Andamento do Processo n. 201360000854 - Execução de Título Extrajudicial - 07/04/2020 do TJSE

, NOS MOLDES DO ART. 921 DO CPC/2015. Comarcas do Interior COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL Data do Expediente : 06/04/2020...Andamento do Processo n. 201360000854 - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 201460000516 - Inventário - 07/04/2020 do TJSE

. Comarcas do Interior COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL Data do Expediente : 06/04/2020...Andamento do Processo n. 201460000516 - Inventário - 07/04/2020 do TJSE INVENTÁRIO PROC.: 201460000516 …

Andamento do Processo n. 201860000336 - Execução de Título Extrajudicial - 07/04/2020 do TJSE

AO PROCURADORIA DO ESTADO. Comarcas do Interior COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL Data do Expediente : 06/04/2020...Andamento do Processo n. 201860000336 - Execução de Título Extrajudicial - …

Andamento do Processo n. 201960000590 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 07/04/2020 do TJSE

....: INTIME-SE DA SENTENÇA RETRO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO. Comarcas do Interior COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL Data do Expediente : 06/04/2020...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 202060000441 - Procedimento Comum - 07/04/2020 do TJSE

CONSTAR NO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 344 E 345, CPC. [...] Comarcas do Interior COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL Data do Expediente : 06/04/2020...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 202060000442 - Procedimento Comum - 07/04/2020 do TJSE

, CPC. [...] Comarcas do Interior COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL Data do Expediente : 06/04/2020...Andamento do Processo n. 202060000442 - Procedimento Comum - 07/04/2020 do TJSE

Andamento do Processo n. 202060000443 - Procedimento Comum - 07/04/2020 do TJSE

, FAZENDO CONSTAR NO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 344 E 345, CPC.[...] Comarcas do Interior COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL Data do Expediente : 06/04/2020...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 202060000444 - Procedimento Comum - 07/04/2020 do TJSE

COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL Data do Expediente : 06/04/2020...Andamento do Processo n. 202060000444 - Procedimento Comum - 07/04/2020 do TJSE PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202060000444... A …

Andamento do Processo n. 202060000445 - Procedimento Comum - 07/04/2020 do TJSE

DEMANDADA PARA QUE APRESENTE DEFESA, NO PRAZO DE 15 DIAS. Comarcas do Interior COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL Data do Expediente : 06/04/2020...Andamento do Processo n. 202060000445 - …

Andamento do Processo n. 202060000446 - Procedimento Comum - 07/04/2020 do TJSE

DIAS. Comarcas do Interior COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL Data do Expediente : 06/04/2020...Andamento do Processo n. 202060000446 - Procedimento Comum - 07/04/2020 do TJSE PROCEDIMENTO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Aquidabã do TJSE"
APELAÇAO CÍVEL AC 2011221955 SE (TJ-SE)
Jurisprudência09/07/2012Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: APELAÇAO CIVEL. DANOS MORAIS. TRATAMENTOS HOSTIS E ORDEM DE PRISÃO DECRETADA POR MAGISTRADA DE AQUIDABA EM FACE DE PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE EXERCIA SUA FUNÇAO EM SUBSTITUIÇAO NA COMARCA E AMPLAMENTE NOTICIADA PELA IMPRENSA. AUSÊNCIA DE PROVA DO DECRETO PRISIONAL. ÔNUS AUTORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO DE SERGIPE. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. ENTREVISTA COM TEOR INFORMATIVO. AUTOR QUE, NO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO, NAO PODE SE FURTAR A CRÍTICAS QUE SE LHE DIRIGEM. HONORÁRIOS INVERSAO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. POR MAIORIA. I - E prescindível a aferição de culpa da magistrada para a efetivação do evento danoso, pois, enquanto agente público, o Estado responderia objetivamente pelos danos que cause a terceiros, nos termos fixados pelo art. 37 , § 6º , da Constituição Federal . Entrementes além do fato administrativo remanescem as outras duas premissas a ensejar eventual indenização, a saber: o dano e o nexo de causalidade entre o fato administrativo e o resultado lesivo. II - No caso, não houve sequer dano, na medida em que a liberdade de manifestação de pensamento concede aos que dela se utilizam um livre arbítrio estritamente limitado pela veracidade dos fatos, vez que a opinião crítica pode e deve ser esposada com responsabilidade e consciência, respeitando a imagem e a dignidade alheia. Na hipótese vertente, a manifestação da magistrada aposentada via programa de rádio-difusão caminhou nos lindes da legalidade e foi permeada por claro animus narrandi, não sendo possível aquilatar se havia sentimento revanchista por trás de suas palavras. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. POR MAIORIA.
DJSE 17/07/2014 - Pág. 14 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais17/07/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
GRUPO..............: IV RELATOR - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA APELANTE - GIVALDO PASSOS MATIAS ADVOGADO - EDNA PASSOS SANTANA - AB: 6464/SE APELADO - CBA - CIA DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SÃO FRANCISCO ADVOGADO - GLAUBER FELIPE CARNEIRO - AB: 4164/SE ADVOGADO - WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO - AB: 4926/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO NO
DJSE 25/03/2009 - Pág. 3 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais25/03/2009Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Nº. 89/2009 – REVOGA a contar de 23 de março do corrente ano, o item XXIII da Portaria de nº. 37/2009 que designou a DRA. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO , Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 1º a 30 de abril do corrente ano, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 1a. Vara Cível da Comarca de Lagarto/SE. Nº. 90/2009 – DESIGNA a DRA. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO , Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral d
DJSE 11/12/2008 - Pág. 334 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais11/12/2008Diário de Justiça do Estado de Sergipe
MEMBRO.............: DR. JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA IMPETRANTE.........: UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT ADVOGADO...........: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA - OAB: 3466/SE IMPETRADO..........: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE ARACAJU/SE EMENTA : MANDADO DE SEGURANÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM. SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE ARACAJU, POR UNANIMIDADE, EM
Conselheiro Clóvis Barbosa prestigia posse do desembargador Cláudio Déda na presidência do TJ/SE - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE
Na magistratura, ingressou em 1980, após concurso. Iniciou sua carreira na Comarca de Gararu e, já nomeado Juiz de Direito, foi designado para substituir na Comarca de Aquidabã, por ato da Presidência, até o provimento do cargo, vago em decorrência da promoção da titular. "Cláudio escolheu o caminho do Direito, o caminho da Justiça. Fez concurso público, entrou na lista para desembargador três vezes por mérito, foi incorporado aos quadros do Tribunal quando entrou para terceira vez na lista ...
Procurador-Geral participa da posse do Des. Osório Ramos como Presidente do TJSE
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE - sediou, na noite da última terça-feira, 17, a solenidade de posse do novo Presidente do TJ/SE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e Vice-Presidente, Desembargadora Geni Schuster. A mudança foi ocasionada pela aposentadoria do Desembargador José Alves Neto, que completa 70 anos nesta quarta-feira. A Corregedoria Geral da Justiça continua com o Desembargador Netônio Machado. O evento contou com a participação do Governador do E...
Procurador-Geral participa da posse do Des. Osório Ramos como Presidente do TJSE
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE - sediou, na noite da última terça-feira, 17, a solenidade de posse do novo Presidente do TJ/SE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e Vice-Presidente, Desembargadora Geni Schuster. A mudança foi ocasionada pela aposentadoria do Desembargador José Alves Neto, que completa 70 anos nesta quarta-feira. A Corregedoria Geral da Justiça continua com o Desembargador Netônio Machado. O evento contou com a participação do Governador do ...
DJSE 05/03/2015 - Pág. 474 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais05/03/2015Diário de Justiça do Estado de Sergipe
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1 RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA -> 1 RICARDO NUNES DE ANDRADE -> 1 THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1 TIBÉRIO PEREIRA SANTOS MELO -> 1 TÂNIA VAINSENCHER -> 1 ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS -> 1 YAN MEIRELLES DE MEIRELES -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO. COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CRIMINAL DATA DO EXPEDIENTE : 4/3/2015 ATO INFRACIONAL PROC.: 201060001050 AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE AQUIDABÃ INFRATOR (S) : TOME ALVES DOS SANTOS ADV.: ITALO AUGUSTO FERREIRA DE ME
DJSE 30/01/2015 - Pág. 601 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais30/01/2015Diário de Justiça do Estado de Sergipe
RICARDO NUNES DE ANDRADE JUNIOR -> 5 ROBERTO MENEZES PORTO FILHO -> 1 THAIS APARECIDA NICOLAU HORA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO. COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CRIMINAL DATA DO EXPEDIENTE : 29/1/2015 AÇÃO PENAL PROC.: 201060000153 AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE AQUIDABÃ REU (S) : JOSÉ VALDEZ VIEIRA DA SILVA FILHO ADV.: JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO ADV.: ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO VÍTIMA (S) : SINTIA SUELI MOURA SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 201060000153 DESPACHO DIANTE DA CERTIDÃO
DJSE 30/06/2015 - Pág. 757 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais30/06/2015Diário de Justiça do Estado de Sergipe
RICARDO NUNES DE ANDRADE JUNIOR -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO. COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CRIMINAL DATA DO EXPEDIENTE : 26/6/2015 AÇÃO PENAL PROC.: 200460020240 AUTOR (ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU (S) : ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO VÍTIMA (S) : MARIA SALETE SANTA RITA DESPACHO....: EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA LOCAL, ASSINALANDO PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO. PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 2008
Buscar mais 1.064 resultados sobre "Comarca de Aquidabã do TJSE" na busca Jusbrasil