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16 de outubro de 2018
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Nádia Marinho

Nádia Marinho -

As algemas do despreparo: a prisão da Dr. Valéria Lúcia sob os aspectos jurídico e racial

Na manhã de hoje, um vídeo causou grande repercussão nas redes sociais. A advogada, doutora Valéria Santos, negra, carioca, foi presa no exercício de sua profissão durante uma audiência no 3º Juizado

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Andamento do Processo n. 0101681-55.2017.8.20.0011 - Termo Circunstanciado - Desacato - 22/08/2018 do TJRN

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A teoria do adimplemento substancial aplicada ao processo penal

) e disciplinados na Lei nº 9.099 /95 (arts. 60 e seguintes), os Juizados Especiais Criminais (JECRIM) têm competência para... mínima cominada for igual ou inferior a um ano, independentemente de ser de competência do JECRIM ou não. Para...

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Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais em juizados especiais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 10020/18, do Senado Federal, que muda a forma de contagem de prazo para atos processuais,

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” e ao lançamento do evento “cód. 732 - Início da Execução - JECRIM - Restritivas de Direito” para o executado. 2. Diante...

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Jogo entre Grêmio e Goiás sem ocorrências no JECRIM

Especial Criminal dos Estádios (JECRIM). A partida aconteceu no estádio da Arena, em Porto Alegre.... Competência O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo.... Em Caxias do Sul, desde a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 02/12/2013

Internacional e Botafogo sem ocorrências no JECRIM

Juizado Especial Criminal dos Estádios (JECRIM). A partida aconteceu no estádio Centenário, em Caxias... do Sul, e teve público total de 13.054 pessoas. Competência O JECRIM é responsável pelo atendimento... por reformas, foram registradas ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 11/11/2013

Semana jurídica - competência do JECRIM

o JECRIM. Abaixo, o primeiro bloco da palestra ministrada sobre o tema na Semana Jurídica Saberes do Direito. http://www.youtube.com/embed/7bOCQ21oaDA

Artigo • Acacio • 16/08/2012

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