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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Igreja

Igreja

Instituição religiosa cristã separada do Estado. Cabe a igreja administrar o dinheiro do dízimo, construir templos, ordenar sacerdotes e muitas vezes mantê-los e repassar para seus crentes sua interpretação da Bíblia. Igreja também pode significar um templo cristão, por exemplo, a "Igreja de São Pedro" (refere-se ao templo dedicado ao São Pedro). (mais)

Andamento do Processo n. 0095310-09.2004.8.04.0001 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - 09/10/2017do TJAM

ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0095310-09.2004.8.04.0001 (001.04.095310-7) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução -EXEQUENTE: Município de Manaus -

Andamento do Processo n. 0794118-89.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 06/10/2017 do TJBA

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0794118-89.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.:

Andamento do Processo n. 0012471-12.2012.8.26.0072 - Apelação - 04/10/2017 do TJSP

0012471-12.2012.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante: Igreja Presbiteriana Independente de Bebedouro - Interessado: Fernando Henrique Farinha

Justiça decide que presos com identidade de gênero feminina não precisam cortar o cabelo

A juíza da Vara de Execuções Penais do DF autorizou a direção do Centro de Detenção Provisória – CDP a não submeter a corte de cabelo imposto aos custodiados do sexo masculino as internas do sexo

Andamento do Processo n. 9040120-74.2017.8.21.0001 - 02/10/2017 do TJRS

9040120-74.2017.8.21.0001(CNJ) - IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO RESTAURACAO (ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA 90457/RS, TARCISIO JACOB GUBIANI 16266/RS). A IMPETRANTE DEVERÁ PROTOCOLAR

Andamento do Processo n. 9040120-74.2017.8.21.0001 - 29/09/2017 do TJRS

9040120-74.2017.8.21.0001(CNJ) - IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO RESTAURACAO (ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA 90457/RS, TARCISIO JACOB GUBIANI 16266/RS). DECISÕES: VISTOS. 1 - MANTENHO

Andamento do Processo n. 9040120-74.2017.8.21.0001 - 26/09/2017 do TJRS

9040120-74.2017.8.21.0001(CNJ) - IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO RESTAURACAO (ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA 90457/RS, TARCISIO JACOB GUBIANI 16266/RS). DECISÕES:(...) NESTA LINHA, A

Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), questão de ordem que discute o processamento da denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República,

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Igreja quer processar fotógrafo por imagens obscenas em paróquia de Catanduva

da igreja, mostra um homem de sunga com asas nas costa A foto, feita sem autorização da igreja, mostra... retiradas da rede pelo autor, mas mesmo assim, a igreja pensa em processá-lo por possíveis danos... com os representantes da ...

Notícia Jurídica • Estadão • 07/11/2012

Ordem dos Músicos do Brasil não pode mais fiscalizar atividades musicais em templos ou igrejas

religiosos em templos, igrejas e ambientes de natureza religiosa por meio da exigência impedir ou atrapalhar a realização de eventos musicais e religiosos em templos, igrejas e ambientes... em cultos de templos, igrejas e outros ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em São Paulo • 07/06/2013

Ordem dos Músicos do Brasil não pode mais fiscalizar atividades musicais em templos ou igrejas

religiosos em templos, igrejas e ambientes de natureza religiosa por meio da exigência impedir ou atrapalhar a realização de eventos musicais e religiosos em templos, igrejas e ambientes... em cultos de templos, igrejas e outros ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 07/06/2013

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