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23 de abril de 2017
Cooperativa de Taxi Editar Foto
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Cooperativa de Taxi

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Serviço de táxi não é serviço público, nem exige licitação

e cooperativas organizativas da categoria de táxi. Incentiva, autorizando o uso da via pública para vaga...Serviço de táxi não é serviço público, nem exige licitação. Daniel Telles [i] Introdução Há correntes de pensamento... jurídico que entendem que serviço de táxi é serviço público e que exige licitação para autori...

Andamento do Processo n. 0781354-66.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - 21/10/2015 do TJBA

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0781354-66.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: ''Município de Salvador - RÉU:

Andamento do Processo n. 0460218-33.2014.8.19.0001 - 31/08/2015 do TJRJ

Proc. 0460218-33.2014.8.19.0001 - ELIZABETH PERKLES MEDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). PAULO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ-183910), Dr (a). JULIANO AUGUSTO RODRIGUES (OAB/RJ-120910), Dr (a).

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Cooperativa de táxi não ganha livre acesso a desembarque do Tom Jobim

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma cooperativa de táxi de Jacarepaguá... Autônomos de Táxi do Largo do Pechincha impetrara mandado de segurança na primeira instância..., a cooperativa sustentou que a ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 09/08/2010

Cooperativa de táxi não tem livre acesso a desembarque do Tom Jobim

          A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma cooperativa de táxi....           A Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi do Largo do Pechincha impetrara mandado de segurança.... Em seus argumentos, a ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 01/09/2010

Cooperativa de táxi não tem livre acesso a desembarque do Tom Jobim

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma cooperativa de táxi de Jacarepaguá... Autônomos de Táxi do Largo do Pechincha impetrara mandado de segurança na primeira instância..., a cooperativa sustentou que a ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 01/09/2010

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