY CREMONA CONDE E OUTRO(S) CERTIDAO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo

TJ-RJ - APELACAO APL 01339696520078190001 RJ 0133969-65.2007.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 17/10/2013

Ementa: Agravo do Artigo 557 do CPC . Tributário. Execução fiscal. Crédito tributário relativo ao IPTU de 2004. Exceção de pré-executividade alegando a existência de depósito judicial integral do débito, nos autos de ação anulatória ajuizada antes da demanda executiva. Acolhimento da exceção. Inconformismo do Município que não encontra respaldo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que em recurso representativo de controvérsia firmou entendimento no sentido da impossibilidade de realização de atos de cobrança pela Fazenda Pública, em casos que tais. Honorários advocatícios devidos em decorrência dos princípios da sucumbência e da causalidade. Artigo 1º-D da Lei nº 9.494 /97 não incidente na execução fiscal, na forma do entendimento do Plenário do STF, no julgamento do RE 420.816/PR. Decisão mantida. Recurso desprovido.

Encontrado em: CYRENO OLIVEIRA. Advogado: MITZY CREMONA CONDE MOREIRA APELACAO APL 01339696520078190001 RJ 0133969-65.2007.8.19.0001 (TJ-RJ) DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM

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