Autarquia Municipal de Defesa Social

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Protocolo n. 2019/92157541 - 20/11/2019 do TJPE

(PE031931) : MARCOS AURÉLIO MOTA JORDÃO(PE031212) Apelado : AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTE... JORDÃO(PE031212) Embargado : AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO …

Andamento do Processo n. 0000167-03.2019.5.06.0311 - ROT - 14/11/2019 do TRT-6

-03.2019.5.06.0311 Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES... Recorrentes : AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E …

Andamento do Processo n. 0000167-03.2019.5.06.0311 - ROT - 14/11/2019 do TRT-6

-03.2019.5.06.0311 Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES... interposto por AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E …

Andamento do Processo n. 0000167-03.2019.5.06.0311 - ROT - 14/11/2019 do TRT-6

-03.2019.5.06.0311 Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES... DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFES…

Andamento do Processo n. 1001195-91.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - 29/10/2019 do TJSP

de Caruaru-PE (DESTRA) - - Município de Caruaru - - Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes...

Andamento do Processo n. 0005325-69.2013.8.17.0480 - Apelação - 23/10/2019 do TJPE

: AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU - DESTRA Advog : Ercio Tabosa De Assis (PE003353... DA COMISSÃO PROCESSANTE. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO …

Andamento do Processo n. 0010224-51.2019.8.17.9000 - 22/10/2019 do TJPE

: AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES - DESTRA / INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE... de Autuação: 04/06/2019 Polo Ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS …

Andamento do Processo n. 0005325-69.2013.8.17.0480 - Apelação - 14/10/2019 do TJPE

JORDÃO(PE031212) Apelado : AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU - DESTRA Advog...

Andamento do Processo n. 0005325-69.2013.8.17.0480 - Apelação - 09/10/2019 do TJPE

JORDÃO(PE031212) Apelado : AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU - DESTRA Advog...

Andamento do Processo n. 0011932-98.2013.8.17.0480 - Procedimento Ordinário - 16/09/2019 do TJPE

: AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL... realizado pela DESTRA- Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e …
Resultados da busca Jusbrasil para "Autarquia Municipal de Defesa Social"
AMUPE 08/07/2014 - Pág. 16 - Associação Municipalista de Pernambuco
Diários Oficiais08/07/2014Associação Municipalista de Pernambuco
JONAS RIBEIRO 1° Secretário IVANILDO FRANCISCO GUABIRABA 2° Secretário Publicado por: Andréa Lemos Código Identificador: F2946C4A GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5891/2014 Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade Fica denominada Fica denominada Rua Delmira Maria da Conceição, a rua perpendicular que se inicia no vestiário do campo do Marrecão no Alto da Conquista e termina na casa de nº 119. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta, E eu sanciono a presente lei. Em, 13 de juho de 2014.
TCE-PE 04/08/2015 - Pág. 4 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais04/08/2015Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
CONSIDERANDO a boa fé dos candidatos nomeados no presente concurso e o Princípio da Segurança Jurídica; CONSIDERANDO que as nomeações ocorreram com base na determinação constante da Constituição Federal, artigo 37, II; CONSIDERANDO que a posição majoritária nesta Corte de Contas é de que a extrapolação ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal não prejudica a concessão de registro para nomeações destinadas à área de educação; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 7
DOEPE 27/05/2014 - Pág. 20 - DOEPE
Diários Oficiais27/05/2014DOEPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 EMPRESA VENCEDORA: REAL FACTOR ADM. SERV. E CONSTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ: 11.491.350/0001-14 - VALOR: R$ 154.799,94. Caetés, 26 de maio de 2014. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Presidente da CPL. (63216) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA VENCEDORA: Tarciano de Assis Teixeira - ME. CNPJ: 08.604.460/0001-30. VALORES DIÁRIOS - ITENS: 1 - R$ 7.000,00; 2
DOU 24/03/2011 - Pág. 165 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais24/03/2011Diário Oficial da União
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011 OBJETO: OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SITEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO DO TAQUARAL. Valor máximo da licitação: R$ 45.144,38. ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A data da abertura das propostas será no dia 08/04/2011, às 09:00horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura do certame. JUL
DOEPE 25/11/2011 - Pág. 18 - DOEPE
Diários Oficiais25/11/2011DOEPE
CRUZMED Ltda. Medicine Com. de prod. Hosp. Ltda. e Lagean Comércio e Repres. Ltda. cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da unidade mista do altinho, samu e atenção básica, durante o período de 12 meses . A Reunião será realizada no dia 1º de dezembro de 2011, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal do Altinho. Altinho, 25 de novembro de 2011. Arlindo Rodrigues do Ó – Pregoeiro. (33748) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM TOMADA DE
TCE-PE 10/01/2015 - Pág. 3 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais10/01/2015Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Utilizar a documentação fiscal de compra e venda de mercadorias, para comprovar a despesa pública relativa a aquisições de produtos; Atentar para a utilização dos recursos do Fundef, exclusivamente com as despesas autorizadas pela legislação; Repassar os recursos previdenciários descontados dos servidores ao instituto de previdência; Atentar à obrigação constitucional de instituir um controle interno efetivo, especialmente, no que se refere às despesas de combustíveis e lubrificantes; Observar o
DOEPE 23/11/2013 - Pág. 36 - DOEPE
Diários Oficiais23/11/2013DOEPE
Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA LEILÃO Nº 002-2013 A Prefeitura Municipal de Agrestina torna público que no dia: 10/12/2013 às 10:00h , na Garagem da Prefeitura, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso do município, conf. Edital 002/2013, através do Leiloeiro Púb. Oficial, Osman Sobral e Silva, JUCEPE 007/2001, com Agencia Rua Agenor Lopes, 314, Ed. Praia de Gamboa – Boa Viagem, Recife/PE. Dos Materiais L – 01 MOTONIVELADORA ANO 1983, L - 02 PARATI KKX 3266
DOEPE 06/07/2012 - Pág. 25 - DOEPE
Diários Oficiais06/07/2012DOEPE
locação de imóvel nesta cidade situada: na Rua José Quixabeira, nº 05, Centro, Agrestina, de propriedade do Sr. Abel Firmino Barbosa, CPF: 516.047.104-97 com base no inciso X do art. 24 da referida Lei e parecer da PJM. Agrestina, 05 de Julho de 2012. Juliana Alves da Silva - Presidente da CPL. (41647) PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS Extrato do Convênio 2.005/2012 - SETRA Convenentes: secretaria de Transporte do Estado de Pernambuco, CNPJ. 01.171.481/0001-60, com sede a Av. Cruz Cabugá, 1.11
DOEPE 08/05/2010 - Pág. 30 - DOEPE
Diários Oficiais08/05/2010DOEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preços n º 001/2009-CPL/CSO, ORIUNDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2008-CPL/CSO/CENTRAL – SETRA/ Empresa Luzi Passagens, Turismo, Locação e Representação Ltda. OBJETO: Reforço financeiro face ao Contrato Originário. Valor: R$ 4.362,48. Data e Assinaturas: 31/09/2009. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preços n º 001/2009-CPL
TCE-PE 31/10/2012 - Pág. 6 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais31/10/2012Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Aplicar-lhe, ainda, multa no valor de R$ 5.000,00, com fulcro no inciso III do artigo 73 da Lei Orgânica deste Tribunal (redação original), por conta das irregularidades apontadas, que deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico deste Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet desta Corte de Contas (www.tce.pe.gov.br). Determinar ao atual gestor a adoção das seg
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