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14 de agosto de 2018
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Andamento do Processo n. 0000073-84.2018.8.26.0569 - Auto de Prisão em Flagrante - 08/08/2018 do TJSP

- Notificação - Entorpecentes - Art. 55 e par. 1o - Lei 11.343-2006 - Crime-Jecrim - Vistos. Apesar das razões alegadas...

A teoria do adimplemento substancial aplicada ao processo penal

) e disciplinados na Lei nº 9.099 /95 (arts. 60 e seguintes), os Juizados Especiais Criminais (JECRIM) têm competência para... mínima cominada for igual ou inferior a um ano, independentemente de ser de competência do JECRIM ou não. Para...

Andamento do Processo n. 0000575-50.2016.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 02/08/2018 do TJSP

da Execução da Pena” para o processo e, OPORTUNAMENTE, “do “cód. 732 - Início da Execução - JECRIM - Restritiva...

Andamento do Processo n. 0002311-06.2016.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 26/07/2018 do TJSP

” e ao lançamento do evento “cód. 732 - Início da Execução - JECRIM - Restritivas de Direito” para o executado. 2. Diante...

Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais em juizados especiais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 10020/18, do Senado Federal, que muda a forma de contagem de prazo para atos processuais,

Andamento do Processo n. 0003995-97.2015.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 27/06/2018 do TJSP

” e ao lançamento do evento “cód. 732 - Início da Execução - JECRIM - Restritivas de Direito” para o executado. 2. Diante...

Andamento do Processo n. 0001279-68.2013.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 11/06/2018 do TJSP

- Início da Execução da Pena” para o processo e, OPORTUNAMENTE, “do “cód. 732 - Início da Execução - JECRIM - Restritiva...

Andamento do Processo n. 0001482-25.2016.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 29/05/2018 do TJSP

do evento “cód. 732 - Início da Execução - JECRIM - Restritivas de Direito” para o executado.2. Diante dos critérios...

Andamento do Processo n. 0001349-20.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 24/05/2018 do TJSP

Scamardi - - Vitor Carlos Novaes - Marcela Guimarães Argeo - Decisão-Mandado - Intimação Genérica - Crime-Jecrim-Júri...

Andamento do Processo n. 0003090-29.2014.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 11/05/2018 do TJSP

da Execução - JECRIM - Restritiva de Direito” para o executado. Anote-se no controle do MOVJUD o início da Execução Criminal...

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Jogo entre Grêmio e Goiás sem ocorrências no JECRIM

Especial Criminal dos Estádios (JECRIM). A partida aconteceu no estádio da Arena, em Porto Alegre.... Competência O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo.... Em Caxias do Sul, desde a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 02/12/2013

Internacional e Botafogo sem ocorrências no JECRIM

Juizado Especial Criminal dos Estádios (JECRIM). A partida aconteceu no estádio Centenário, em Caxias... do Sul, e teve público total de 13.054 pessoas. Competência O JECRIM é responsável pelo atendimento... por reformas, foram registradas ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 11/11/2013

Semana jurídica - competência do JECRIM

o JECRIM. Abaixo, o primeiro bloco da palestra ministrada sobre o tema na Semana Jurídica Saberes do Direito. http://www.youtube.com/embed/7bOCQ21oaDA

Artigo • Acacio • 16/08/2012

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