Liara dos Santos

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Andamento do Processo n. 29314-20.2019.8.21.7000 - Contratos Agrarios - 10/09/2019 do TJRS

) JACIRA CRUZ (ADV (S) LIARA DOS SANTOS MUNOZ - OAB/RS 86208), AGRAVANTE; JOSE ROBERTO RAMOS (ADV (S) RODRIGO DA SILVA PIERRY...

Andamento do Processo n. 118349-88.2019.8.21.7000 - Habeas Corpus - 17/06/2019 do TJRS

-46.2019.8.21.0002) LIARA DOS SANTOS MUNOZ , IMPETRANTE; ADRIANA FERNANDES FLORES (ADV(S) LIARA DOS SANTOS MUNOZ - OAB/RS 86208...

Andamento do Processo n. 0004918-89.2017.8.21.0002 - 14/05/2019 do TJRS

-89.2017.8.21.0002) - VIRGINIA DOS SANTOS ALVES (PP. ÉDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE 100534/RS, JOÃO DE ARAUJO FILHO 97194/RS, LIARA...: ANTONIO MARCOS DOS ANJOS ALVES (PP. LIARA DOS SANTOS MUÑOZ …

Andamento do Processo n. 0001075-87.2015.8.21.0002 - 09/05/2019 do TJRS

-87.2015.8.21.0002) - ADA TEREZINHA MONTEIRO MASSARI (PP. CAIAN RODRIGUES VARGAS 62740/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. LIARA DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 0006047-32.2017.8.21.0002 - 27/03/2019 do TJRS

-32.2017.8.21.0002) - MARCIO TRINDADE FREITAS (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X CLÁUDIO MEIRELLES (PP. LIARA... DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS). JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO …

Andamento do Processo n. 29314-20.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 12/02/2019 do TJRS

) JACIRA CRUZ (ADV(S) LIARA DOS SANTOS MUNOZ - OAB/RS 86208), AGRAVANTE; JOSE ROBERTO RAMOS (ADV(S) RODRIGO DA SILVA PIERRY...

Andamento do Processo n. 0006047-32.2017.8.21.0002 - 18/12/2018 do TJRS

-32.2017.8.21.0002) - MARCIO TRINDADE FREITAS (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X CLÁUDIO MEIRELLES (PP. LIARA... DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS). VISTOS. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO …

Andamento do Processo n. 0006047-32.2017.8.21.0002 - 17/12/2018 do TJRS

-32.2017.8.21.0002) - MARCIO TRINDADE FREITAS (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X CLÁUDIO MEIRELLES (PP. LIARA... DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS). VISTOS. CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO …

Andamento do Processo n. 53219-05.2018.8.21.9000 - Recurso Civel - 07/12/2018 do TJRS

OCA - OAB/RS 61392, LIZA ARRUSSUL CARUS - OAB/RS 72480, LIARA DOS SANTOS 2.Turma Recursal da Fazenda Public a Nota de Expediente N Intimacoes Recurso Civel...

Andamento do Processo n. 0006047-32.2017.8.21.0002 - 30/11/2018 do TJRS

-32.2017.8.21.0002) - MARCIO TRINDADE FREITAS (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X CLÁUDIO MEIRELLES (PP. LIARA... DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS). / VISTOS. DIANTE DA …
Resultados da busca Jusbrasil para "Liara dos Santos"
Lio Marin é o mais votado para o cargo de PGJ de Santa Catarina
MP de Santa Catarina forma lista para PGJ do estado. CONAMP enviou ofício ao governador requerendo nomeação do mais votado O atual procurador-geral de Justiça Lio Marcos Marin foi eleito com 235 votos para mais um mandato à frente do Ministério Público de Santa Catarina, para o biênio 2013/2015. O procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto recebeu 166 votos. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Matta...
DOERS 26/05/2015 - Pág. 75 - DOERS
Diários Oficiais26/05/2015DOERS
00008 VANESSA GRAMINHO DA SILVA 00009 GABRIEL RIBEIRO DA SILVA 00010 LAURA BUENO DIAS 00011 GABRIELA RIBEIRO BARBOSA 00012 LUCIANE MACEDO MACHADO 00013 ANSELMO AMBOS PEDROSO 00014 JAQUELINE DE MOURA MARTINS 00015 KEILA AMADOR JARDIM 00016 MARLUSA TEIXEIRA FELICIANO 00017 ROBERTA RAMOS SILVINO 00018 PAULA PEREIRA SOUZA 00019 GENECI REGINA GONCALVES DA SILVA 00020 THAIS PACHECO OLIVEIRA 00021 SIMONE DE LOURA GUTERRES 00022 DANIELLE CASTILHOS RAMOS 00023 PALOMA DADALT CAMPOS 00024 TAIS DIAS DE AQUI
Apelação Cível AC 10145110435644001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência06/11/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: APELA??O C?VEL. REPETI??O DE IND?BITO. IPVA. REGISTRO DO VE?CULO NO ESTADO DE ESPIR?TO SANTO. ELEI??O DE DOMIC?LIO PELO CONTRIBUINTE. POSSIBILIDADE. COBRAN?A PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. BITRIBUTA??O. - Nos termos do caput do art. 127 do CTN ? facultado ao contribuinte eleger o seu domic?lio tribut?rio. - Existindo comprova??o do domic?lio em Estado da Federa??o no qual o ve?culo foi registrado prevalece a compet?ncia do referido ente para cobran?a do IPVA. - Deve ser determinada a devolu??o de valores pagos ao Estado de Minas Gerais, quando o tributo j? foi pago ao Estado do Esp?rito Santo, por ter se caracterizado a bitributa??o.
GAECO APRESENTA RAZõES EM RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISãO QUE GARANTIU A LIBERDADE DE JúLIO UEMURA E RENê SANTOS OLIVEIRA
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), apresentou nesta quarta-feira (24.06), as argumentações jurídicas no recurso interposto contra a decisão que revogou a prisão preventiva decretada contra Júlio Uemura e Renê Santos Oliveira. Trata-se de um recurso em sentido estrito com o propósito de fazer com que o magistrado reveja a sua decisão ou encaminhe o processo para a análise do Tribunal de Justiça. No recu...
MP PROTOCOLA REQUERIMENTO PARA INTERPOSIçãO DE RECURSO CONTRA DECISãO QUE GARANTIU A LIBERDADE DE JúLIO UEMURA E RENE SANTOS OLIVEIRA
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), protocolou nesta terça-feira (09/06) um requerimento de interposição de recurso contra a decisão que garantiu a revogação da prisão de Júlio Uemura e Rene Santos Oliveira. O promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva explica que o requerimento será autuado pelo juiz que mandará formar o instrumento e determinará que se abra vista dos autos ao Ministério Público para a apresen...
DJRS 13/10/2010 - Pág. 184 - Extra - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
INSCRIÇÃO NOME LP CE TL MI TOTAL SITUAÇÃO 654246-9 LIANDRA DENISE DE MELO 1 4 1 0 6 3 3 3 ELIMINADO 664086-2 LIANDRA FELIPPE DE ARAUJO 12 1 8 9 6 4 5 ELIMINADO 672739-4 LIANDRA FRANCINE ELY 9 10 3 2 24 ELIMINADO 637442-4 LIANDRA ISABEL MARONEZ - - AUSENTE 634365-7 LIANDRA NUERNBERG DA SILVA - AUSENTE 604035-2 LIANDRA SFREDO NEMITZ 16 8 6 5 35 ELIMINADO 645779-0 LIANE ACOSTA RECH 14 7 7 3 31 ELIMINADO 655997-7 LIANE BARRETO SILVA 12 5 3 1 21 ELIMINADO 671369-8 LIANE COSTA FAGUNDES 15 6 4 1 26 ELI
DJRS 13/08/2015 - Pág. 5 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTAAOS EXEQUENTES DA PRECATÓRIA NEGATIVA. 002/1.14.0003960-3 (CNJ 0009619-98.2014.8.21.0002) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI, JONNY DORNELES NERI, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ E PAULO ROGERIO BLANCO HERNANDEZ) , LUIZ CLAIDE MACHADO MOREIRA, CARLOS ALBERTO MACHADO MOREIRA E OUTROS (PP. VALDIR VAZ DE FREITAS) E SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOV
DJRS 21/08/2015 - Pág. 5 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
ROCKENBACH E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO). VISTOS. ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES, INTIMEM-SE OS RÉUS PARA QUE, EM ATÉ 05 DIAS, INFORMEM SOBRE O FORNECIMENTO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO M PARAA PARTE AUTORA, FICANDO VEDADA A CARGA DOS AUTOS DIANTE DO CARÁTER URGENTE DO PEDIDO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS NO ESCANINHO DAS URGÊNCIAS., OUTROSSIM, APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS DE Nº 1.14.0001098-2, CONFORME REQUERIDO À FL. 169.
DJRS 05/08/2015 - Pág. 7 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MENCIONADA POR ELAS NO CURSO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 002/3.14.0001952-6 (CNJ 0011847-46.2014.8.21.0002) -CARLA MARTINS TRINDADE (PP. ALYNE PORTO RAMOS E CAMILA DE MEDEIROS FANTINEL) X ACE SEGURADORA S.A (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA E PEDRO TORELLY BASTOS). HOMOLOGO O PARECER DO JUIZ(A) LEIGO(A), A FIM DE QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. NO SILÊNCIO DAS PARTES, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVANDO-SE COM BAIXA. 002/3.15.0000126-2 (CNJ
DJRS 03/08/2015 - Pág. 6 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
002/1.14.0004568-9 (CNJ 0011030-79.2014.8.21.0002) -J.M.M.M., J.R.M.M. E J.F.M.M. (PP. CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN) X S.R.S.M. (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR). ADVOGADO(A) ELEANDRO PETROCELLI PILLAR DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA. 002/1.15.0000386-4 (CNJ 0001400-62.2015.8.21.0002) -IZABEL BATISTA ESCOBAR E MARIANA ESCOBAR SILVA (PP. ELEANDRO
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