Jecrim

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Andamento do Processo n. 0002806-84.2015.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 18/02/2020 do TJSP

da Execução da Pena” para o processo e, OPORTUNAMENTE, “do “cód. 732 - Início da Execução - JECRIM -Restritiva de Direito...

Andamento do Processo n. 1500236-12.2019.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 18/02/2020 do TJSP

” e ao lançamento do evento “cód. 732 - Início da Execução - JECRIM - Restritivas de Direito” para o executado. 2. Diante...

A Folha de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo

que tramitem junto aos Juizados Especiais Criminais - JECRIM.   Ou seja: toda investigação ou processo criminal ficará...

Como dar baixa em processos/antecedentes no Estado de São Paulo?

  Imagine a situação: um cliente, um amigo, ou até mesmo você respondeu a um ou mais processos (civis ou criminais) no Estado de São Paulo.   Os anos se passaram, o processo já terminou e mesmo…

Andamento do Processo n. 0000022-33.2017.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 21/11/2019 do TJSP

- Sérgio Luis Coutinho - JECRIM - Termo de Audiência - Transação Penal - Composição Civil - ADV: ELIANE LOPES SAYEG (OAB...

Andamento do Processo n. 0034252-19.2001.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 06/11/2019 do TJSP

- Marly Voigt e outro - Sentença - JECRIM - Extinção Prescrição - ADV: MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/ SP) São José...

Andamento do Processo n. 1500590-38.2018.8.26.0529 - Termo Circunstanciado - 09/10/2019 do TJSP

-38.2018.8.26.0529 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ADEMILTON LEAL DOS SANTOS -JECRIM - Termo de Audiência...

Andamento do Processo n. 1500090-05.2018.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 24/09/2019 do TJSP

do evento “cód. 732 - Início da Execução - JECRIM - Restritivas de Direito” para o executado. 2. Diante dos critérios...

Andamento do Processo n. 1500545-34.2018.8.26.0529 - Termo Circunstanciado - 16/09/2019 do TJSP

-34.2018.8.26.0529 - Termo Circunstanciado - Ameaça - RAUL ARISTIDES BEZERRA - JECRIM - Termo de Audiência - Transação Penal...

Andamento do Processo n. 1500221-77.2018.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 09/09/2019 do TJSP

” e ao lançamento do evento “cód. 732 - Início da Execução - JECRIM - Restritivas de Direito” para o executado. 2. Diante dos critérios...
Resultados da busca Jusbrasil para "Jecrim"
Jogo entre Grêmio e Goiás sem ocorrências no JECRIM
O jogo disputado ontem (02/12) entre Grêmio e Goiás não teve ocorrências registradas no Juizado Especial Criminal dos Estádios (JECRIM). A partida aconteceu no estádio da Arena, em Porto Alegre. Competência O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência, e...
Internacional e Botafogo sem ocorrências no JECRIM
O jogo disputado ontem (10/11) entre Internacional e Botafogo não teve ocorrências registradas no Juizado Especial Criminal dos Estádios (JECRIM). A partida aconteceu no estádio Centenário, em Caxias do Sul, e teve público total de 13.054 pessoas. Competência O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse d...
Semana jurídica - competência do JECRIM
Artigos16/08/2012Acacio
O Juizado Especial Criminal recebeu competência constitucional para processar e julgar as infrações de menor potencial ofensivo, definidos, por sua vez, na própria Lei 9.099 /95, que instituiu o JECRIM. Abaixo, o primeiro bloco da palestra ministrada sobre o tema na Semana Jurídica Saberes do Direito. http://www.youtube.com/embed/7bOCQ21oaDA
Jecrim de Várzea Grande começa funcionar
Notícias26/09/2013Tribunal de Justiça do Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso inaugurou nesta quinta-feira (26 de setembro) o Juizado Especial Criminal de Várzea Grande (Jecrim), instalado nas dependências do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), com a presença de autoridades e acadêmicos do curso de Direito. As atividades já iniciaram e serão coordenadas pela juíza Amini Haddad. Durante a solenidade de inauguração, o presidente do TJMT, desembar...
Jogo entre Grêmio e Atlético Paraense com uma ocorrência JECRIM
O jogo disputado na noite de ontem (06/11), pela Copa do Brasil, entre Grêmio e Atlético Paranaense teve uma ocorrência por conduta inconveniente registrada no Juizado Especial Criminal dos Estádios (JECRIM). A partida aconteceu no estádio da Arena e teve público total de 43.899 pessoas. A conduta inconveniente registrada foi por um torcedor que tentou arremessar objeto contra os jogadores do Atlético. Como era réu primário, o homem aceitou a opção de transação penal e deverá se apres...
Jecrim vai fazer audiências coletivas
Notícias17/09/2013Tribunal de Justiça do Mato Grosso
O Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim) vai realizar nos dias 2 e 23 de outubro audiências coletivas com pessoas que respondem processos por envolvimento com drogas (posse, porte ou consumo). Ao todo foram intimadas 50 pessoas. O objetivo do Jecrim é mostrar os malefícios das drogas e disponibilizar tratamento para os dependentes. A proposta das audiências é sensibilizar os usuários de drogas, mostrar a eles o quanto os entorpecentes são nocivos e oferecer uma saída, que é o tra...
JECRIM na primeira rodada do Brasileirão
A partida de estreia do Internacional no Campeonato Brasileiro teve dois incidentes registrados pelo Juizado Especial Criminal (JECRIM). A partida contra a equipe do Coritiba ocorreu na tarde desse domingo (20/5). No total, 22.039 pessoas compareceram ao estádio Beira-Rio para assistir ao jogo. Dois torcedores foram flagrados vendendo ingressos-cortesia. Como não há previsão de pena para este tipo de contravenção, os processos arquivados. Os ingressos que estavam sob posse dos infrat...
TJRJ suspende atividades e prazos no IX Jecrim
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu nesta segunda-feira, dia 10, as atividades e os prazos processuais no IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O motivo é a mudança das instalações físicas do juizado. A decisão consta no Ato Executivo nº 1417/ 2014, assinado pela presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, que será publicado nesta terça-feira, dia 11, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).  P.C./N.C.
Divulgados procedimentos do JECRIM de Esteio na EXPOINTER
O Juizado Especial Criminal da comarca de Esteio contabilizou 24 atendimentos que geraram processo durante a EXPOINTER. Os dados se referem até as 16h de ontem, 7/9. A natureza da maioria dos incidentes foi o exercício ilegal da profissão (14), seguido por posse de entorpecentes (5), crimes contra a economia popular (2), desobediência (1), desobediência e resistência (1) e ameaça (1). Do total dos processos, 10 tiveram transação penal efetuada.
Balanço do JECRIM no Gauchão
Em 25 partidas de atuação do Juizado Especial Criminal (JECRIM) no Campeonato Gaúcho de Futebol, foram registradas 54 ocorrências. O índice foi inferior ao da edição de 2011, quando a média foi de três ocorrências por partida (69 incidentes em 23 jogos). A representatividade das ocorrências por porte de droga também diminuiu. Enquanto em 2011 69,5% dos casos envolveram posse de substância entorpecente, a última edição registrou 18 incidentes, ou a terça parte do número total. ...
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