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Cidadania Italiana

na Itália (ou um avô, avó, bisavô, bisavó, etc), na condição de descendente você possui o direito de requerer... o reconhecimento desta segunda nacionalidade (daí o termo: “Dupla Nacionalidade”). …

Relações Brasil Itália: cinco acordos e convenções que unem brasileiros e italianos

Relações Brasil Itália: cinco acordos e convenções que unem brasileiros e italianos A migração italiana no Brasil faz... internacional aplicado aos ítalo-brasileiros. Se temas relacionados ao …
Marina Musskopf, Estudante de Direito
há 16 dias

Bella Ciao e o protesto italiano antifascista no século XX

nacional elegendo o “Duce” como seu representante. Entre 1922 e 1945, Itália viveu tempos tumultuados na política..., por conta da enorme violência no centro do país se manteve afastada até que a …
Débora Zippo, Advogado
há 22 dias

Como fazer sua própria cidadania Italiana

na Itália e após cotações passei para uma delas todas informações que eu tinha. Ela cobrou R$ 200,00 para localizar... passos, encontrar a certidão do seu antepassado da Itália, localizar as …

Andamento do Processo n. 5005592-59.2020.8.13.0079 - Cumprimento de Sentença - 06/05/2020 do TJMG

-59.2020.8.13.0079 Requerente : Grimaldi Industria de Equipamentos Para Transportes Ltda; Requerido : Italia. => Distribuído...
Shirley Oliveira, Advogado
há 23 dias

Instabilidade brasileira e a fuga de brasileiros para o exterior.

O Brasil desde sempre passa por crises e instabilidades e essa que estamos vivendo atualmente não é a primeira e dificilmente será a última. Esses altos e baixos em que vive o Brasil desilude o…
Poliany Cestari, Advogado
há 2 meses

A Grande Naturalização: será o fim do reconhecimento da Cidadania Italiana?

dos Italo-Brasileiros? A Avvocatura generale dello stato no dia 27/11/2019 se manifestou a favor da grande naturalização... o primeiro Ministro da Itália, a época Francesco Crispi, em 4 de outubro …

Andamento do Processo n. 1014552-66.2015.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença - 20/03/2020 do TJSP

-66.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Itália -Máquinas e Implementos...

Novo Decreto italiano sobre Coronavírus: 16 milhões de italianos isolados no norte de Itália

Novo decreto de 08 de março de 2020. "Restrições para evitar qualquer deslocamento" em toda a Lombardia e em quatorze províncias do Veneto, Emília Romagna, Piemonte, Marche. Mas também novas medidas…

Coronavírus na Itália - novo decreto: Restrições em toda a Itália

A proibição de deslocamento para a Lombardia e 14 províncias Novo decreto de 08 de março de 2020. "Restrições para evitar qualquer deslocamento" em toda a Lombardia e em quatorze províncias do…
Resultados da busca Jusbrasil para "Itália"
Mas, afinal, o que está ocorrendo na Itália?
Notícias11/05/2013Consultor Jurídico
Mas, afinal, o que está ocorrendo na Itália?, me perguntou um aluno recentemente. A resposta não foi fácil tanto que tive de recorrer aos amigos Adolfo Bracci, Marina Finestrali e Luiz Lentz e, por isso, me parece absolutamente pertinente ser esboçada aqui neste Diário de Classe, tendo em vista a importância do tema para a compreensão das relações entre Direito, democracia e política no paradigma do Estado Democrático de Direito. Desde o término do governo tecnocrata de Mario Monti forçado a ant...
EXTRADIÇÃO Ext 1140 (STF)
Jurisprudência03/12/2010Supremo Tribunal Federal
Ementa: Extradição executória requerida pelo Governo da Itália. 2. Tratado bilateral entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana (Decreto 863 /1993). 3. Processamento do pedido de acordo com a Lei 6.815 /1980. Requisitos formais atendidos. 4. Pedido baseado em 4 condenações transitadas em julgado impostas ao extraditando. Crimes de sequestro de pessoa, detenção e porte ilegítimo de armas, receptação, assalto e formação de quadrilha armada. 5. Dupla tipicidade: correspondência do ato delituoso nas leis brasileira e italiana. 6. Sentença proferida pelo Tribunal de Menores de Roma. Pedido inviável. Inimputabilidade do acusado à época dos fatos. Precedentes do STF. 7. Prescrição da pretensão executória no tocante às sentenças do Tribunal Penal de Apelação de Roma (17 de junho de 1988 e 21 de janeiro de 1991) e do Tribunal Penal de Roma de 7 de outubro de 1991. 8. Extradição indeferida. Prisão preventiva revogada.
Painel: Arbitragem na Itália
Notícias16/04/2013AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 25 de abril de 2013, às 18 h, o painel intitulado “ ARBITRAGEM NA ITÁLIA ”. Exposição Dr. Giovanni Bonato Durante a exposição os participantes poderão fazer indagações ao palestrante. Faça sua inscrição pela Internet até 24/4 . Para se inscrever na modalidade presencial (São Paulo), Clique Aqui . Inscrições gratuitas VAGAS LIMITADAS Informações : telefone (11) 3291 9200
Condenação de Berlusconi não abala governo da Itália, diz ministro
Notícias09/05/2013Reuters Brasil
ROMA, 9 Mai (Reuters) - O governo de coalizão da Itália não será atingido pela decisão de uma corte de apelações de manter uma pena de prisão de quatro anos contra o ex-premiê Silvio Berlusconi por fraude fiscal, disse nesta quinta-feira um ministro próximo do líder de centro-direita. O ministro dos Transportes, Maurizio Lupi, membro do partido de Berlusconi, disse que a coalizão formada pela centro-direita e a centro-esquerda vai ser avaliada por seu desempenho, e não pelas batalhas judiciais d...
Na Itália, processo de divórcio de Berlusconi não chega a acordo
Notícias29/08/2012Folha Online
DA ANSA, EM ROMA Os advogados Nicolò Ghedini e Maria Cristina Morelli --representantes do ex-premiê italiano, Silvio Berlusconi, e de sua ex-mulher Veronica Lario, respectivamente-- afirmaram nesta quarta-feira que as partes ainda não chegaram a um acordo judicial. "As relações são civilizadas, mas o processo em curso para a separação judicial entre os cônjuges continua e nenhum acordo foi firmado", disseram por meio de um comunicado conjunto. Segundo os advogados, "nos últimos dois meses, a imp...
Na Itália, supermercado vende garrafas com foto de Hitler no rótulo
Notícias09/08/2012Folha Online
DA ANSA, EM VERONA Um supermercado na Província de Verona, norte da Itália, colocou à venda garrafas de vinho com a foto de Adolf Hitler no rótulo, o que levou a Procuradoria local a abrir uma investigação por apologia ao nazismo. "É o único crime que pode ser considerado por enquanto, ainda que fosse necessário inventar o da 'estupidez humana'. Mas, vai ver que, para ganhar dinheiro, buscam-se todos os caminhos, inclusive os que são contra a cultura e a consciência das pessoas", disse o procura...
Na Itália, OAB/RJ participa de fórum urbanístico da ONU
Notícias12/09/2012OAB - Rio de Janeiro
Por meio de sua Comissão de Direito Urbanístico, a OAB/RJ participou, no último dia 3, do Fórum Urbano Mundial organizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O evento, cuja sexta edição foi realizada entre os dias 1º e 7 de setembro em Nápoles, na Itália, é a principal e mais inclusiva conferência sobre as questões urbanas no cenário mundial e tem como objetivo discutir estratégias e alternativas para melhorar a qualidade de vida dos centros urbanos. "A p...
Travestis da Paraíba estão sendo levados à Itália, garante professor
Notícias09/10/2012Câmara dos Deputados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tráfico de pessoas no Brasil está ouvindo hoje o professor adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Sven Peterke, que realizou um diagnóstico sobre tráfico de pessoas na Paraíba. Este estudo compilou dados das ocorrências divulgadas entre 2005 e 2011, sistematizando as formas do tráfico de pessoas, perfil das vítimas e aliciadores e o comportamento da justiça diante dos crimes. Segundo Peterke, um fato qu...
Travestis da Paraíba estão sendo levados à Itália, diz pesquisador
Notícias09/10/2012Câmara dos Deputados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tráfico de pessoas no Brasil está ouvindo hoje o professor adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Sven Peterke, que realizou um diagnóstico sobre tráfico de pessoas na Paraíba. Este estudo compilou dados das ocorrências divulgadas entre 2005 e 2011, sistematizando as formas do tráfico de pessoas, perfil das vítimas e aliciadores e o comportamento da justiça diante dos crimes. Segundo Peterke, um fato qu...
Na Itália, Berlusconi pede adiamento de audiência do caso Ruby
Notícias30/05/2012Folha Online
DA ANSA, EM MILÃO O ex-primeiro ministro da Itália Silvio Berlusconi apresentou nesta quarta-feira à secretaria do Tribunal de Milão, por meio de seus advogados, um impedimento legítimo para a próxima audiência do caso Ruby, marcada para a sexta-feira (1º). O argumento apresentado por seus dois advogados, Niccolò Ghedini e Piero Longo, é a reunião dos parlamentares do partido PDL (Povo da Liberdade), da qual Berlusconi participará. A decisão sobre o adiamento, que deve ser anunciada ainda hoje, ...
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