Frank Jacob Junior

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DJAM 18/03/2015 - Pág. 46 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
FERNANDES LOPES (OAB 5786/AM), INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA (OAB 3629/AM), HELGA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8242/AM) - Processo 0628637-67.2013.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: Michell Rocha do Nascimento - REQUERIDO: Estado do Amazonas - IMPETRADO: Superintendente do Instituto Superior de Administração e Economia do Amazonas - ISAE - Comandante da Polícia Militar do Estado do Amazonas - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgament
DJAM 09/05/2014 - Pág. 36 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/05/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
(dez mil reais) diários incididos na pessoa do administrador responsável pelo cumprimento da medida. Ainda, DETERMINO a Secretaria deste Juízo para remeter os autos ao Ministério Público para verificar a ocorrência de ato de improbidade administrativa por parte do administrador responsável pelo cumprimento da medida, dos Diretores da SUSAM, assim como pelo crime de desobediência. Cumpra-se com a urgência que o caso merece. ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA, KARINA
DJAM 10/02/2014 - Pág. 41 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/02/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
REQUERIDO: RAIMUNDO MILTON DA SILVA LEÃO - À Secretaria para dar cumprimento a decisão interlocutória de fls. 229/230, no que tange a citação da parte Requerida. Cumpra-se. ADV: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY (OAB 1040/AM), ADELAIDE DA COSTA NOVO ANTONY (OAB 1361/AM), LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM) - Processo 0629401-53.2013.8.04.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Juros - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDA: Maria Auxiliadora Prestes Madeira - Indiquem as partes, no prazo d
DJAM 11/03/2014 - Pág. 186 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/03/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
LUCILENE DA FONSECA SOBRAL MOREIRA - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - À vista do exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Cite-se o requerido para contestar a presente ação nos termos expendidos na inicial. Defiro o benefício da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO (OAB 8560/AM) -Processo 0603287-43.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário -Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - REQUERENTE: CLEUTON ANDRADE DE OLIVEIRA - REQUERIDO: Governo do Estado d
DJAM 12/09/2012 - Pág. 62 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/09/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Bianor da Silva Corrêa - REQUERIDO: O Estado do Amazonas - LITSPASSIV: Corpo de Bombeiro do Estado do Amazonas - CBMAM - R.hoje; Diga a parte autora, no prazo de dez (10) dias, sobre o teor da contestação e documentos de fls. 67/97, apresentados pelo Estado do Amazonas, na forma do art. 327 do CPC ; Publique-se e, após, voltem-me conclusos. ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM) - Processo 0706992-28.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário -D
DJAM 23/10/2012 - Pág. 29 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, Eletronicamente. Manaus, 22 de outubro de 2012. (as) Pollyana de Souza Bastos - Secretária. ajmm De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo nos autos eletrônicos Apelação Cível nº 0259990 - 35.2009.8.04.0001, em que é Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento . Advogados: Dr. Celso Marcon OAB 566-A/AM e outros. Apelado: José Onildo Moreira Duarte. Ficam as partes intimadas da DECISÃO
DJAM 07/07/2015 - Pág. 273 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais07/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: JULLIE ANNE RODRIGUES DA CUNHA (OAB 9243/AM) - Processo 0203468-52.2014.8.04.0020 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - VítmaFato: Magno Rego da Cunha -AutoraFato: Maria Anunciação de Castro Silva - Pelo exposto, indefiro a petição de fls. 34/37. ADV: ROBERTO DA SILVA TAVARES (OAB 3160/AM) -Processo 0203806-60.2013.8.04.0020 - Termo Circunstanciado - Exercício arbitrário ou abuso de poder - VítmaFato: MARLISON SILVA DOS ANJOS - AutorFato: STANLEY DA SILVA COSTA e outro - De outro
DJAM 28/08/2015 - Pág. 64 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/08/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8848/AM), KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM) - Processo 0261780-78.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: O Estado - RÉU: Orleilson da Silva e Silva - Certifico para os devidos fins, que onde se lê "03/09/2015 às 11:00h" às fls.166, leia-se "03/09/2015 às 09:30h". ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/ AM), FRANK JACOB JUNIOR (OAB 9657/AM) - Processo 0261960-94.2014.8.04.0001 - Ação Penal
DJAM 16/06/2015 - Pág. 90 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
se pessoalmente os denunciados, bem assim intime-se a Defesa via publicação no DJ-e, para que apresentem defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55 da Lei n. 11.343 /06. Exaurido o prazo do artigo 55 , caput, da Lei n. 11.343 /06 in albis, certifique-se. Após, conclusão. I. ADV: ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM), FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/ AM), KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/
DJAM 11/03/2015 - Pág. 13 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Paciente: Alexandre Amâncio da Silva Advogado: Thiago Rodrigues Gomes (OAB: 8198/AM) Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE) Processo: 4000691-36.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal Paciente: Josimar Borges Batista Advogado: Francisco Nonato Boary (OAB: 1058/AM) Impetrante: Francisco Nonato Boary Imp
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