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24 de março de 2019
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Andamento do Processo n. 00005137820178140301 - 20 de março de 2019 do TJPA

PROC.nº 00005137820178140301 Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a autora por meio da DEFENSORIA PUBLICA para se manifestar acerca da

Andamento do Processo n. 00221005020178140401 - 21/03/2019 do TJPA

PROCESSO: 00221005020178140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019---VITIMA:C.

Andamento do Processo n. 00217607720158140401 - 21/03/2019 do TJPA

PROCESSO: 00217607720158140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2019---VITIMA:C.

Andamento do Processo n. 00475601020158140401 - 21/03/2019 do TJPA

PROCESSO: 00475601020158140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:

Andamento do Processo n. 00073060820188140201 - 21/03/2019 do TJPA

DOS SANTOS PAMPLONA. Presente a testemunha arrolada pelo MP, IRENE MARIA BANDEIRA DOS SANTOS. Em seguida passou-se à INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA: Srª. INGRID DOS SANTOS PAMPLONA, Estudante, Ensino Médio

Andamento do Processo n. 0006725-45.2018.814.0022 - Ação Penal - 20/03/2019 do TJPA

dia de cada mês mediante recibo diretamente a requerente, até que seja informada conta para depósito. 03 - Designo a data de 04 de abril de 2019, às 09:05 horas, para a audiência de conciliação,

Andamento do Processo n. 00193365720188140401 - 19/03/2019 do TJPA

DENUNCIADO: SAMEA CRISTINA DOS REMÉDIOS RAMOS CAPITULAÇÃO: ART. 129, §9º, do CP. ENDEREÇO: Rua Joaquim Fonseca, Bairro Castanheira, Belém/PA. 8ª ÁREA Visto, etc. 1 - Recebo a denúncia em seus termos,

Andamento do Processo n. 00205334720188140401 - 19/03/2019 do TJPA

PROCESSO: 00205334720188140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2019---VITIMA:C.

Andamento do Processo n. 00568098220158140401 - 19/03/2019 do TJPA

PROCESSO: 00568098220158140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:

Andamento do Processo n. 00436082320158140401 - 18/03/2019 do TJPA

APÓS, CLS. Belém/PA, 14 de março de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00436082320158140401 PROCESSO ANTIGO: --

Resultados da busca Jusbrasil para "CCP"

A Comissão de Conciliação Prévia – CCP

, conhecida como CCP, sendo a sua utilização um método autocompositivo extraprocessual. Segundo... de solução dos conflitos: A Arbitragem ”. A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - CCP A Comissão de Conciliação... Prévia (CCP) foi fruto ...

Artigo • Marcela • 30/11/2014

CCP arquiva procedimento contra Lamas por se encontrar com a mulher

O Centro de Progressão Penitenciária, órgão ligado ao governo do Distrito Federal, arquivou procedimento disciplinar aberto contra Jacinto Lamas, condenado no processo do mensalão, suspeito de eventual descumprimento de condições de trabalho externo. O ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 19/05/2014

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1572820125040741 (TST)

Data de publicação: 15/04/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ACORDO FIRMADO PERANTE A CCP. INVALIDADE. VÍCIO DE VONTADE. O Regional manteve a sentença que considerou inválido o acordo firmado perante a CCP, pois entendeu que ficou evidenciado vício de vontade do reclamante, diante da ameaça de perda do vínculo com a nova prestadora de serviços. Trata-se de premissa fática, insuscetível de revisão nesta esfera extraordinária, nos termos da Súmula 126 do TST. Assim, inviável a análise da tese de violação do artigo 625-E da CLT e dos arestos colacionados . Recurso de revista não conhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A decisão recorrida contraria as Súmulas 219 e 329 desta Corte. Recurso de revista conhecido e provido.

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